Gabriela Valente e Danilo Fariello - O Globo
Queda das receitas pode dificultar recuperação das contas públicas
A escassez de energia elétrica no país pode ameaçar o esforço da nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff para trazer credibilidade às contas públicas. Além de afetar perspectivas relativas ao crescimento do país e à alta da inflação, um racionamento de energia neste ano frustraria, ainda, as expectativas de arrecadação. Uma queda nas receitas atrapalharia o plano de recuperar a credibilidade das contas públicas — uma prioridade do time do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Mas a preocupação fiscal não é novidade entre os técnicos do governo. Em maio de 2001, pouco antes do único racionamento nacional, o Banco Central (BC) discutia qual seria o impacto dos cortes de luz na economia. Num documento usado na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) — à época sigiloso, mas hoje aberto pela Lei de Acesso à Informação —, o departamento técnico do BC alertava que o setor público perderia R$ 2,3 bilhões em arrecadação devido à falta de energia. Isso porque esperava uma queda de até 2,3 pontos percentuais na estimativa de crescimento, além de 0,15 ponto percentual de alta na inflação. O cenário posterior confirmou as previsões do Copom no crescimento e no resultado fiscal.
O ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, lembra que, quanto mais fraca a atividade, menos o governo arrecada, porque as empresas lucram menos. Mas ele ressalta que Levy “esbanja” credibilidade e deve conseguir financiamento para a União, em um cenário de frustração de arredação.
Como efeito fiscal do racionamento, o Comitê de Gestão da Crise implementado pelo governo federal também criou um novo tributo, que ficou conhecido como “seguro apagão”. Esse Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) foi cobrado de todas as contas de luz do país durante três anos, arrecadando R$ 6 bilhões para pagar a instalação de um parque termelétrico.