quinta-feira, 2 de julho de 2020

Juiz que aceitou denúncia com nomes camuflados diz que fato é ‘novidade’

Maia e Alcolumbre aparecem na denúncia
Bonat diz não conhecer mais inquéritos
PGR apura irregularidades na Lava Jato
Força-tarefa diz que é ‘ataque desleal’
O juiz Luiz Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, foi alvo de reclamação e disse desconhecer por que os presidentes da Câmara e do Senado, com nomes pela metade, apareceram numa denúncia se já eram investigados em outro inquérito

O juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, Luiz Antônio Bonat, que aceitou denúncia com os nomes camuflados dos presidentes da Câmara e do Senado, disse ter visto como “novidade” a menção aos congressistas.
slash-corrigido
Substituto de Sergio Moro na Lava Jato em Curitiba, Bonat aceitou a denúncia de dezembro de 2019 com os nomes incompletos de Rodrigo Maia (apareceu como “Rodrigo Felinto”) e Alcolumbre (“David Samuel”) –e de outros políticos que também têm foro privilegiado.
Houve uma reclamação de advogados de defesa de outras pessoas denunciadas. Citavam 2 pontos:
  • sobreposição de acusações – os casos de Maia, Alcolumbre e outros políticos já eram objeto de inquérito anterior (amplamente conhecido) tramitando no STF;
  • nomes camuflados – os presidentes da Câmara e do Senado tiveram seus nomes indicados como Rodrigo Felinto e David Samuel.
Os advogados argumentam que não se pode imputar duas vezes nem tampouco investigar em duplicidade as mesmas pessoas pela mesma acusação. Muito menos incluir nomes pela metade em uma denúncia.

RESPOSTA TORTUOSA

Com 1 linguajar cuidadoso e sempre no condicional, o juiz Bonat apresenta-se como 1 magistrado que supostamente tem pouco conhecimento dos fatos ao seu redor. Diz não saber de outros inquéritos citando Maia e Alcolumbre, embora tudo tenha sido originado em Curitiba e amplamente noticiado pela mídia. Eis trechos da resposta do juiz à reclamação da qual foi alvo (grifos são do Poder360):
“Pelo exposto, aparentemente, as doações eleitorais imputadas pelo MPF na denúncia da ação penal 5077792-78.2019.4.04.7000 estariam no Inquérito 4.431/DF.
“Por ora, não se tem notícia de desmembramento em relação a eventuais investigados sem foro por prerrogativa de função.
Se o fato está sob investigação perante este Egrégio Supremo Tribunal Federal, então não se vislumbra outra solução que não seja a imediata suspensão e declinação da ação penal 5077792-78.2019.4.04.7000;
“Não obstante, pondere-se que a questão, com a devida vênia, é novidade a este julgador”.
(…)
“De todo modo, da forma como exposta pelo reclamante, aparentemente não haveria conexão entre as teses investigatórias das apurações iniciadas nos inquéritos
 4.425/DF, 4 453/DF, 4.405/DF e 4.3194,/DF, já que eles tramitam separadamente”.
Bonat, em português mais corrente, quis dizer o seguinte: a) não sabia que outro inquérito investigava os mesmos fatos imputados a Maia e Alcolumbre; b) tangencia dizendo que tudo era uma “novidade”, inclusive os nomes camuflados na denúncia de dezembro de 2019.

APURAÇÃO NA PGR

Integrantes da cúpula PGR em Brasília buscam possíveis erros e inconsistências em denúncias da Lava Jato em Curitiba. A “camuflagem” dos nomes de Alcolumbre e Maia seria uma maneira de investigar autoridades sem respeitar foros adequados.

OUTRO LADO

A força-tarefa da Lava Jato nega irregularidades. Soltou duas notas ontem (nota 1 e nota 2). Diz que a informação divulgada sobre os nomes de Maia e Alcolumbre foi 1 problema operacional. A divulgação do fato como se tivesse sido uma “camuflagem” se prestaria apenas promover o “desmonte” da operação:
Não há omissão ou camuflagem de nomes na denúncia. Parte dos nomes não coube por inteiro no campo da tabela dos beneficiários das doações.
“A publicação insere-se em um contexto de ataques desleais contra o trabalho dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por meio de ilações falsas e sem qualquer comprovação, com o objetivo de colocar em dúvida a integridade do trabalho e dos integrantes do Ministério Público Federal para justificar um desmonte da operação“.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se esquivou de falar sobre a investigação da Lava Jato que camuflou seu nome. “Hoje estou em festa da democracia, depois a gente conversa sobre isso”, disse depois da promulgação da PEC que adia as eleições.

Poder360