Depois de um ano de discussões, em reuniões e mensagens pelo WhatsApp, mais de cem economistas de diferentes tendências reunidos num grupo chamado ‘Economistas do Brasil’ decidiram apresentar um projeto para tentar tirar o País da pior crise fiscal e colocar a economia na rota do crescimento sustentável. Hoje, em um debate que vai ocorrer no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), no Rio, será apresentada ao meio acadêmico a ‘Carta Brasil’, um conjunto de diretrizes econômicas formuladas por esse grupo e endereçada ao próximo governo. A intenção do grupo é encaminhar a proposta a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do presidente eleito Jair Bolsonaro.
“Não se trata de um documento de consenso, mas de convergência”, afirma o economista Cláudio Frischtak, membro do grupo e um dos relatores da carta. O documento é assinado por mais de uma centena de economistas, entre os quais Bernard Appy, Ana Carla Abrão, Samuel Pessôa, Alexandre Schwartsman, José Márcio Camargo, Octávio de Barros, Silvia Matos e Elena Landau.
O ponto de partida do documento de 91 páginas é a reforma do Estado para dar sustentabilidade às contas públicas. Para atingir esse objetivo, a carta aponta 13 diretrizes que devem alicerçar as políticas do novo governo. Essas diretrizes tocam em questões recorrentes, como a necessidade da reforma da Previdência e da simplificação do sistema tributário. Também levantam temas que foram alvo recente de controvérsias com o governo eleito, como transformar o Mercosul em área de livre-comércio ou garantir políticas de sustentabilidade do meio ambiente, como desmatamento zero.
Recessão. Frischtak destaca três pontos fundamentais que devem ser resolvidos para colocar a economia nos trilhos. O primeiro é a questão previdenciária. “Sem fazer a reforma da Previdência e resolver a questão fiscal, infelizmente vamos resvalar para uma nova recessão”, adverte. Passadas as eleições, o motivo da mini euforia com o novo governo eleito é que as pessoas acreditam que a questão fiscal será resolvida, observa ele.
O segundo ponto importante citado por Frischtak é a baixa produtividade da economia. Melhorar o ambiente de negócios, a segurança pública, educação, questão tributária e infraestrutura é o passaporte para aumentar a produtividade. “Não conseguiremos retomar o crescimento em bases sustentáveis com o nível de produtividade que temos hoje.” O último ponto citado por ele é a questão ambiental, da sustentabilidade. “Não podemos jogar fora os ativos ambientais que nós temos; para a gente, em primeiro lugar, e também para o mundo.”
Nas contas do economista, se boa parte das diretrizes de reformas contidas nessa carta fossem seguidas, o País poderia voltar a crescer num ritmo entre 3,5% e 4% ao ano. “As reformas vão levar à retomada de investimentos e ganhos de produtividade, e essa combinação acelera o crescimento.”
OS PRINCIPAIS PONTOS DA CARTA BRASIL
l Finanças públicas
Solvência das contas públicas suportada por reforma da Previdência consistente com a demografia e sustentabilidade fiscal
l Tributação
Uniformização e simplificação da tributação do consumo, da renda e da folha de pagamentos e revisão de regimes simplificados
l Comércio exterior
Integração do País nas correntes de comércio, investimento e inovação
l Política monetária
Autonomia do BC para perseguir a estabilidade de preços
l Infraestrutura
Obrigação do Estado no planejamento e regulação e limitação no financiamento e execução
l Educação
Reformulação na gestão de recursos, com o governo federal liderando essa reforma
l Bolsa Família
Rearranjar o programa, mas estimular a transição para o mercado de trabalho
l Segurança pública
Intervenção de forma organizada e articulada da polícia, da Justiça criminal e do sistema prisional para melhorar a gestão
Márcia De Chiara, O Estado de S. Paulo
