terça-feira, 27 de março de 2018

TRF4 mantém condenação e aumenta pena de Delúbio e mais três


O ex-tesoureiro Delúbio Soares em meio ao público que assistia o discurso de Lula no Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasilia, no ano passado - Ailton de Freitas / Agência O Globo


Gustavo Schmitt, O Globo


Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por lavagem de dinheiro do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e dos empresários Ronan Maria Pinto, Natalino Bertin e Enivaldo Quadrado, além do economista Luiz Carlos Casante. No entanto, a decisão ainda cabe recurso.

O processo é um desdobramento do caso em que José Carlos Bumlai é acusado de fazer um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões ao Banco Schahin. Segundo investigações da Lava-Jato, em troca o grupo Schahin conseguiu um contrato de R$ 1, 6 bilhão com a Petrobras para operar um navio sonda.

De acordo com a denúncia, uma parte do dinheiro foi repassado a Bertin e metade para a Remar Agenciamento e Assessoria, tendo esta última repassado o valor a Expresso Nova Santo André, sendo Ronan o destinatário final.

Com exceção de Ronan, que teve a condenação de 5 anos mantida pela corte, os demais tiveram a pena aumentada. A pena de Delúbio passou de cinco para seis anos de reclusão, em regime fechado.

JORNALISTA E TORDIN SÃO ABSOLVIDOS

Os desembargadores consideraram a chamada "culpabilidade negativa" ao elevar a pena deles, sob o entendimento de que tinham condições sociais e intelectuais de "reconhecer e resistir à prática" de crimes e, ainda assim, praticá-los.

Os desembargadores também aumentaram a pena de Quadrado por lavagem, de cinco para seis anos em regime fechado. Quanto a Bertin, a pena passou de 4 anos para 4 anos e dois meses de reclusão, mas em regime inicial semi-aberto.

A turma manteve a absolvição do jornalista Breno Altman e do executivo Sandro Tordin, também denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro.