Siemens entra no cadastro de empresas inidôneas da CGU
Dyelle Menezes - Contas Abertas
A empresa Siemens, suspeita de envolvimento no cartel do metrô e trens em São Paulo, Brasília e outras cidades brasileiras, saiu do cadastro de empresas éticas direto para o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Os dois cadastros são coordenados pela Controladoria-Geral da União (CGU). A queda no status aconteceu em razão da Siemens ter sido impedida de celebrar novos contratos com a administração federal após a descoberta de esquema de pagamento de propina nos Correios.
Até o dia 11 de fevereiro, a empresa estava inscrita no cadastro “Empresa Pró-Ética”. A iniciativa avalia a existência de mecanismos institucionais de empresas para reduzir os riscos de ocorrência de fraude e corrupção. A Siemens foi uma das primeiras empresas a constar no cadastro, criado em 2011.
De acordo com a CGU, ao aderir ao cadastro a organização assume o compromisso público e voluntário, perante o governo e a sociedade, de que adota medidas para prevenir e combater a corrupção dentro de sua instituição, em favor da ética nos negócios. Entre os objetivos do programa está o de “reduzir os riscos de ocorrência de fraude e corrupção nas relações entre o setor público e o setor privado”.
Porém, o regulamento do Cadastro prevê, em seu art. 18, inciso II, que ao sofrer a penalidade de suspensão e ser incluída no CEIS, a empresa será automaticamente suspensa também do Pró-Ética.
Após envolvimento em um eventual esquema de pagamento de propina nos Correios, a Siemens ficou impedida de participar de novas licitações públicas na administração pública até 2018, segundo determinação da Justiça Federal. A decisão é de janeiro e tomou como base resultado de uma sindicância nos Correios, que encontrou irregularidades em duas licitações, em 1999 e 2004.
A Siemens já havia impetrado mandado de segurança na Justiça questionando a decisão. Em agosto do ano passado, no entanto, o juiz de primeira instância proibiu novos contratos da empresa com os Correios e estendeu a determinação a todos os órgãos de governo. A empresa fez um comunicado interno alertando sobre a sanção.
Questionada em agosto do ano passado pelo Contas Abertas sobre a permanência da empresa no cadastro ético do órgão, a CGU afirmou que o Comitê Gestor do Cadastro Pró-Ética decidiu colocar a Siemens em um regime especial de rigoroso acompanhamento, até que fossem obtidas novas informações ou esclarecimentos mais completos e relevantes, que permitissem concluir pela permanência ou não da empresa no Cadastro Pró-Ética.
De acordo com a CGU, o procedimento administrativo estava em curso, mas foi interrompido em razão dos Correios terem inserido a Siemens no CEIS.
O Comitê é presidido por representantes da própria Controladoria e do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, de forma alternada.
O Instituto Ethos ainda mantém a empresa como cadastrada no Pró-Ética em seu portal na Internet. Também participam do Comitê a Confederação Nacional de Indústrias, a Federação Brasileira de Bancos, a BM&F Bovespa, o Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e o Instituto de Auditores Independentes do Brasil e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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