Vivemos numa República presidencialista, onde os poderes são independentes e harmônicos. Entretanto o que estamos vendo é uma pequena parte do Poder Judiciário, representado por pouco mais de meia dúzia de ministros do Supremo Tribunal Federal, rasgando a Constituição, exercendo o ativismo político, usurpando a atividade legislativa (inclusive com a prática da obstrução parlamentar indireta) e agora impedindo por diversos meios, em decisões monocráticas abusivas e totalitárias, o Presidente de governar e exercer os poderes/deveres para os quais foi eleito por 58 milhões de brasileiros, no âmbito da Constituição.
O STF que solta bandidos condenados em instâncias jurisdicionais a penas severas e centenária, que muda de direção e sentido dos seus julgados para favorecer e beneficiar corruptos e corruptores. Que tem em seu bojo ministros sob suspeita indiciária de cometimento de graves ilícitos, é a corte que está fazendo de tudo para incendiar o Brasil e provocar uma ruptura institucional, sob o apoio de uma parte da mídia que está sofrendo com os cortes dos privilégios que até então tinha.
O país no meio de uma pandemia não pode ficar refém desse poder que não tem legitimidade alguma além dos limites que lhe são impostos pela lei.
Estamos flagrantemente diante de uma ditadura do judiciário, contra a qual não há remédio que não seja o uso da Constituição.
É hora sim de se pensar em acionar o artigo 142 da Carta Constitucional brasileira para salvaguardar a democracia e a República.
Esse remédio não é nenhum abuso e está inserido na Constituição exatamente para ser usado quando for preciso.
É hora de uma contundente reação para inibir a continuidade da ação ditatorial.
E mais: nem o Presidente nem ninguém, é obrigado a cumprir uma ordem ilegal, vinda de ministros suspeitos e impedidos que judicam como se fossem imperadores.
É hora da Advocacia Geral da União exercitar seu papel de defesa institucional da Presidência da República, com contundência que o momento requer.
Do contrário, dentro em breve, essa gente além de soltar e proteger seus comparsas, vai aprofundar a censura, a intimidação e o cerceamento das nossas liberdades republicanas.
Ouvi a gravação do vídeo do Presidente. Ele falou. Agora precisa agir!
Abaixo a ditadura!
Em Tempo: O celular do advogado do Adélio Bispo? Ninguém pode mexer, né?
Veja o vídeo:
Luiz Carlos Nemetz
Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista.
@LCNemetz
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Jornal da Cidade
