JOANA CUNHA - Folha de São Paulo
O fundo russo VTB Capital avalia a compra do aeroporto de Viracopos,em Campinas, no interior de São Paulo, que teve a devolução ao governo anunciada pelos concessionários em julho. A interlocução dos russos tem sido feita com o governo federal. Já foi assinado um contrato de confidencialidade.
O VTB Capital faz parte da estatal VTB Group e tem participação no consórcio NCG, que opera o aeroporto de São Petersburgo junto com a alemã Fraport e a grega Horizon Air Investments.
Os termos exatos da negociação não estão prontos, até porque ainda há indefinições em relação à devolução do aeroporto de Campinas. Embora já esteja anunciado, por parte do consórcio que administra Viracopos, o desejo de devolvê-lo, a regulamentação ainda não está pronta.
Além disso, algumas obrigações que independem de regulamentação não foram cumpridas no pedido de devolução feito pela concessionária, segundo tem dito publicamente Tarcísio de Freitas, secretário de projetos do PPI (Programa de Parceria em Investimentos).
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Também está sendo calculado ainda como será o pagamento de indenização pelo Estado ou, ao contrário, ressarcimento à União por saldo devedor pela concessionária.
A ideia dos russos é se antecipar à relicitação e tentar comprar o ativo antes que ele vá a leilão com concorrência mais acirrada. Nos últimos meses, duas conversas com investidores interessados em Viracopos foram abertas.
Ao optar por comprar a participação da concessionária antes da relicitação, os russos abririam mão da chance de ter uma outorga menor do que a que foi definida em 2012, na licitação original.
A estatal Infraero é dona de 49% do consórcio que administra Viracopos e sua saída viria em um segundo momento.
A transação seria semelhante à venda da participação da Odebrecht TransPort na concessionária RioGaleão para a chinesa HNA, que ocorreu neste ano.
No caso da RioGaleão, quem negociou foi o sócio privado, a Odebrecht. A operação foi a solução encontrada para destravar o pagamento de outorgas atrasadas, um problema acentuado pela dificuldade da Odebrecht em obter financiamento após seu envolvimento na Lava Jato.
DIFICULDADES
Leiloado com ágio de 160%, por R$ 3,8 bilhões, em 2012, na gestão Dilma Rousseff, Viracopos se tornou o primeiro caso de devolução de um terminal privatizado.
O governo vinha anunciando que Viracopos seria relicitado no novo modelo sem a participação da Infraero. As construtoras UTC e Triunfo e a minoritária Egis têm, somadas, 51% do total.
Envolvida na Lava Jato, a UTC passou a enfrentar restrições de crédito. Endividada, a Infraero também não acompanhou o ritmo do investimento. A Triunfo ficou sobrecarregada, tendo de honrar compromissos no lugar dos sócios.
A legislação e o contrato específico de Viracopos exigem que qualquer alteração de controle seja aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Procurada, a Anac diz que ainda não recebeu nenhum pedido oficial.
O negócio é visto com otimismo pelo mercado, segundo Bruno Werneck, sócio do escritório Mattos Filho. "Mostra a atratividade do mercado de infraestrutura brasileiro e é uma sinalização para o governo continuar no processos de concessão de outros aeroportos", diz Werneck.
Procurados, a concessionária que administra o aeroporto, a Triunfo, a UTC e o VTB Group não comentaram.