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| O presidente Michel Temer durante reunião no Palácio do Planalto |
GUSTAVO URIBE - Folha de São Paulo
O presidente Michel Temer falou nesta quinta-feira (5) pela primeira vez sobre o massacre em um presídio no Amazonas após três dias de silêncio absoluto.
Na abertura de reunião sobre segurança institucional, convocada na tentativa de demonstrar a preocupação do governo federal com a crise prisional, o peemedebista disse que o incidente foi "pavoroso" e "terrível" e se solidarizou com as famílias dos presos assassinados.
"Eu quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus. Nossa solidariedade é governamental e tenho certeza que é apadrinhada por todos aqueles nesta reunião", disse.
O peemedebista fez questão de lembrar que o presídio em Manaus era administrado pela iniciativa privada e acrescentou que "não houve uma responsabilidade clara ou definida dos agentes estatais".
"Em Manaus, o presídio era terceirizado e privatizado e, portanto, não houve uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais", afirmou. "Mas não basta ficarmos apenas em diagnósticos do que aconteceu ou não aconteceu. É preciso agir e executar", acrescentou.
Ele lembrou que o controle penitenciário cabe às unidades estaduais da federação, mas ressaltou que a questão da segurança pública ultrapassou a questão local e tornou-se uma preocupação nacional.
"Nós estamos diante de uma realidade constitucional de que a segurança interna dos presídios cabe aos Estados e de uma realidade real que é a necessidade imperiosa da União ingressar nesse sistema de segurança. Se a segurança pública é fundamentalmente de nível estadual, a preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional", disse.
O silêncio do presidente fazia parte de uma estratégia de comunicação do Palácio do Planalto para afastar o presidente do centro da crise prisional, sob o argumento de que se trata de um incidente localizado.
Com a repercussão do episódio, noticiado pela imprensa estrangeira, o peemedebista passou a ser aconselhado a romper o silêncio e fazer pelo menos um comentário genérico sobre o episódio, para afastar a acusação de que ele tem sido omisso.
Na quarta-feira (4), até o papa Francisco havia se pronunciado sobre o massacre e lamentado o massacre. Ele pediu que "as condições de vida dos detentos sejam dignas de pessoas humanas".
O silêncio de Temer remete ao massacre do Carandiru, em 1992, também marcado pela espera por explicações da polícia e de declarações oficiais. À época, após a morte de 11 presos pela Polícia Militar, o governo paulista foi pressionado por não conseguir apresentar um balanço confiável do número de mortos. Além disso, o então governador, Luiz Antônio Fleury Filho, e seu secretário de Segurança, Pedro Campos, foram criticados pela demora de 72 horas para comentarem o assunto.
PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O encontro desta quinta-feira (5) para discutir a situação carcerária no país teve as participações dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Torquato Jardim (Transparência) e Grace Mendonça (Advocacia Geral da União).
Em discurso, o presidente reconheceu que não está sendo cumprido nas unidades prisionais o preceito constitucional que determina que os presos devem cumprir pena em estabelecimentos diferentes de acordo com a natureza do delito, idade e sexo.
Segundo ele, o plano nacional de segurança pública, que será lançado pelo Ministério da Justiça, determinará que unidades prisionais que sejam construídas a partir de agora tenham prédios diferentes para abrigar presos que cometeram crimes de alta e de baixa ofensividade.
Ele disse ainda que serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares em 30% das unidades prisionais de cada Estado. E informou que o governo federal pretende construir cinco presídios federais para lideranças de facções criminosas, com pelo menos 200 vagas em cada unidade carcerária.
O massacre em Manaus criou uma crise no sistema penitenciário brasileira e o receio do Palácio do Planalto de que integrantes do PCC iniciem uma série de retaliações em outras unidades prisionais do país, uma vez que a maioria dos mortos são da facção criminosa.
A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC. De acordo com as investigações, ela foi comandada pela Família do Norte.