Em seu primeiro ano após abandonar a toga, o ex-juiz federal Sérgio Moro foi muito mais ministro da Segurança Pública do que da Justiça. Com o país corrompido pelo desgoverno Lula-Dilma e pela impunidade posta em prática pelo STF, à frente de ministério, Moro deu ênfase à segurança pública. Fez a coisa certa, atestam os altos índices de aprovação pelos brasileiros.
Entre os programas e ações que deram mais visibilidade para o trabalho do ministro em 2019, estão medidas como a transferência de líderes de facções, o envio de homens da Força Nacional para auxiliar cidades e Estados, a criação de centros integrados de inteligência e o registro de apreensões recordes de drogas.
Embora tenha levantado como bandeira da gestão o combate à corrupção e ao crime organizado, os avanços foram mais visíveis nesta segunda. O isolamento de chefes de facções, como Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), é tratado pela pasta como um dos fatores que levaram à redução de índices de violência – a taxa de homicídios caiu 20% em 2019 em relação ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores.
Infelizmente, o STF soltou criminosos de alta periculosidade, como Lula e Dirceu, símbolos de mau exemplo aos jovens.
A influência da gestão de Moro na queda da criminalidade contou com a parceria de governadores de Estado, que, pressionados pela sociedade, tiveram que dividir o esforço de combate ao crime. A parceria, óbvio, muitas vezes foi feita a contragosto. No Nordeste, por exemplo, os governadores são simpáticos à organização criminosa do Lula.
Coube justamente aos secretários estaduais levar a Bolsonaro o pedido para recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao da Justiça. Se concretizada, a divisão faria Moro perder uma série de atribuições, inclusive o comando da Polícia Federal. A separação foi descartada pelo presidente. Para frustração da velha e corrupta imprensa, que torce pelo fracasso do governo Bolsonaro e retorno da corrupção, para a qual a mídia fez vistas grossas. Inclusive se solupletou...
Ao aceitar o convite de Bolsonaro e abandonar 22 anos de magistratura para assumir o posto no Executivo, Moro justificou a decisão à época com a possibilidade de endurecer a legislação anticorrupção no País. Logo em fevereiro, enviou ao Congresso uma série de projetos, batizada de pacote anticrime, que previa, como carro-chefe, medidas como a prisão após condenação em segunda instância, o plea bargain – acordo prévio em que o acusado confessa o crime para evitar uma ação judicial – e a criminalização do caixa 2. Nenhuma delas foi aprovada.
Sem surpresa, considerando-se que a maioria do Cogresso Nacional, liderado por tipos como Renan, Maia e Alcolumbre, é reconhecidamente corrupta. Portanto, atua em causa própria. Elementar, 'meu caro Watson'.
Diante de um pacote anticrime desidratado, Moro apostou no combate às facções criminosas para marcar o primeiro ano da gestão. Comemorou o crescimento da arrecadação de Fundo Antidrogas, proveniente da venda de bens de traficantes, de R$ 44,6 milhões para R$ 91,7 milhões; viabilizou 29 delegacias de combate à corrupção nos Estados; e aumentou em 600% a coleta de DNA para apontar autorias de crimes.
Destaca-se ainda entre as ações relevantes de Moro para a área de segurança o projeto “Em Frente, Brasil”, medida ainda em fase de teste que prevê o reforço do policiamento com agentes da Força Nacional em cidades que apresentam altos índices de criminalidade. Lançado em agosto, a medida é testada em cinco cidades por enquanto.
Por outro lado, em vídeo institucional no qual apresentou o balanço do ano, o ministério lista como ações que seriam atreladas à parte “Justiça” do ministério a aceleração na naturalização de estrangeiros, a expulsão de condenados e o combate tráfico de pessoas.
Eficiência
Diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, advogada e socióloga pondera que o debate que marcou a semana não teve esse propósito, uma vez que a discussão foi concentrada na retirada ou não do poder do Moro.
O ódio dos criminosos a Moro, como Lula e seus puxadinhos Renan, Maia e Alcolumbre, leva a sociedade a perceber que o ministro está fazendo a coisa certa. O que explica o apoio da população.
Já para Rafael Alcadipani, professor da FGV de São Paulo e pesquisador dos temas relacionados à segurança pública, uma Secretaria Nacional de Segurança Pública forte, ainda que atrelada à pasta da Justiça, bastaria. Ele também critica os reais objetivos de uma eventual divisão das pastas.
“A bancada da bala quer um ministério para chamar de seu. Os indicadores estão caindo e é o Sérgio Moro quem está sendo apontado como responsável”, avaliou. / COLABOROU JULIA LINDNER
Com informações de Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo
