Segundo estimativas da Secretaria de Previdência, o atraso na reforma provoca perdas crescentes. No primeiro ano, uma mudança nas regras de concessão de benefícios proporcionaria ganhos de R$ 4,8 bilhões para o caixa do governo. No segundo ano, a economia seria de R$ 13,5 bilhões. Como a atual proposta de reforma chegou ao Congresso no fim de 2016, só em 2017 e 2018 o país deixou de poupar R$ 18,3 bilhões sem a reforma. Dado que o governo Bolsonaro terá que passar por uma série de etapas e obstáculos para aprovar ainda em 2019 sua proposta de emenda constitucional, o adiamento por pelo menos mais um ano deverá elevar a conta em R$ 22,8 bilhões. Assim, o total que o governo deixará de economizar em três anos sem reforma chegará a R$ 41,1 bilhões. O montante faz falta à tarefa de equilibrar as contas públicas.
Impacto crescente
Os técnicos da secretaria explicam que o adiamento não impacta as contas de uma só vez. Nos primeiros anos, a economia seria pequena, pois as alterações não afetam direitos adquiridos e ocorrem num período de transição. Com o tempo, os resultados se tornam cada vez mais expressivos. Os cálculos foram feitos com base no texto da proposta apresentada ao Legislativo pelo presidente Michel Temer, parada na Câmara dos Deputados.
Historicamente, entre a elaboração de uma proposta de reforma até a sua aprovação no Congresso, há um longo caminho. Logo na partida, é preciso ter um núcleo técnico e político coeso para amarrar a proposta, além de uma assessoria jurídica eficiente para não encampar riscos legais. No Congresso, quando as discussões esquentam, é preciso habilidade para evitar que o texto seja desfigurado com a intensa mobilização de corporações.
Geralda Doca, O Globo
