Dyelle Menezes - Contas Abertas
Em 2014, juntas, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e as empresas estatais deixaram de aplicar em investimentos R$ 40,1 bilhões. A administração federal é responsável por 61% do valor, pois aplicou R$ 57,2 bilhões dos R$ 82,3 bilhões autorizados para o exercício. Já as estatais deixaram de investir R$ 15,5 bilhões dos R$ 111,2 bilhões previstos para obras e compras de equipamentos.
Confira matéria sobre os investimentos da União
A queda de 22% nos investimentos da Petrobras arrastou as aplicações do conjunto de estatais brasileiras no ano passado. Ao todo, o grupo Petrobras é responsável por 19 das 68 empresas estatais federais abrangidas no Orçamento de Investimento, o que equivale a 81% das aplicações previstas para as companhias em 2014.
As empresas registraram o pior nível de investimentos dos últimos seis anos. Em 2014, os desembolsos para obras e para a compra de equipamentos foram de R$ 95,6 bilhões, contra R$ 119,5 bilhões em 2013. O montante aplicado no ano passado representou 86,2% dos R$ 111,1 bilhões previstos para o período. No ano anterior, 92,1% dos R$ 129,8 bilhões autorizados foram aplicados.
O levantamento do Contas Abertas foi realizado com base na Portaria nº 2, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Os dados são do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento. Além do Grupo Petrobras, que teve a queda mais significativa, outras grandes estatais também registraram retração nos investimentos.
O grupo Eletrobrás, por exemplo, diminuiu em R$ 1,3 bilhão as aplicações (veja aqui). Já a Infraero aplicou quase 18% a menos do que em 2013, primeira queda nos investimentos desde 2008 (veja aqui).
Para o economista José-Matias Pereira, o endividamento, assim como as constantes ingerências políticas e casos de corrupção, pode ter diminuído o ritmo de investimento das empresas, em especial da Petrobras.
“O nível de endividamento da Petrobras é assustador. A atual gestão conseguiu tirar a empresa do nível de melhores para as mais endividadas do mundo. É muito complexo que a gestão de empresa do tamanho da Petrobras esteja sob suspeição. O que fica em evidência é que a estatal está submetida a interesses escusos e que existe uma quadrilha operando dentro da empresa, o que prejudica desde a imagem até a capacidade de investir”, explica.
Dos gastos realizados com investimentos em 2014, parcela equivalente a 93,5% do total foi financiada com recursos de geração própria. Em relação à dotação final total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 84,9%.
O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente.
Os investimentos estatais contemplam dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado. Além disso, também estão excluídas benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
Por órgão
O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 89,1% do total dos investimentos de estatais, obteve o melhor desempenho dentre os órgãos, ao realizar 88,3% da programação atual.
O Ministério da Previdência Social obteve o segundo melhor desempenho ao realizar 84,4% da programação final, e o Ministério das Comunicações, com 78,4% de desempenho de suas respectivas programações, ocupou o terceiro lugar.
A Secretaria de Aviação Civil, com 1,7% do total aprovado, realizou 74,9%, ficando em quarto lugar. Os demais ministérios apresentaram desempenhos abaixo de 70,2% das respectivas dotações.
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