No ano, economia para o pagamento de juros da dívida pública soma R$ 9,9 bilhões, o pior registrado no período desde 2009
- Despesas do governo cresceram 15,5% ante primeiro bimestre de 2013. Somente gastos com custeio da máquina pública subiram 31,7% no período
- S&P rebaixou o país esta semana citando o "risco fiscal"
Martha Beck - O Globo
Em meio à crise energética e os gastos com o socorro ao setor elétrico, o Tesouro Nacional anunciou nesta quinta-feira que o governo central, composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 3,1 bilhões em fevereiro.
O resultado é bem inferior ao registrado em janeiro, quando a equipe econômica conseguiu realizar um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) de R$ 13 bilhões. Já no acumulado do ano, o esforço fiscal do governo central soma R$ 9,9 bilhões, o que representa uma queda de quase 50% em relação ao mesmo período no ano passado. O resultado do primeiro bimestre é o pior desde 2009.
Segundo o relatório, as receitas acumuladas em 2014 somam R$ 168,3 bilhões. Isso equivale a um crescimento de 7,3% em relação ao ano passado. Já as despesas estão em R$ 158,5 bilhões, com uma elevação bem mais forte — de 15,5% sobre 2013.
No ano, os gastos com benefícios previdenciários somam R$ 57 bilhões, o que significa uma alta de 7,7% em relação a 2013. Já os desembolsos com pessoal e encargos sociais estão em R$ 35,6 bilhões, com crescimento de 13,5% sobre o ano anterior.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou o fato de o governo central ter registrado um déficit primário em fevereiro. Ele destacou que o número é melhor que o observado no mesmo período do ano passado, quando houve um déficit primário de R$ 6,6 bilhões. O secretário destacou ainda que os meses de março e abril devem ser melhores:
— Nos próximos meses vamos ter a construção de resultados mais fortes — disse Augustin.
Embora as despesas estejam crescendo num ritmo bem mais forte que as receitas, o secretário afirmou que essa diferença deve diminuir ao longo do ano.
— Enxergamos uma recuperação gradual da receita porque a economia melhorou — disse ele, observando ainda que as despesas cresceram no primeiro bimestre em função de fatores atípicos que não devem aparecer nos próximos meses.
Ele citou como exemplos repasses do Tesouro para municípios afetados pela seca e também pagamentos da Lei Kandir.
Nesta segunda-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou o rebaixamento do rating soberano do Brasil, de BBB para BBB-, encerrando uma década de elevações da nota brasileira e surpreendendo o governo e o mercado, que não esperavam tal medida antes das eleições presidenciais. A nota deixa o Brasil ainda com grau de investimento, mas no menor patamar desta categoria.
A agência citou o débil crescimento econômico e uma política fiscal expansionista, que vem elevando os níveis de endividamento do país. A economista da Standard&Poor’s Lisa Schineller afirmou, inclusive, que os riscos do setor elétrico são um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo país. Segundo ela, os subsídios dados ao setor vão pressionar o orçamento do governo federal. Ela também citou a trajetória de alta da dívida pública, deixando o país mais vulnerável para os próximos anos.
A meta de superávit primário de 2014 foi fixada em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões, para o setor público consolidado. Deste total, 1,55% do PIB, ou R$ 80,8 bilhões, cabem ao governo central. Já o restante, 0,35% do PIB, ou R$ 18,2 bilhões, é de estados e municípios.
O governo central também tem metas quadrimestrais para o esforço fiscal. A estabelecida para os quatro primeiros meses de 2014 é de R$ 28 bilhões. Assim, com os resultados de janeiro e fevereiro, a equipe econômica já conseguiu realizar 35% da meta esperada até abril.