Dyelle Menezes - Contas Abertas
Os investimentos públicos em momentos de crise são muito importantes para a saúde financeira do país. No entanto, o atual cenário não é animador. Entre janeiro e agosto deste ano, tanto a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) quanto as estatais diminuíram investimentos. Em relação ao mesmo período do ano passado, o montante que deixou de ser aplicado chega a R$ 35 bilhões.
Com esses recursos a menos em 2015, seria possível construir quase 10 mil escolas com capacidade de 432 alunos por turno ou 87,5 mil unidades básicas de saúde. Além disso, o montante é maior, por exemplo, do que o previsto para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A obra deverá gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos e tem investimento inicial previsto de R$ 22,1 bilhões.
Nos investimentos da União, a situação não foi diferente. Até agosto, também em valores atualizados, foram investidos R$ 23,3 bilhões. O montante representa queda de 46% em relação aos R$ 43,3 bilhões desembolsados em igual período do ano passado. A queda foi verificada em 29 ministérios do governo federal.
Lideradas pelo Grupo Petrobras, as estatais investiram R$ 49,7 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, o menor valor para o período desde 2008 (em valores atualizados pelo IPCA). Entre janeiro e agosto do ano passado, R$ 65 bilhões foram desembolsados pelas empresas para execução de obras e compras de equipamento.
O total aplicado nos 320 projetos e 263 atividades previstos no Orçamento de Investimento de 2015 equivale a 46,9% da dotação autorizada. A execução é a menor verificada para o período desde 2008, considerados os valores constante. A dotação autorizada para o ano é de R$ 106,2 bilhões.
Esse total diz respeito às programações de 68 empresas estatais federais, sendo 62 do setor produtivo e 6 do setor financeiro. Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.
O Orçamento de Investimento, contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e obras necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União. Dos gastos realizados com investimentos em 2015, parcela equivalente a 94,8% do total foi financiada com recursos de geração própria.
O Grupo Petrobras, com 14 empresas vinculadas, foi responsável por 90% dos investimentos realizados pelas estatais nos primeiros oito meses de 2015, R$ 43,7 bilhões no total. Já o Grupo Eletrobrás, com 24 entidades relacionadas, desembolsou R$ 2,9 bilhão.
Além da crise e do ajuste de gastos em diversas empresas, o atraso na aprovação da LOA e a limitação de gastos são explicações para a redução dos investimentos. Como o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2015 foi aprovado apenas no dia 20 de abril, juntamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA), foi editada medida provisória no dia 02 de janeiro autorizando a execução do valor global de R$ 35,2 bilhões. Em fevereiro foram reabertos créditos extraordinários no valor de R$ 295 milhões.
De acordo com o jornal O Globo, o papel das estatais foi posto em xeque no momento que o Brasil perdeu o grau de investimento de uma das principais agências de classificação de risco, a Standard & Poors, este mês, por não ter conseguido cortar gastos públicos. O país corre o risco de ter o terceiro déficit fiscal seguido no ano que vem.
O professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral nas áreas de logística, planejamento e transportes, Paulo Resende, é categórico ao analisar o papel das estatais no Brasil. “ Estatais operadoras estão em extinção no mundo desenvolvido”, afirma.
O professor pesquisou o papel das estatais nos Estados Unidos, na Alemanha e no Canadá. Nesses locais, o Estado cuida do planejamento, da regulação e da fiscalização. A operação fica com a iniciativa privada. Para ele, adotar esse modelo traria grande redução da máquina pública.
“A iniciativa privada capta dinheiro, tem que pagar a longo prazo. Transforma o projeto que ela está gerenciando, implementa imediatamente no DNA do processo a visão de longo prazo, para ter o melhor retorno possível”, conclui.