No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiros com aposentados aumentou quase dez vezes mais do que a despesa com os funcionários da ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na soma de todos os Estados, as despesas com servidores ativos aumentaram 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018, enquanto os gastos com aposentados e pensionistas cresceram 7,5%.
Os dados mostram que o esforço dos governadores, desde 2015, para conter os gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com inativos, explicou o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo.
De 2014 a 2017, 20 Estados reduziram o número funcionários. Já o total de aposentados e pensionistas cresceu em 24 Estados. Nesse período, o número de servidores estaduais ativos trabalhando em todo o País encolheu 1,6%, enquanto o de aposentados e pensionistas cresceu 5,6%.
“O que está acontecendo agora é reflexo das contratações de 30 anos atrás. Os Estados contrataram muita gente, e essas pessoas estão agora com idade para se aposentar. Entre 1988 e 1995, entrou muita gente no serviço público”, explicou Santos.
O sistema previdenciário dos servidores estaduais enfrenta dois problemas principais. O primeiro é demográfico – as pessoas estão vivendo mais e, portanto, recebem pensões por mais tempo. O problema segundo, explica Gustavo Barbosa, ex-secretário de Fazenda do Rio, é que a folha dos Estados é muito concentrada em policiais, bombeiros e professores, categorias que têm regras especiais e, por isso, podem se aposentar mais cedo.
“A reforma da Previdência é capital para as contas públicas. Não tem escapatória”, afirmou Barbosa, já indicado como secretário da Fazenda de Minas, pelo governador eleito, Romeu Zema (Novo).
Segundo o consultor Raul Velloso, os dados compilados pelo Ipea confirmam que a reforma da Previdência é “prioritaríssima”. Desde o início do ano, o especialista em contas públicas defende uma mudança na estratégia para reformar a Previdência, colocando a alteração das regras para os servidores na frente do ajuste nas regras dos trabalhadores da iniciativa privada.
Velloso defende que Bolsonaro proponha uma nova reforma da Previdência, porque a atual, proposta por Michel Temer, e cuja tramitação está paralisada no Congresso Nacional, tem o defeito de alterar a Constituição para mudar a maior parte das regras.
O consultor defende outra proposta, que retire as regras da Constituição e permita que elas sejam modificadas por um projeto de lei. Para mudar a Constituição são necessários três quintos de apoio na Câmara e no Senado. Já para aprovar um projeto de lei, basta a maioria dos votos.
Desequilíbro fiscal e financeiro
Segundo o Ipea, os dados dos primeiros oito meses de 2018 mostram que a maioria dos governos estaduais ainda enfrenta desequilíbrios de ordem fiscal e financeira, tanto de natureza conjuntural quanto estrutural. O fato de a crise ser praticamente generalizada sugere que os ajustes feitos não foram suficientes para evitar a degradação das finanças públicas após a crise econômica, iniciada em 2014.
“Os Estados estão fazendo um ajuste basicamente via investimento e via pessoal ativo. Você repõe só aquelas pessoas cuja função é fundamental para a manutenção do Estado, como os policiais militares”, disse Santos.
Os investimentos somaram R$ 16,7 bilhões de janeiro a agosto e estão no segundo patamar mais baixo desde o início da série histórica, em 2008. Houve um aumento de R$ 1,4 bilhão em relação ao mesmo período ao ano anterior, por causa das eleições, o que já é comum.
Daniela Amorim e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo
