O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante seu depoimento,
como testemunha de Lula, ao juiz Sergio Moro, no processo que
investiga o sítio de Atibaia - 11/06/2018 (Justiça Federal/Reprodução)
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) prestou depoimento nesta segunda-feira, 11, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um processo da Operação Lava Jato. Na oitiva diante do juiz federal Sergio Moro, por meio de videoconferência, FHC disse que uma das funções do presidente da República é escutar representantes de diversos setores da sociedade — e que “malandros” não podem ser discriminados entre os interlocutores do governante.
“O malandro, você sabe que ele é malandro, você não vai entrar na malandragem dele. Você tem que ver da malandragem dele o que ele quer. E ele não pode ser malandro o tempo todo, tem momentos em que não é. Ele não tem que ser discriminado. Enfim, acho que quem tem a função pública tem o dever de ouvir, a obrigação de cumprir o que é sua convicção, tentar levar o país para certa direção, é o que eu acho”, declarou o tucano, quando questionado pela defesa de Lula sobre se teve encontros com empresários, incluindo o empreiteiro Emílio Odebrecht, enquanto era presidente.
“Falava com todo mundo e continuo falando”, acrescentou FHC, citando também o nome dos empresários já falecidos Antonio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, e Olavo Setubal, do banco Itaú. Ele ressaltou que os diálogos se davam “pensando no interesse público”.
Nessa ação, Lula é acusado de receber 1 milhão de reais em propina de Odebrecht, OAS e Schahin por meio de reformas em um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e sua família. Segundo Emílio Odebrecht, que fechou delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a obra na propriedade foi tema de um encontro com Lula no Palácio do Planalto, no fim de dezembro de 2010.
FHC disse também que cabe ao presidente manter “uma atitude, uma forma de ser que os impeça de dizer coisas inconvenientes”. “Do jeito que eu sou, é difícil alguém vir conversar e trazer uma distorção de seu interesse próprio. Pode até trazer, simplesmente ouço, faço o que acho que é meu dever. A função de quem está governando não é escolher o interlocutor, você escolhe o interlocutor quando não está na vida pública. Quando está na vida pública, você tem que lidar com personagens públicos”, afirmou o tucano.
Na semana passada, VEJA revelou que FHC pediu a Marcelo Odebrecht, filho de Emílio, por meio de e-mails, doações a candidatos tucanos na eleição de 2010. Àquela altura, o tucano não ocupava cargo público. Depois dos pedidos, duas distribuidoras ligadas à cervejaria Petrópolis fizeram doações oficiais que somaram 100.000 reais a Antero Paes de Barros, um dos candidatos indicados pelo ex-presidente ao empreiteiro. A Odebrecht usava as duas empresas para fazer doações “disfarçadas” a candidatos e depois “reembolsava” a Petrópolis.
Fundação e palestras
Questionado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, sobre doações de empresas à Fundação Fernando Henrique Cardoso e palestras dadas pelo próprio FHC, o tucano ressaltou que os valores destinados às duas atividades são totalmente separados e “não se confundem”. “Palestras são atividade pessoal, profissional, sempre falei de graça. Quando descobri que podiam até pagar para dizer o que eu digo de graça, claro, fiquei satisfeito”, disse FHC, ressaltando que recebe apenas uma aposentadoria de professor universitário. “Eu, para viver, tenho que trabalhar”, continuou.
Indagado por Zanin sobre palestras pagas por empreiteiras, o ex-presidente disse que não se recorda de ter sido contratado por essas empresas. Lula é investigado por ter recebido 27 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão por meio da sua empresa de palestras, a LILS Palestras e Eventos Ltda.
Sergio Moro ainda questionou FHC sobre se ele recebeu algum valor “por fora” pelas palestras ou se alguma propriedade dele foi reformada por empreiteiras. “Na maior parte das vezes isso é feito através de agente que faz o contrato, é contrato, e eu nem conheço muitas vezes os donos, os representantes maiores da empresa, vou conhecê-los na hora. E nunca, jamais, nada disso, nem por fora e nem participaram em nenhum momento de reforma. Eu não tenho muita coisa para reformar, só minha cabeça mesmo (risos)”, brincou.
Questões de governo
Zanin Martins perguntou a Fernando Henrique na audiência se, em um quadro de “presidencialismo de coalizão” e indicações políticas a cargos públicos, como ocorre no Brasil, um presidente poderia ser responsabilizado por todas as irregularidades que ocorrem em estatais em seu governo. Para FHC, não.
“Você tem várias instâncias de responsabilidade. O presidente é responsável por quem ele nomeou. Depois, lá dentro, ele não tem nem tempo de saber. Agora, no Brasil, as pessoas pensam que o presidente pode tudo e sabe tudo… tomara.”
Questionado por Zanin sobre indicações políticas em seu governo, FHC relatou que priorizava indicações técnicas a cargos estatais, mas que nem sempre era possível manter esse perfil. Ele citou como “áreas sensíveis” a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.
“Em certas áreas sensíveis, Petrobras, por exemplo, mantive o presidente que o Itamar tinha posto lá por um bom tempo. Depois, quando coloquei o presidente por minha designação própria, ficou decido que as indicações seriam técnicas. Houve exceção, sempre é possível, mas não que fosse um não técnico. Houve indicação de partido quando a pessoa era técnica também, na Caixa Econômica a mesma coisa. Tem que ter sempre a preocupação de evitar que desse sistema que é o nosso, de partilha, resulte uma espécie de esfacelamento do interesse público em função dos interesses partidários. Consegue sempre? Não, não consegue sempre, mas tem que ter o esforço permanente de ter o máximo que você consegue para preservar”, declarou.
Por João Pedroso Campos, Veja