Com a realização das convenções partidárias;
o registro das chapas de presidentes e
vices no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
a oficialização dos planos e propostas de
governo; o início das campanhas nas ruas
e na imprensa; e, a partir de 31 de agosto,
na televisão e no rádio, finalmente foi
dada a largada ao mais volátil, pulverizado
e imprevisível pleito presidencial desde 1989.
o registro das chapas de presidentes e
vices no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
a oficialização dos planos e propostas de
governo; o início das campanhas nas ruas
e na imprensa; e, a partir de 31 de agosto,
na televisão e no rádio, finalmente foi
dada a largada ao mais volátil, pulverizado
e imprevisível pleito presidencial desde 1989.
Para ajudar os nossos internautas a
compreender a singularidade desta
conjuntura política, entrevistamos o
cientista político e consultor da
Fundação Ivete Vargas Paulo Kramer,
docente aposentado da Universidade de
Brasília (UnB) e analista de risco político.
compreender a singularidade desta
conjuntura política, entrevistamos o
cientista político e consultor da
Fundação Ivete Vargas Paulo Kramer,
docente aposentado da Universidade de
Brasília (UnB) e analista de risco político.
Na sua opinião, o que singulariza esta
eleição presidencial em relação às
anteriores?
eleição presidencial em relação às
anteriores?
– Para começo de conversa, em 1994,
1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, o
país se acostumou à bipolarização
PT X PSDB. Em 2018, pode até ser que
ela se repita no segundo turno – dado
o grande número de candidaturas
competitivas, dificilmente a disputa
será decidida logo no primeiro –, mas
considero isso menos provável. Há
dois anos, na época do impeachment
de Dilma Rousseff, havia uma
suposição quase unânime de que os
tucanos seriam os grandes
beneficiários da derrocada do
governo lulopetista, mas as
investigações sobre o envolvimento
do senador Aécio Neves em esquema
de corrupção de Furnas e a
divulgação de conversa gravada
em que o senador Aécio Neves,
derrotado por uma estreita margem
em 2014, pedia R$ 2 milhões ao
megaempresário Joesley Batista
para pagar advogados, alienaram
parcela significativa da opinião pública
até então favorável à volta do PSDB
ao poder.
1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, o
país se acostumou à bipolarização
PT X PSDB. Em 2018, pode até ser que
ela se repita no segundo turno – dado
o grande número de candidaturas
competitivas, dificilmente a disputa
será decidida logo no primeiro –, mas
considero isso menos provável. Há
dois anos, na época do impeachment
de Dilma Rousseff, havia uma
suposição quase unânime de que os
tucanos seriam os grandes
beneficiários da derrocada do
governo lulopetista, mas as
investigações sobre o envolvimento
do senador Aécio Neves em esquema
de corrupção de Furnas e a
divulgação de conversa gravada
em que o senador Aécio Neves,
derrotado por uma estreita margem
em 2014, pedia R$ 2 milhões ao
megaempresário Joesley Batista
para pagar advogados, alienaram
parcela significativa da opinião pública
até então favorável à volta do PSDB
ao poder.
Procurando responder objetivamente
à sua pergunta, a conjunção de um
megaescândalo de corrupção com
a pior recessão da história econômica
da história brasileira diferenciam o
pleito deste ano de todos os
anteriores. A conjuntura é tão,
digamos, singular e volátil que os
dois nomes que lideram as pesquisas
de intenção de votos são, de um lado,
um ex-presidente populista de
esquerda cumprindo pena de prisão
de mais de 12 anos, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro e,
de outro, um obscuro e veterano
deputado de direita, capitão
para-quedista da reserva do Exército,
sem respaldo nas máquinas políticas
tradicionais, porém imensamente
popular nas redes digitais.
à sua pergunta, a conjunção de um
megaescândalo de corrupção com
a pior recessão da história econômica
da história brasileira diferenciam o
pleito deste ano de todos os
anteriores. A conjuntura é tão,
digamos, singular e volátil que os
dois nomes que lideram as pesquisas
de intenção de votos são, de um lado,
um ex-presidente populista de
esquerda cumprindo pena de prisão
de mais de 12 anos, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro e,
de outro, um obscuro e veterano
deputado de direita, capitão
para-quedista da reserva do Exército,
sem respaldo nas máquinas políticas
tradicionais, porém imensamente
popular nas redes digitais.
A seu modo e a despeito das
abismais diferenças que os separam,
Luiz Inácio Lula da Silva e Jair
Bolsonaro são a mais completa
tradução da perplexidade do
eleitorado e também da demanda
difusa por messianismo que
reemerge na sociedade brasileira em
momentos de profunda crise, como este.
abismais diferenças que os separam,
Luiz Inácio Lula da Silva e Jair
Bolsonaro são a mais completa
tradução da perplexidade do
eleitorado e também da demanda
difusa por messianismo que
reemerge na sociedade brasileira em
momentos de profunda crise, como este.
Então, V considera que a Lava
Jato e outras operações em curso
impactam profundamente o estado
de espírito do eleitorado…
Jato e outras operações em curso
impactam profundamente o estado
de espírito do eleitorado…
– Sem dúvida alguma! Como
gostava de proclamar um famoso
ex-presidente agora hóspede da
carceragem da Polícia Federal em
Curitiba, “nunca antes na história
do Brasil” esteve o povo, em seu
conjunto, tão bombardeado com
revelações minuciosas de múltiplas
e graves ilicitudes cometidas por
seus representantes eleitos,
empresários ‘amigos do rei’ e
altos burocratas. Números
recentemente divulgados pelo
Ministério Público Federal servem
para dimensionar isso melhor.
Desde as fases iniciais da Lava
Jato até julho último, foram abertos
1.765 processos, emitidos 962
mandados de busca e apreensão,
115 ordens de prisão preventiva,
121 de prisão temporária, seis de
prisão em flagrante e 78 acusações
criminais contra 305 pessoas. Já
foram pronunciadas, também, 43
condenações por corrupção, crimes
contra o sistema financeiro
internacional, organização criminosa,
lavagem de ativos e até tráfico de
drogas. Duzentas e quatro
condenações contra 134 pessoas
somam 1983 anos, quatro meses e
20 dias de prisão.
gostava de proclamar um famoso
ex-presidente agora hóspede da
carceragem da Polícia Federal em
Curitiba, “nunca antes na história
do Brasil” esteve o povo, em seu
conjunto, tão bombardeado com
revelações minuciosas de múltiplas
e graves ilicitudes cometidas por
seus representantes eleitos,
empresários ‘amigos do rei’ e
altos burocratas. Números
recentemente divulgados pelo
Ministério Público Federal servem
para dimensionar isso melhor.
Desde as fases iniciais da Lava
Jato até julho último, foram abertos
1.765 processos, emitidos 962
mandados de busca e apreensão,
115 ordens de prisão preventiva,
121 de prisão temporária, seis de
prisão em flagrante e 78 acusações
criminais contra 305 pessoas. Já
foram pronunciadas, também, 43
condenações por corrupção, crimes
contra o sistema financeiro
internacional, organização criminosa,
lavagem de ativos e até tráfico de
drogas. Duzentas e quatro
condenações contra 134 pessoas
somam 1983 anos, quatro meses e
20 dias de prisão.
As denúncias até agora envolvem
6,4 bilhões de reais em propinas,
e os ativosbloqueados já chegam
a 3,2 bilhões. Considero que, por
mais chocantes que seafigurem,
esses números têm um aspecto muito
positivo, pois mostram que instituições
como Justiça Federal, Ministério
Público, Polícia Federal, tribunais de
contas etc estão funcionando,
cumprindo sua missão de fiscalizar
e punir.
6,4 bilhões de reais em propinas,
e os ativosbloqueados já chegam
a 3,2 bilhões. Considero que, por
mais chocantes que seafigurem,
esses números têm um aspecto muito
positivo, pois mostram que instituições
como Justiça Federal, Ministério
Público, Polícia Federal, tribunais de
contas etc estão funcionando,
cumprindo sua missão de fiscalizar
e punir.
O grande problema reside nas
instituições proativas, dos poderes
Executivo e Legislativo,
deslegitimadas, paralisadas ou
funcionando com dificuldade ante
o descrédito generalizado.
instituições proativas, dos poderes
Executivo e Legislativo,
deslegitimadas, paralisadas ou
funcionando com dificuldade ante
o descrédito generalizado.
E quanto à crise econômica?
– Entre 2014 e 2016, a atividade
econômica geral sofreu uma contração
seriíssima: 0,5%, menos 3,5% e,
outra vez, menos 3,5% do PIB,
respectivamente. A recuperação de
1% verificada em 2017 foi insuficiente
para dar uma sensação de alívio.
econômica geral sofreu uma contração
seriíssima: 0,5%, menos 3,5% e,
outra vez, menos 3,5% do PIB,
respectivamente. A recuperação de
1% verificada em 2017 foi insuficiente
para dar uma sensação de alívio.
Afinal, o desemprego ainda não
parou de avançar: 6,8% (2014);
8,5% (2015), 11,5% (2016); 12,7%
(2017) e 13,7% da população
economicamente ativa (PEA) até
março deste ano, o equivalente
a mais de 13 milhões de
trabalhadores ‘oficialmente’
desempregados. Os números do
IBGE divulgados agora em agosto,
relativos ao segundo trimestre de 2018,
não são exatamente animadores:
apesar da ligeira queda do
desemprego (13,1% para 12,9% da
PEA), a chamada taxa de desalento
aumentou para 4,4%; trocando em
miúdos, mais de 4,8 milhões de
pessoas simplesmente deixaram
de procurar emprego, pois perderam
a esperança de encontrar uma vaga.
E 23% dos desempregados são
chefes de família! Somados
desempregados, desalentados,
subempregados (por subocupação
e insuficiência de horas), hoje no Brasil
falta trabalho para 27,64 milhões de
pessoas!
parou de avançar: 6,8% (2014);
8,5% (2015), 11,5% (2016); 12,7%
(2017) e 13,7% da população
economicamente ativa (PEA) até
março deste ano, o equivalente
a mais de 13 milhões de
trabalhadores ‘oficialmente’
desempregados. Os números do
IBGE divulgados agora em agosto,
relativos ao segundo trimestre de 2018,
não são exatamente animadores:
apesar da ligeira queda do
desemprego (13,1% para 12,9% da
PEA), a chamada taxa de desalento
aumentou para 4,4%; trocando em
miúdos, mais de 4,8 milhões de
pessoas simplesmente deixaram
de procurar emprego, pois perderam
a esperança de encontrar uma vaga.
E 23% dos desempregados são
chefes de família! Somados
desempregados, desalentados,
subempregados (por subocupação
e insuficiência de horas), hoje no Brasil
falta trabalho para 27,64 milhões de
pessoas!
Depois de um começo que parecia
promissor, a recuperação
econômica sob o governo
Michel Temer resultou truncada.
Avanços iniciais como a
promulgação da Emenda
Constitucional n° 95/2016 (teto dos
gastos federais, que só poderão
ser corrigidos pela inflação do
exercício anterior) e a reforma
trabalhista (redução da intervenção
da Justiça do Trabalho nas
negociações entre patrões e
empregados, fim do imposto sindical
obrigatório, regras mais
flexíveis para novas relações
laborais resultantes do
desenvolvimento tecnológico, a
exemplo do teletrabalho e dos
contratos intermitentes, porém
mantidos todos os direitos dos
trabalhadores inscritos na Constituição
Federal, tais como férias
remuneradas, 13° salário, licenças
maternidade e paternidade, Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço,
seguir desemprego e assim por diante)
foram interrompidos desde maio de
2017, quando o presidente viu-se
obrigado a redirecionar o foco das
suas articulações com o
Congresso e gastar capital político
para cuidar de sua sobrevivência no
cargo, defendendo-se de denúncias
formuladas pelo então
procurador-geral da República,
Rodrigo Janot.
promissor, a recuperação
econômica sob o governo
Michel Temer resultou truncada.
Avanços iniciais como a
promulgação da Emenda
Constitucional n° 95/2016 (teto dos
gastos federais, que só poderão
ser corrigidos pela inflação do
exercício anterior) e a reforma
trabalhista (redução da intervenção
da Justiça do Trabalho nas
negociações entre patrões e
empregados, fim do imposto sindical
obrigatório, regras mais
flexíveis para novas relações
laborais resultantes do
desenvolvimento tecnológico, a
exemplo do teletrabalho e dos
contratos intermitentes, porém
mantidos todos os direitos dos
trabalhadores inscritos na Constituição
Federal, tais como férias
remuneradas, 13° salário, licenças
maternidade e paternidade, Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço,
seguir desemprego e assim por diante)
foram interrompidos desde maio de
2017, quando o presidente viu-se
obrigado a redirecionar o foco das
suas articulações com o
Congresso e gastar capital político
para cuidar de sua sobrevivência no
cargo, defendendo-se de denúncias
formuladas pelo então
procurador-geral da República,
Rodrigo Janot.
Exatamente um ano depois, em maio
último, veio a greve nacional dos
caminhoneiros que paralisou o país
por vários dias e provocando uma
queda de 3,34% na projeção do
PIB para aquele mês. Resultado,
agora em junho a rejeição ao
presidente bateu um novo recorde:
82%, segundo o Datafolha!
Mesmo assim, não dá para esquecer
que, graças à credibilidade da equipe
econômica comandada até pouco
tempo atrás pelo ex-ministro da
Fazenda Henrique Meirelles, a taxa
básica de juros (Selic) caiu de
14,25%, em 2015, para 6,5%, em
março deste ano. A inflação também
sofreu redução significativa: 10,67%
(2015), 6,29% (2016) e 2,95 (2017).
último, veio a greve nacional dos
caminhoneiros que paralisou o país
por vários dias e provocando uma
queda de 3,34% na projeção do
PIB para aquele mês. Resultado,
agora em junho a rejeição ao
presidente bateu um novo recorde:
82%, segundo o Datafolha!
Mesmo assim, não dá para esquecer
que, graças à credibilidade da equipe
econômica comandada até pouco
tempo atrás pelo ex-ministro da
Fazenda Henrique Meirelles, a taxa
básica de juros (Selic) caiu de
14,25%, em 2015, para 6,5%, em
março deste ano. A inflação também
sofreu redução significativa: 10,67%
(2015), 6,29% (2016) e 2,95 (2017).
O descontrole histórico das contas
públicas é o grande vilão:
turbinados pela Constituição de 1988,
os gastos federais em relação ao PIB
saltaram de 10,8% para 19,5% no
ano passado. O déficit da previdência
chegou a R$ 182, 4 bilhões em 2017,
no chamado Regime Geral do INSS
(trabalhadores do setor privado), com
cerca de 35 milhões de
segurados, um aumento de 21,8% em
relação a 2016. Proporcionalmente, a
situação e as perspectivas dos ;regimes
próprios; (funcionalismo público) são
ainda mais alarmantes: somente no
caso dos servidores federais
(1 milhão de segurados, civis e militares),
o rombo em 2017 foi de R$ 86,3 bilhões,
11,9% a mais que no ano anterior.
À medida que Temer perdia força no
parlamento, as chances da reforma
previdenciária
públicas é o grande vilão:
turbinados pela Constituição de 1988,
os gastos federais em relação ao PIB
saltaram de 10,8% para 19,5% no
ano passado. O déficit da previdência
chegou a R$ 182, 4 bilhões em 2017,
no chamado Regime Geral do INSS
(trabalhadores do setor privado), com
cerca de 35 milhões de
segurados, um aumento de 21,8% em
relação a 2016. Proporcionalmente, a
situação e as perspectivas dos ;regimes
próprios; (funcionalismo público) são
ainda mais alarmantes: somente no
caso dos servidores federais
(1 milhão de segurados, civis e militares),
o rombo em 2017 foi de R$ 86,3 bilhões,
11,9% a mais que no ano anterior.
À medida que Temer perdia força no
parlamento, as chances da reforma
previdenciária
– uma mudança, insisto, absolutamente
indispensável e urgente – evaporaram.
indispensável e urgente – evaporaram.
Além do já referido desemprego de mais
de 13%, as projeções econômicas para
este ano eleitoral são as seguintes:
crescimento do PIB de 1,5%; inflação de
4,1% e – atenção!
de 13%, as projeções econômicas para
este ano eleitoral são as seguintes:
crescimento do PIB de 1,5%; inflação de
4,1% e – atenção!
–87,3% na relação dívida pública/PIB,
uma proporção insustentável no caso de
países emergentes.
uma proporção insustentável no caso de
países emergentes.
E como esse eleitor vai reagir em face
do duplo choque ético-político e
econômico?
do duplo choque ético-político e
econômico?
– Acredito que, sobretudo, com muita
raiva. E com muita alienação, também,
uma alienação que se reflete na
escalada do chamado não voto (nulos,
brancos e abstenções): 25,6% dos
sufrágios em 2006; 26,76% em 2010;
e 29,03% em 2014. Em 2018, as
projeções dos institutos de pesquisas
para esse não voto oscilam em torno
de um terço do eleitorado, com outros
10%, ou mais, admitindo não saber
em quem irão votar.
raiva. E com muita alienação, também,
uma alienação que se reflete na
escalada do chamado não voto (nulos,
brancos e abstenções): 25,6% dos
sufrágios em 2006; 26,76% em 2010;
e 29,03% em 2014. Em 2018, as
projeções dos institutos de pesquisas
para esse não voto oscilam em torno
de um terço do eleitorado, com outros
10%, ou mais, admitindo não saber
em quem irão votar.
Tivemos duas recentes ;prévias; do
que pode vir por aí, com as eleições
suplementares para os governos do
Amazonas no ano passado e no
Tocantins em junho último.
que pode vir por aí, com as eleições
suplementares para os governos do
Amazonas no ano passado e no
Tocantins em junho último.
No primeiro caso, o não voto bateu
em 36,32%; no segundo, impressionantes
51,83%. É bem verdade que eleições;
solteiras; como essas duas tendem a
exacerbar a tendência. Mesmo assim,
acredito que podemos prever uma
avalanche de brancos, nulos e
abstenções. O eleitorado, repito, está
raivoso e descrente na sua
avaliação da classe política, dos
partidos e, o que é pior, da atividade
política em si.
em 36,32%; no segundo, impressionantes
51,83%. É bem verdade que eleições;
solteiras; como essas duas tendem a
exacerbar a tendência. Mesmo assim,
acredito que podemos prever uma
avalanche de brancos, nulos e
abstenções. O eleitorado, repito, está
raivoso e descrente na sua
avaliação da classe política, dos
partidos e, o que é pior, da atividade
política em si.
A seu ver, como isso impacta as
perspectivas de renovação,
admitindo que, se o eleitor
está com tanta raiva dos
mandatários atuais, provavelmente
vai querer derrotá-los e substitui-los
por caras novas?
perspectivas de renovação,
admitindo que, se o eleitor
está com tanta raiva dos
mandatários atuais, provavelmente
vai querer derrotá-los e substitui-los
por caras novas?
– Vejo nisso um paradoxo, ou
aparente paradoxo. A avalanche
do não voto acabará frustrando as
expectativas de renovação. Desde a
redemocratização, a taxa de rodízio
nas cadeiras do Congresso são
relativamente altas: 40%, em média,
a cada quadriênio, na Câmara dos
Deputados, uma taxa
consideravelmente mais elevada
que a da Câmara dos
Representantes dos Estados Unidos,
onde o turnover raramente ultrapassa
um dígito, à exceção das épocas
em que toda uma geração de políticos
mais idosos resolve se aposentar ao
mesmo tempo. Aqui, apesar do alto
turnover, o perfil dos substituídos é
extremamente semelhante ao
daqueles que os substituem; não
raro, o ocupante resolve se retirar
ou concorrer a outro cargo, legando sua
cadeira a parentes ou a aliados
próximos do seu clã.
Agora mesmo, a Folha de S. Paulo
publicou levantamento segundo
o qual mais de 60 candidatos das
principais “dinastias políticas”
concorreram a estas eleições gerais.
aparente paradoxo. A avalanche
do não voto acabará frustrando as
expectativas de renovação. Desde a
redemocratização, a taxa de rodízio
nas cadeiras do Congresso são
relativamente altas: 40%, em média,
a cada quadriênio, na Câmara dos
Deputados, uma taxa
consideravelmente mais elevada
que a da Câmara dos
Representantes dos Estados Unidos,
onde o turnover raramente ultrapassa
um dígito, à exceção das épocas
em que toda uma geração de políticos
mais idosos resolve se aposentar ao
mesmo tempo. Aqui, apesar do alto
turnover, o perfil dos substituídos é
extremamente semelhante ao
daqueles que os substituem; não
raro, o ocupante resolve se retirar
ou concorrer a outro cargo, legando sua
cadeira a parentes ou a aliados
próximos do seu clã.
Agora mesmo, a Folha de S. Paulo
publicou levantamento segundo
o qual mais de 60 candidatos das
principais “dinastias políticas”
concorreram a estas eleições gerais.
Penso que esse fenômeno vai
se exacerbar em 2018, em razão
das restrições ao financiamento
de campanhas. Em 2015, decerto
reagindo aos descalabros revelados
pela Lava Jato e outras operações,
o Supremo Tribunal Federal (STF)
declarou inconstitucionais as
contribuições financeiras de pessoas
jurídicas (empresas). Desde então,
as únicas doações privadas que a
legislação admite são de pessoas
físicas, limitadas a um pequeno
percentual da renda tributada do
doador.
se exacerbar em 2018, em razão
das restrições ao financiamento
de campanhas. Em 2015, decerto
reagindo aos descalabros revelados
pela Lava Jato e outras operações,
o Supremo Tribunal Federal (STF)
declarou inconstitucionais as
contribuições financeiras de pessoas
jurídicas (empresas). Desde então,
as únicas doações privadas que a
legislação admite são de pessoas
físicas, limitadas a um pequeno
percentual da renda tributada do
doador.
Ora, como essa cultura de pequenas
contribuições dos cidadãos não existe
no Brasil e tão cedo não deverá;
vingar, até mesmo em função do
clima reinante de repúdio aos políticos
e à política, o financiamento das
campanhas, agora e durante muito
tempo, vai depender quase
exclusivamente de recursos públicos,
dinheiro do tradicional Fundo Partidário
(R$ 757.140.712) e do novo Fundo
Eleitoral (R$ 1.716.209.431). Ora, a
legislação em vigor, dentro de
limites genéricos, confere
substancial latitude aos dirigentes e
à burocracia das máquinas
partidárias na alocação dessas
quantias entre candidatos aos mesmos
cargos.
contribuições dos cidadãos não existe
no Brasil e tão cedo não deverá;
vingar, até mesmo em função do
clima reinante de repúdio aos políticos
e à política, o financiamento das
campanhas, agora e durante muito
tempo, vai depender quase
exclusivamente de recursos públicos,
dinheiro do tradicional Fundo Partidário
(R$ 757.140.712) e do novo Fundo
Eleitoral (R$ 1.716.209.431). Ora, a
legislação em vigor, dentro de
limites genéricos, confere
substancial latitude aos dirigentes e
à burocracia das máquinas
partidárias na alocação dessas
quantias entre candidatos aos mesmos
cargos.
A tendência é confirmar-se a famosa lei;
farinha pouca, meu pirão primeiro.
Essa mesma tendência é ainda reforçada
pelo encurtamento do tempo de
campanha na TV (agora 35 dias contra
45 nos pleitos anteriores).
farinha pouca, meu pirão primeiro.
Essa mesma tendência é ainda reforçada
pelo encurtamento do tempo de
campanha na TV (agora 35 dias contra
45 nos pleitos anteriores).
Para resumir, tudo parece
favorecer aos candidatos de
estimação das burocracias
partidárias, das religiões organizadas
e das corporações em geral.
favorecer aos candidatos de
estimação das burocracias
partidárias, das religiões organizadas
e das corporações em geral.
Mas vamos ao que interessa,
professor: quem vai ser o próximo
(ou a próxima) presidente?
professor: quem vai ser o próximo
(ou a próxima) presidente?
– (Risos) Desde junho de 2013,
quando amplas manifestações
nas ruas de todo o país,
reivindicando punição para os
corruptos, fim do desperdício de
dinheiro do contribuinte e serviços
públicos padrão-Fifa, derrubaram
Dilma do confortável patamar de
popularidade registrado por todas
as pesquisas até a sua destituição,
por impeachment, três anos depois,
brinco dizendo que a bola de cristal
da análise política prospectiva
embaçou de vez.
quando amplas manifestações
nas ruas de todo o país,
reivindicando punição para os
corruptos, fim do desperdício de
dinheiro do contribuinte e serviços
públicos padrão-Fifa, derrubaram
Dilma do confortável patamar de
popularidade registrado por todas
as pesquisas até a sua destituição,
por impeachment, três anos depois,
brinco dizendo que a bola de cristal
da análise política prospectiva
embaçou de vez.
E, agora, acabou de rachar!…
Eu diria que os resultados das
pesquisas, que vinham se mantendo
estáveis nos dois ou três últimos
semestres, passarão a sofrer
maiores flutuações com a abertura
da temporada de entrevistas e
debates e também, obviamente,
com o começo das campanhas —
primeiro na rua e na imprensa e,
como já foi dito aqui, na TV e no
rádio, a partir de 31 de agosto, até
4 de outubro, três dias antes do
primeiro turno, marcado para o dia 7.
Eu diria que os resultados das
pesquisas, que vinham se mantendo
estáveis nos dois ou três últimos
semestres, passarão a sofrer
maiores flutuações com a abertura
da temporada de entrevistas e
debates e também, obviamente,
com o começo das campanhas —
primeiro na rua e na imprensa e,
como já foi dito aqui, na TV e no
rádio, a partir de 31 de agosto, até
4 de outubro, três dias antes do
primeiro turno, marcado para o dia 7.
Na média dos prognósticos de intenção
de voto dos principais institutos,
obtidos em julho, portanto já passado
o efeito-Copa do Mundo, Lula da Silva,
do PT, lidera, com 31%, seguido de Jair
Bolsonaro (PSL, 22%),
de voto dos principais institutos,
obtidos em julho, portanto já passado
o efeito-Copa do Mundo, Lula da Silva,
do PT, lidera, com 31%, seguido de Jair
Bolsonaro (PSL, 22%),
Marina Silva (Rede, 8%), Geraldo
Alckmin PSDB, 7%), Ciro Gomes
(PDT, 6%), Álvaro Dias
(Podemos, 4%) e Henrique Meirelles
(MDB, 1%).
Alckmin PSDB, 7%), Ciro Gomes
(PDT, 6%), Álvaro Dias
(Podemos, 4%) e Henrique Meirelles
(MDB, 1%).
Quando o questionário exclui Lula,
colocando em seu lugar o companheiro
de chapa e mais que provável
substituto Fernando Haddad, Bolsonaro
sobe para 24%; Marina, para 13%;
Ciro, para 10%; Alckmin, para 9%;
Álvaro, para 5%; e Meirelles permanece
com 1%. Haddad fica com 4%, mas
já vi pesquisas que lhe dão até 15%
quando o entrevistado é informado
de que o ex-prefeito paulistano será
o candidato de Lula. E, de acordo com
uma sondagem Datafolha de 24 de
junho último, o não voto vai a 33%,
caindo para 22% com a inclusão do
nome de Lula.
colocando em seu lugar o companheiro
de chapa e mais que provável
substituto Fernando Haddad, Bolsonaro
sobe para 24%; Marina, para 13%;
Ciro, para 10%; Alckmin, para 9%;
Álvaro, para 5%; e Meirelles permanece
com 1%. Haddad fica com 4%, mas
já vi pesquisas que lhe dão até 15%
quando o entrevistado é informado
de que o ex-prefeito paulistano será
o candidato de Lula. E, de acordo com
uma sondagem Datafolha de 24 de
junho último, o não voto vai a 33%,
caindo para 22% com a inclusão do
nome de Lula.
Os cenários para o segundo turno
variam de instituto para instituto.
Em junho passado, o Datafolha
calculou que, favorito num primeiro
turno sem Lula, o Bolsonaro
perderia para quase todos os
adversários no segundo, ganhando
do Alckmin por empate técnico e
derrotando o Haddad ‘de
lavada’. Interessante que, no mês
seguinte, o instituto
DataPoder360 publicou pesquisa
mostrando que o Bolsonaro, também
na ausência do Lula, ganharia em todos
os cenários de segundo turno: 36% a
26% contra o Ciro; 36% a 31%
contra a Marina; 36% a 23% contra
o Haddad; e 35% a 25% contra o Alckmin.
variam de instituto para instituto.
Em junho passado, o Datafolha
calculou que, favorito num primeiro
turno sem Lula, o Bolsonaro
perderia para quase todos os
adversários no segundo, ganhando
do Alckmin por empate técnico e
derrotando o Haddad ‘de
lavada’. Interessante que, no mês
seguinte, o instituto
DataPoder360 publicou pesquisa
mostrando que o Bolsonaro, também
na ausência do Lula, ganharia em todos
os cenários de segundo turno: 36% a
26% contra o Ciro; 36% a 31%
contra a Marina; 36% a 23% contra
o Haddad; e 35% a 25% contra o Alckmin.
A que poderíamos atribuir essa
divergência entre os institutos?
divergência entre os institutos?
– Bem, o DataPoder360 usa uma
técnica de coleta relativamente
nova no Brasil, embora de ampla
utilização há muito tempo nos Estados
Unidos e em outros países: entrevistas
telefônicas.
técnica de coleta relativamente
nova no Brasil, embora de ampla
utilização há muito tempo nos Estados
Unidos e em outros países: entrevistas
telefônicas.
Isso é interessante, pois metaestudos
científicos — avaliações comparativas
de várias pesquisas — já demonstraram
que, pelo telefone, sem encarar o
entrevistador, a tendência de muitos
informantes é ficarem mais à vontade
para revelar o que pensam e o
que sentem. Faz sentido: apesar de sua
ampla popularidade, inclusive nos
segmentos de jovens de classe média
com nível superior etc, o ex-capitão,
por suas declarações desabridas,
pelo seu jeito estouvado, às vezes até
mesmo truculento, é claramente alvo
das antipatias de estamentos já
acostumados a considerar-se
os árbitros da opinião pública, como
jornalistas e acadêmicos.
científicos — avaliações comparativas
de várias pesquisas — já demonstraram
que, pelo telefone, sem encarar o
entrevistador, a tendência de muitos
informantes é ficarem mais à vontade
para revelar o que pensam e o
que sentem. Faz sentido: apesar de sua
ampla popularidade, inclusive nos
segmentos de jovens de classe média
com nível superior etc, o ex-capitão,
por suas declarações desabridas,
pelo seu jeito estouvado, às vezes até
mesmo truculento, é claramente alvo
das antipatias de estamentos já
acostumados a considerar-se
os árbitros da opinião pública, como
jornalistas e acadêmicos.
É só lembrar o ‘susto’ que esse
pessoal, lá na América, levou com
a vitória do Donald Trump, em
2016…. Outro achado importante
do mesmo instituto: eleitores do
Jair Bolsonaro têm o voto mais
consolidado, isto é, afirmam que não
mudarão de opinião até a eleição
— 79% contra os 46% dos eleitores
de Marina Silva; 49% de Álvaro
Dias; 56% de Geraldo Alckmin; e 61%
de Fernando Haddad.
pessoal, lá na América, levou com
a vitória do Donald Trump, em
2016…. Outro achado importante
do mesmo instituto: eleitores do
Jair Bolsonaro têm o voto mais
consolidado, isto é, afirmam que não
mudarão de opinião até a eleição
— 79% contra os 46% dos eleitores
de Marina Silva; 49% de Álvaro
Dias; 56% de Geraldo Alckmin; e 61%
de Fernando Haddad.
Agora, mudando um pouco
de ângulo, quero insistir no seguinte
ponto, independentemente de qual
venha a ser o tal veredito das urnas:
aprendemos desde a infância que
tempo é dinheiro; pois bem, tempo,
dinheiro e internet serão os três
recursos políticos-chave neste pleito presidencial.
de ângulo, quero insistir no seguinte
ponto, independentemente de qual
venha a ser o tal veredito das urnas:
aprendemos desde a infância que
tempo é dinheiro; pois bem, tempo,
dinheiro e internet serão os três
recursos políticos-chave neste pleito presidencial.
Poderia explicar melhor?
– Tempo na TV — não podemos
esquecer o rádio! — e dinheiro para
as campanhas (fundos eleitoral e
partidário) variam na razão direta
do tamanho das coligações, mais
precisamente do número de
parlamentares dos partidos políticos
que as constituem.
esquecer o rádio! — e dinheiro para
as campanhas (fundos eleitoral e
partidário) variam na razão direta
do tamanho das coligações, mais
precisamente do número de
parlamentares dos partidos políticos
que as constituem.
Por exemplo, a candidatura do
Alckmin (PSDB), apoiada por PP,
DEM, PRB, PTB, PR,PSD, PPS e
Solidariedade, ficará com 48% do
tempo de propaganda televisiva
(6 minutos e 3 segundos diários),
e as nove siglas da sua coligação,
entre fundo partidário e fundo
eleitoral, somam quase R$ 1 bilhão.
O MDB, de Meirelles, com cerca
de R$ 281 milhões, vai ter 13% do
tempo de televisão (1 minuto e 38
segundos); o PT, de Lula/Haddad,
R$ 270,6 milhões e 2 minutos e 7
segundos (17%), respectivamente.
Em contraste com essas legendas
e alianças maiores, os outros
candidatos competitivos terão muito
menos dinheiro e tempo de exposição
na TV: Ciro (33 segundos; e
aproximadamente R$ 93,5 milhões,
na soma dos fundos do PDT com
os do Avante), Álvaro (também com
33 segundos; e cerca de R$ 104,4,
com os fundos de Podemos +PSC +
PTC + PRP), Marina (16 segundos;
e quase R$ 47,2 milhões de Rede + PV).
Alckmin (PSDB), apoiada por PP,
DEM, PRB, PTB, PR,PSD, PPS e
Solidariedade, ficará com 48% do
tempo de propaganda televisiva
(6 minutos e 3 segundos diários),
e as nove siglas da sua coligação,
entre fundo partidário e fundo
eleitoral, somam quase R$ 1 bilhão.
O MDB, de Meirelles, com cerca
de R$ 281 milhões, vai ter 13% do
tempo de televisão (1 minuto e 38
segundos); o PT, de Lula/Haddad,
R$ 270,6 milhões e 2 minutos e 7
segundos (17%), respectivamente.
Em contraste com essas legendas
e alianças maiores, os outros
candidatos competitivos terão muito
menos dinheiro e tempo de exposição
na TV: Ciro (33 segundos; e
aproximadamente R$ 93,5 milhões,
na soma dos fundos do PDT com
os do Avante), Álvaro (também com
33 segundos; e cerca de R$ 104,4,
com os fundos de Podemos +PSC +
PTC + PRP), Marina (16 segundos;
e quase R$ 47,2 milhões de Rede + PV).
E, na, 'lanterna’ do tempo e do
dinheiro, o fenômeno Bolsonaro,
com apenas 9 segundos de TV e
R$ 19,2 milhões (fundos PSL + PRTB).
Uma inovação importante da propaganda
televisiva dos presidenciáveis são as
chamadas inserções (spots de 30
segundos), que vão ao ar fora dos
‘blocos’ verspertino e noturno, com
12 minutos e meio cada, apresentados
às terças, quintas e também aos
sábados.
dinheiro, o fenômeno Bolsonaro,
com apenas 9 segundos de TV e
R$ 19,2 milhões (fundos PSL + PRTB).
Uma inovação importante da propaganda
televisiva dos presidenciáveis são as
chamadas inserções (spots de 30
segundos), que vão ao ar fora dos
‘blocos’ verspertino e noturno, com
12 minutos e meio cada, apresentados
às terças, quintas e também aos
sábados.
Distribuídas pela programação ‘normal’
ao longo do dia, elas pegam o
telespectador ‘de surpresa’, por assim
dizer. O número dessas inserções, mais
uma vez, é proporcional ao tamanho
parlamentar das legendas em cada
coligação: 12 spots diários para o
Alckmin; cinco para o candidato do
PT (Lula ou Haddad); quatro para o
Meirelles; três a cada dois dias para o
Ciro; outro tanto para o Álvaro; dois
spots a cada três dias para a Marina;
e um a cada três dias para o
Bolsonaro. As demais candidaturas
terão direito a uma inserção a cada
três ou cinco dias.
ao longo do dia, elas pegam o
telespectador ‘de surpresa’, por assim
dizer. O número dessas inserções, mais
uma vez, é proporcional ao tamanho
parlamentar das legendas em cada
coligação: 12 spots diários para o
Alckmin; cinco para o candidato do
PT (Lula ou Haddad); quatro para o
Meirelles; três a cada dois dias para o
Ciro; outro tanto para o Álvaro; dois
spots a cada três dias para a Marina;
e um a cada três dias para o
Bolsonaro. As demais candidaturas
terão direito a uma inserção a cada
três ou cinco dias.
Vale recordar que, de acordo
com estudo recentemente divulgado
pelo Ipespe, sob encomenda da XP
Investimentos, a TV ainda é
apontada como principal fonte de
informações e esclarecimentos sobre
a eleição por 35% dos entrevistados.
com estudo recentemente divulgado
pelo Ipespe, sob encomenda da XP
Investimentos, a TV ainda é
apontada como principal fonte de
informações e esclarecimentos sobre
a eleição por 35% dos entrevistados.
E a internet (redes sociais), professor?
– Segundo essa mesma pesquisa, a
internet, sobretudo as redes, são
a principal fonte para a decisão de
voto de 20% dos informantes, seguida
de 10% que afirmam tomar essa
decisão com base em conversas com
familiares e amigos. Jornais e rádio
foram apontados por 2% cada um.
Na prática, muitos eleitores se definem
baseados num mix dessas fontes.
internet, sobretudo as redes, são
a principal fonte para a decisão de
voto de 20% dos informantes, seguida
de 10% que afirmam tomar essa
decisão com base em conversas com
familiares e amigos. Jornais e rádio
foram apontados por 2% cada um.
Na prática, muitos eleitores se definem
baseados num mix dessas fontes.
Veja só: outro estudo, este do Ibope,
informa que 97% dos domicílios
brasileiros possuem televisão, sendo
que 53% dos entrevistados afirmam
confiar na TV para se manter
informados. No tocante à TV por
assinatura, seu alcance médio
abrange 51% dos telespectadores
(17,2 milhões de pessoas). À
população conectada à internet
corresponde a 67% do total, com
120,7 milhões de usuários, e 42,1
milhões têm acesso à banda larga.
informa que 97% dos domicílios
brasileiros possuem televisão, sendo
que 53% dos entrevistados afirmam
confiar na TV para se manter
informados. No tocante à TV por
assinatura, seu alcance médio
abrange 51% dos telespectadores
(17,2 milhões de pessoas). À
população conectada à internet
corresponde a 67% do total, com
120,7 milhões de usuários, e 42,1
milhões têm acesso à banda larga.
A classe A tem 96% de domicílios
conectados; a classe B, 89%; a
classe C, 74%; as classes D/E, 42%.
Somos ao todo 208 milhões de
habitantes, mas o número de linhas
de internet móvel (celulares) já
chegou a 240 milhões. O Facebook
tem 102 milhões de usuários; o
WhatsApp, 100 milhões; o Instagram,
35 milhões; e o Twitter, 33 milhões.
Mesmo assim, ainda existem no Brasil
27 milhões de residências
desconectadas da rede mundial de
computadores. Todos os
presidenciáveis com tempo de TV mais
longo procurarão conquistar a maior
fatia possível de votos desses eleitores
sem internet.
conectados; a classe B, 89%; a
classe C, 74%; as classes D/E, 42%.
Somos ao todo 208 milhões de
habitantes, mas o número de linhas
de internet móvel (celulares) já
chegou a 240 milhões. O Facebook
tem 102 milhões de usuários; o
WhatsApp, 100 milhões; o Instagram,
35 milhões; e o Twitter, 33 milhões.
Mesmo assim, ainda existem no Brasil
27 milhões de residências
desconectadas da rede mundial de
computadores. Todos os
presidenciáveis com tempo de TV mais
longo procurarão conquistar a maior
fatia possível de votos desses eleitores
sem internet.
Está claro que aquelas candidaturas
competitivas que dispõem,
comparativamente, de escassos
recursos, estruturas pequenas e
pouco tempo na televisão, procuram
compensar essas deficiências com
a intensificação da sua presença
nas redes: Bolsonaro tem 8,1 milhões
de seguidores; Marina tem
4,3 milhões; Alckmin fica bem atrás,
com 2,1 milhões; Álvaro, 1,5 milhão;
Ciro, 652 mil; e Meirelles, 263 mil.
competitivas que dispõem,
comparativamente, de escassos
recursos, estruturas pequenas e
pouco tempo na televisão, procuram
compensar essas deficiências com
a intensificação da sua presença
nas redes: Bolsonaro tem 8,1 milhões
de seguidores; Marina tem
4,3 milhões; Alckmin fica bem atrás,
com 2,1 milhões; Álvaro, 1,5 milhão;
Ciro, 652 mil; e Meirelles, 263 mil.
A ‘pegada digital’ de cada candidatura
varia conforme a capacidade de produzir
engajamentos, ou seja, com a maior
ou menor disposição de seus
seguidores para interagir em apoio aos
respectivos presidenciáveis,
defendendo-os ou atacando/contra-
atacando os adversários no ciberespaço,
na blogosfera etc.
varia conforme a capacidade de produzir
engajamentos, ou seja, com a maior
ou menor disposição de seus
seguidores para interagir em apoio aos
respectivos presidenciáveis,
defendendo-os ou atacando/contra-
atacando os adversários no ciberespaço,
na blogosfera etc.
Uma das minhas maiores curiosidades
nesta eleição, já tão ‘curiosa’ sob
vários aspectos, é o peso político
específico daquelas três
dimensões-chave (tempo,
dinheiro/estrutura e internet)
nos resultados saídos das urnas de
outubro. Creio que, de antemão,
ninguém é capaz de estimar isso com
segurança.
nesta eleição, já tão ‘curiosa’ sob
vários aspectos, é o peso político
específico daquelas três
dimensões-chave (tempo,
dinheiro/estrutura e internet)
nos resultados saídos das urnas de
outubro. Creio que, de antemão,
ninguém é capaz de estimar isso com
segurança.
Pelo menos dá para prever se Lula
concorrerá, ou não?
concorrerá, ou não?
– Olha só, estou cada vez mais convicto
de que a opção preferencial do
lulopetismo pelo confronto com a
Justiça, requerendo ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a candidatura
de um presidiário condenado em segunda
instância, portanto inelegível com base
na lei da ficha limpa, revela a estratégia
de manter as chamadas bases unidas
e garantir a hegemonia do PT nos
arraiais da esquerda.
de que a opção preferencial do
lulopetismo pelo confronto com a
Justiça, requerendo ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a candidatura
de um presidiário condenado em segunda
instância, portanto inelegível com base
na lei da ficha limpa, revela a estratégia
de manter as chamadas bases unidas
e garantir a hegemonia do PT nos
arraiais da esquerda.
Reafirmo aqui o que tenho assinalado
em vários artigos e anteriores entrevistas:
a prioridade número um do Lula e
da cúpula partidária é a sobrevivência
política e organizacional da legenda.
em vários artigos e anteriores entrevistas:
a prioridade número um do Lula e
da cúpula partidária é a sobrevivência
política e organizacional da legenda.
