Cleide Carvalho - O Globo
A redução atendeu recurso da defesa de Dirceu. A pena do ex-ministro segue sendo a mais alta da Lava-Jato, agora igualada à pena aplicada ao operador Milton Pascowitch, que delatou Dirceu e foi beneficiado pelo acordo de colaboração.
Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. Moro não reconheceu que Dirceu comandava o grupo responsável por crimes na Petrobras, e, por isso, não aplicou agravantes.
O petista foi acusado de receber propina referente a contratos obtidos pela construtora Engevix junto à Petrobras. Dirceu foi detido em agosto de 2015, quando foi deflagrada a Operação Pixuleco, e segue preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ele é acusado de receber imóveis e pagar reformas com dinheiro de propina de contratos da Petrobras.
Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu aceitar denúncia contra a filha de Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, por lavagem de dinheiro. O juiz Sérgio Moro havia rejeitado a denúncia contra Camila e entendido que ela não teria agido com dolo e não fazia parte do esquema criminoso da Petrobras. O Ministério Público Federal recorreu ao TRF-4, e a denúncia foi aceita nesta quarta-feira, por maioria, na 8ª Turma do tribunal. O advogado Roberto Podval informou que vai recorrer ao próprio TRF-4 e acredita que a decisão poderá ser revista.
A filha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira aceitar denúncia contra a filha de Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, por lavagem de dinheiro. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, havia rejeitado a denúncia contra Camila e entendido que ela não teria agido com dolo e não fazia parte do esquema criminoso da Petrobras. O Ministério Público Federal recorreu ao TRF-4, e a denúncia foi aceita nesta quarta-feira, por maioria, na 8ª Turma do tribunal.
Camila teve um imóvel, no valor de R$ 750 mil, comprado em seu nome, com dinheiro de propinas pagas por fornecedores da Petrobras. O MPF argumentou no recurso que o dolo deverá ser comprovado no decorrer do processo. Segundo os procuradores, Camila assinou em 2012 um contrato simulado de compra e venda com a Jamp, empresa do delator Milton Pascowitch. Pelo documento, ela vendia um imóvel à empresa por R$ 500 mil. Mas no período de maio a julho de 2012 houve sete transferências da contra da Jamp para a conta pessoal de Camila, no valor de R$ 1 milhão. No mesmo período, há um crédito de R$ 250 mil feito por Camila na conta da Jamp.
Também deverá responder por lavagem de dinheiro, por decisão dos desembargadores, a arquiteta Daniella Leopoldo e Silva Facchini, que fez a reforma de uma casa de Dirceu em Vinhedo, em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, Daniella ajudou a dissimular e ocultar a origem, movimentação, disposição e propriedade de quase R$ 2 milhões provenientes da Engevix e outras empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Os valores foram pagos à arquiteta como contraprestação dos serviços prestados por ela ao ex-ministro.