| J.P. Engelbrecht/Divulgação | |
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| VLT na zona portuária do Rio |
Folha de São Paulo
Amarrado por gastos obrigatórios, o governo federal deve ter fechado 2015 com gastos em infraestrutura em seus piores percentuais históricos. Foram 0,33% do PIB destinados à realização de grandes obras de transporte, energia, saneamento e telecomunicações no primeiro semestre do ano, segundo estudo da Inter.B Consultoria.
Há pouca chance de que esses percentuais mudem no segundo semestre do ano passado, com dados ainda não concluídos, porque a arrecadação foi pior que a prevista e o governo teve que fazer um segundo corte no Orçamento que afetou o setor de infraestrutura.
Sem mudanças, o trabalho aponta que o país vai ficar com um patamar de investimentos em torno de 0,5% do PIB nos próximos anos, o que tende a tornar o país ainda menos competitivo para o comércio exterior, por exemplo.
"De modo mais geral há um duplo desafio: mudar não apenas a legislação e normas que impedem criar um maior espaço para os investimentos no orçamento federal, provendo mais flexibilidade na execução orçamentária; mas [também] inaugurar novas práticas de política pública", informa o documento.
De acordo com o trabalho, o valor gasto no primeiro semestre de 2015 correspondeu a apenas 0,45% do gasto total do governo federal.
Esses percentuais já chegaram a passar dos 10% na década de 1970, ficaram em 2% na década passada e estão em queda desde então.
O valor dos seis primeiros meses de 2015 já estava abaixo dos gastos do ano de 2014 nesse setor, 1,47% do orçamento total previsto para o ano retrasado.
Em 2014, o país já tinha garantido a posição de lanterninha numa comparação da Inter.B com outras nove nações equivalentes, incluindo Peru (11%), Colômbia (4,4%) e México (2,7%).
CONTAS PÚBLICAS
O setor de transporte foi o que teve o maior valor de gasto, com R$ 5 bilhões no primeiro semestre. Os outros três somaram R$ 4,3 bilhões nos seis primeiros meses.
De acordo com o trabalho, o "comportamento menos que responsável" do governo federal com o caixa do Tesouro entre 2012-2014 e a fragilidade estrutural das contas públicas está reduzindo cada vez mais a capacidade do governo de fazer investimentos.
Segundo o trabalho, 90% das receitas federais estão pré-alocadas por força de lei, ou seja, não há como o governante mudar.
O trabalho aponta como um dos principais problemas a falta de análise sobre o custo/benefício desses programas, entre eles os incentivos e desonerações fiscais e os subsídios de crédito restrito a alguns grupos e setores da economia.