Eles buscam reverter ou, no mínimo,
atenuar o processo de encolhimento
iniciado há dois anos, quando, no
rastro do impeachment, o PT perdeu
cerca de 60% das prefeituras que
havia conquistado em 2012 —
redução de 644 para 261 municípios,
entre as quais a joiaabsoluta de
todas as coroas, a capital paulista,
terceiro maior orçamento público
do país.
atenuar o processo de encolhimento
iniciado há dois anos, quando, no
rastro do impeachment, o PT perdeu
cerca de 60% das prefeituras que
havia conquistado em 2012 —
redução de 644 para 261 municípios,
entre as quais a joiaabsoluta de
todas as coroas, a capital paulista,
terceiro maior orçamento público
do país.
Com as prefeituras, o PT perdeu
também 50 mil cargos de confiança,
fonte do dízimo companheiro, muito
importante para as finanças
partidárias, ainda mais agora que o
partido está afastado dos cofres das
empresas estatais e dos bancos
públicos federais.
também 50 mil cargos de confiança,
fonte do dízimo companheiro, muito
importante para as finanças
partidárias, ainda mais agora que o
partido está afastado dos cofres das
empresas estatais e dos bancos
públicos federais.
Ora, a confirmar-se a ‘escrita’
segundo a qual eleições municipais
armam o palanque para as eleições
gerais, dois anos depois, é bem
provável que o PT venha a
experimentar agora uma drástica
lipoaspiração nas suas bancadas
do Congresso Nacional e das
Assembleias Legislativas, para não
falar nos governos estaduais.
segundo a qual eleições municipais
armam o palanque para as eleições
gerais, dois anos depois, é bem
provável que o PT venha a
experimentar agora uma drástica
lipoaspiração nas suas bancadas
do Congresso Nacional e das
Assembleias Legislativas, para não
falar nos governos estaduais.
Se o interesse primordial do
lulopetismo fosse mesmo a
vitória na eleição presidencial deste
ano, a alternativa aparentemente
mais razoável para um Lula já
quase desenganado de suas
chances de manter a candidatura
perante o Judiciário seria ungir
lulopetismo fosse mesmo a
vitória na eleição presidencial deste
ano, a alternativa aparentemente
mais razoável para um Lula já
quase desenganado de suas
chances de manter a candidatura
perante o Judiciário seria ungir
Ciro Gomes o seu delfim. Afinal,
o ex-governador do Ceará
despontou nas pesquisas dos dois
últimos semestres como a segunda
opção dos eleitores do PT, com
boa probabilidade, portanto, de
não só conservar o mais possível
intacto o latifúndio eleitoral da
esquerda na Região Nordeste
(39.222.155 votantes, segundo
maior eleitorado do Brasil, 26,62%
de todos os votos), mas também quem
sabe até recuperar uma parcela do
voto centrista e centro-direitista que,
com Lula, o PT tinha conquistado no
começo deste século, mas acabaria
perdendo sob o impacto do Mensalão
e da Lava Jato, na voragem da
indignação das classes médias,
em face das lambanças fiscais,
políticas e morais cometidas no
governo Dilma, ou reveladas durante
ele.
o ex-governador do Ceará
despontou nas pesquisas dos dois
últimos semestres como a segunda
opção dos eleitores do PT, com
boa probabilidade, portanto, de
não só conservar o mais possível
intacto o latifúndio eleitoral da
esquerda na Região Nordeste
(39.222.155 votantes, segundo
maior eleitorado do Brasil, 26,62%
de todos os votos), mas também quem
sabe até recuperar uma parcela do
voto centrista e centro-direitista que,
com Lula, o PT tinha conquistado no
começo deste século, mas acabaria
perdendo sob o impacto do Mensalão
e da Lava Jato, na voragem da
indignação das classes médias,
em face das lambanças fiscais,
políticas e morais cometidas no
governo Dilma, ou reveladas durante
ele.
Como ficou demonstrado pelas
manobras que Lula comandou
diretamente da cadeia com a
finalidade de isolar a candidatura
do Ciro, o PT até aceita o risco de
perder a eleição, mas não o de
fomentar o surgimento de uma
liderança esquerdista alternativa
ao seu guia único.
manobras que Lula comandou
diretamente da cadeia com a
finalidade de isolar a candidatura
do Ciro, o PT até aceita o risco de
perder a eleição, mas não o de
fomentar o surgimento de uma
liderança esquerdista alternativa
ao seu guia único.
Certamente, o PT ainda pode
acalentar a expectativa de chegar
ao segundo turno com Fernando
Haddad. Agora mesmo, veio a
público mais uma sondagem
Ipespe/XP Investimentos em que
Haddad, com apoio de Lula,
conquistaria 15% dos votos
válidos no primeiro turno,
empatando tecnicamente com
Bolsonaro (21%), de vez que a
margem de erro é de 3,2%, para
mais ou para menos.
acalentar a expectativa de chegar
ao segundo turno com Fernando
Haddad. Agora mesmo, veio a
público mais uma sondagem
Ipespe/XP Investimentos em que
Haddad, com apoio de Lula,
conquistaria 15% dos votos
válidos no primeiro turno,
empatando tecnicamente com
Bolsonaro (21%), de vez que a
margem de erro é de 3,2%, para
mais ou para menos.
Daí os contorcionismos da defesa
de Lula no sentido de levar ao limite
do juridicamente possível a sua
candidatura fake (com direito
ao seu nome continuar constando
dos questionários das pesquisas etc).
de Lula no sentido de levar ao limite
do juridicamente possível a sua
candidatura fake (com direito
ao seu nome continuar constando
dos questionários das pesquisas etc).
Tudo para ganhar tempo de modo a
operar uma significativa
transferência de votos para o
ex-prefeito. Alguma transferência
ocorrerá, sem sombra de dúvida,
mas numa proporção imprevisível.
operar uma significativa
transferência de votos para o
ex-prefeito. Alguma transferência
ocorrerá, sem sombra de dúvida,
mas numa proporção imprevisível.
De sua parte, no TSE, a nova
presidente daquela corte, ministra
Rosa Weber, e o seu colega de
Supremo Luís Roberto Barroso,
encarrregado de analisar o registro
da candidatura Lula e os recursos
para impugná-la, agirão com
celeridade para barrá-la até o fim de
agosto, bem antes do prazo fatal de
17 de setembro; se a questão não
estiver decidida até lá, assim esperam
os advogados de Lula, não haverá
mais tempo hábil para remover a
foto do ex-presidente das urnas
eletrônicas (depois do TSE,
recorrerão ao Supremo). Isso
produziria uma insegurança jurídica
e um caos político de consequências
gravíssimas para a democracia
brasileira.
presidente daquela corte, ministra
Rosa Weber, e o seu colega de
Supremo Luís Roberto Barroso,
encarrregado de analisar o registro
da candidatura Lula e os recursos
para impugná-la, agirão com
celeridade para barrá-la até o fim de
agosto, bem antes do prazo fatal de
17 de setembro; se a questão não
estiver decidida até lá, assim esperam
os advogados de Lula, não haverá
mais tempo hábil para remover a
foto do ex-presidente das urnas
eletrônicas (depois do TSE,
recorrerão ao Supremo). Isso
produziria uma insegurança jurídica
e um caos político de consequências
gravíssimas para a democracia
brasileira.
Lula e o PT sabem que a maior
vitória hoje ao seu alcance
consiste em manter partido e
militância unidos, a fim de
assegurar-se um papel relevante
no quadro político que emergirá
das eleições de outubro, seja ele qual for.
vitória hoje ao seu alcance
consiste em manter partido e
militância unidos, a fim de
assegurar-se um papel relevante
no quadro político que emergirá
das eleições de outubro, seja ele qual for.
