A ação proposta ao STF é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O partido Solidariedade já havia encaminhado pedido no mesmo sentido, mas o plenário ainda não tomou decisão. Como o tribunal está em recesso durante o mês de janeiro, o caso só será julgado em plenário a partir do dia 1º de fevereiro. Também existe a possibilidade de Cármen Lúcia decidir a controvérsia por meio de liminar. Durante o recesso, cabe à presidente do tribunal tomar decisões em caráter urgente.
No mandado de segurança, o deputado do PDT argumenta que a Constituição proíbe a reeleição para o cargo na mesma legislatura. Como a legislatura atual só termina em 2018, Maia deveria ficar impedido de assumir novamente o posto. O deputado foi eleito para a presidência da Câmara depois que Eduardo Cunha foi afastado do cargo. “O mandato-tampão se equipara ao mandato regular e, portanto, aquele que ocupou o cargo naquela situação está sujeito às mesmas condições e restrições do seu antecessor ou daquele que cumpriu o mandato por inteiro”, diz trecho da ação.
ROSSO INDICA DESISTÊNCIA
Em carta endereçada à bancada e ao futuro líder do PSD, Marcos Montes (MG), o atual líder do PSD, Rogério Rosso (DF), diz que, apesar do sonho de presidir a Câmara, deixa a bancada à vontade para avaliar o apoio a outros candidatos. Rosso está nesta segunda-feira em São Paulo e disse, por mensagem de celular, que sua candidatura ainda está mantida. Admitiu, no entanto, que ela é sintonizada com a bancada e o PSD.
— Candidatura mantida. Mas bancada e partido (estão) à vontade para, se acharem melhor, encontrar outros caminhos que não a candidatura do partido — disse Rosso, acrescentando quando questionado se manteria a candidatura mesmo sem o apoio do PSD:
— Minha candidatura é sintonizada com o partido. Tomaremos essa decisão em conjunto, porém continuo na caminhada e cumprindo minha agenda.
Rosso disse não saber quando a bancada e o partido irão se reunir para tratar dessa questão. Há duas semanas, integrantes da cúpula do PSD vem admitindo, nos bastidores, apoio à candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-DF). Rosso atribuiu isso a fofoca e garantiu ter o apoio do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), principal liderança da legenda. Mas, na semana passada, questionado se poderia desistir da candidatura, ele disse que política "é como nuvem" e que "muita água vai passar por debaixo da ponte"