Nesta nossa conversa, V já ‘dissecou’
uma grande massa de números,
estatísticas, indicadores etc, mas
sabemos que a política, de maneira
geral, e as eleições, em especial, são
arenas psicológicas, onde as
emoções jogam um papel tão
ou mais importante que a razão . . .
uma grande massa de números,
estatísticas, indicadores etc, mas
sabemos que a política, de maneira
geral, e as eleições, em especial, são
arenas psicológicas, onde as
emoções jogam um papel tão
ou mais importante que a razão . . .
– Concordo totalmente. E acrescento,
relembrando o que eu disse logo no
começo deste papo: o eleitorado está
em estado de choque com todos os
desmandos e roubalheiras de
dinheiro público que têm sido
revelados pelas operações
anticorrupção; está entre revoltado
e desalentado com a contratação da
sua renda, pra não falar do
desemprego; também está apavorado
com a escalada da insegurança, da
criminalidade da violência.
relembrando o que eu disse logo no
começo deste papo: o eleitorado está
em estado de choque com todos os
desmandos e roubalheiras de
dinheiro público que têm sido
revelados pelas operações
anticorrupção; está entre revoltado
e desalentado com a contratação da
sua renda, pra não falar do
desemprego; também está apavorado
com a escalada da insegurança, da
criminalidade da violência.
Dia desses, o Ipea e o Fórum Brasileiro
de Segurança Pública lançaram o
“Atlas da Violência-2018”, com dados
relativos 2016. Naquele ano, o Brasil
bateu o triste recorde de 62.517
homicídios, e na última década 513 mil
pessoas morreram vítimas de violência
intencional no país! Como isso tudo vai
se traduzir em termos de voto é algo
impossível de se prever com precisão
‘científica’. Ao que parece, pelo menos
até agora, o Bolsonaro é o
presidenciável que melhor aproveitou
essa ‘onda’, esse sentimento difuso, esse
clima de opinião e de insegurança. Mas
note que nem ele nem o Lula ganham do
não voto.
de Segurança Pública lançaram o
“Atlas da Violência-2018”, com dados
relativos 2016. Naquele ano, o Brasil
bateu o triste recorde de 62.517
homicídios, e na última década 513 mil
pessoas morreram vítimas de violência
intencional no país! Como isso tudo vai
se traduzir em termos de voto é algo
impossível de se prever com precisão
‘científica’. Ao que parece, pelo menos
até agora, o Bolsonaro é o
presidenciável que melhor aproveitou
essa ‘onda’, esse sentimento difuso, esse
clima de opinião e de insegurança. Mas
note que nem ele nem o Lula ganham do
não voto.
Como não existe não voto ‘a favor’, a gente
pode estimar que o vencedor, ou
vencedora, do pleito presidencial será
quem conseguir atrair a maior parcela
desses eleitores desiludidos e indecisos.
pode estimar que o vencedor, ou
vencedora, do pleito presidencial será
quem conseguir atrair a maior parcela
desses eleitores desiludidos e indecisos.
A campanha na televisão vai influenciar o
resultado? Vai. A militância digital vai
influenciar? Também vai. Já deveríamos
estar acostumados a flutuações
drásticas na corrida presidencial:
em 2014, a duas semanas do primeiro
turno, as sondagens de opinião sugeriam
fortemente que a Marina Silva estava com
um pé no segundo…. Um tênue
prognóstico que se frustrou logo de
antemão — e nós já discutimos isto aqui
— é que a tal ‘renovação’ que se poderia
esperar de um ‘climão’ indignado como o
atual não vai ser tão dramática assim.
resultado? Vai. A militância digital vai
influenciar? Também vai. Já deveríamos
estar acostumados a flutuações
drásticas na corrida presidencial:
em 2014, a duas semanas do primeiro
turno, as sondagens de opinião sugeriam
fortemente que a Marina Silva estava com
um pé no segundo…. Um tênue
prognóstico que se frustrou logo de
antemão — e nós já discutimos isto aqui
— é que a tal ‘renovação’ que se poderia
esperar de um ‘climão’ indignado como o
atual não vai ser tão dramática assim.
Outra expectativa que desde já não vingou
foi a da irresistível ascensão de um
outsider, candidato estranho ao ‘sistema’,
pronto para capitalizar o repúdio universal
à classe política. Pelo caminho ficaram os
projetos presidenciais do
empresário-entertainer Luciano Huck e do
jurista e ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.
foi a da irresistível ascensão de um
outsider, candidato estranho ao ‘sistema’,
pronto para capitalizar o repúdio universal
à classe política. Pelo caminho ficaram os
projetos presidenciais do
empresário-entertainer Luciano Huck e do
jurista e ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.
E como na política — já ensinava Maquiavel —
o “parecer” é mais importante que
o “ser”, o anseio pela novidade,
pelo outsider, pelo antipolítico, até agora
está sendo capitalizado por um ex-capitão
para-quedista já no seu sétimo mandato
de deputado federal….
o “parecer” é mais importante que
o “ser”, o anseio pela novidade,
pelo outsider, pelo antipolítico, até agora
está sendo capitalizado por um ex-capitão
para-quedista já no seu sétimo mandato
de deputado federal….
Outro número que costumava funcionar como
preditor mais ou menos seguro do resultado
de uma eleição para o Executivo — o grau
de rejeição acima de 50% — mostra-se
agora de pouca utilidade; isso porque
TODOS os presidenciáveis competitivos
são fortemente rejeitados: Bolsonaro
(65%), Alckmin (62%), Lula, Ciro e
Marina (60%), Haddad (57%).
Mais uma vez, refiro-me ao DataPoder360
de julho último.
preditor mais ou menos seguro do resultado
de uma eleição para o Executivo — o grau
de rejeição acima de 50% — mostra-se
agora de pouca utilidade; isso porque
TODOS os presidenciáveis competitivos
são fortemente rejeitados: Bolsonaro
(65%), Alckmin (62%), Lula, Ciro e
Marina (60%), Haddad (57%).
Mais uma vez, refiro-me ao DataPoder360
de julho último.
Pelo menos, V poderia apontar
aqueles ‘imponderáveis’ aos quais
jornalistas, analistas políticos e o
público em geral deveriam ficar atentos?
aqueles ‘imponderáveis’ aos quais
jornalistas, analistas políticos e o
público em geral deveriam ficar atentos?
– (Risos). Xiii!… A lista é bem longa,
mas vamos aos principais. Primeiramente,
quanto do seu universo de votos, sobretudo
no Nordeste, Lula será capaz de transferir
ao Haddad? (A estatística aplicada às
eleições mostra que essa transferência
de padrinho pra afilhado raramente
supera o ‘teto’ de 65%.)
mas vamos aos principais. Primeiramente,
quanto do seu universo de votos, sobretudo
no Nordeste, Lula será capaz de transferir
ao Haddad? (A estatística aplicada às
eleições mostra que essa transferência
de padrinho pra afilhado raramente
supera o ‘teto’ de 65%.)
Em segundo lugar, até que ponto vai
‘colar’ com o eleitorado a promessa
do Ciro de “limpar” os nomes dos
63,4 milhões de inadimplentes hoje
negativados no SPC/Serasa?
(O comentariado político tende a levar
esse tipo de proposta na gozação,
mas o meu amigo e ‘guru’ Paulo
Guimarães, professor titular de
Estatística, aposentado, da Unicamp,
com mais de 30 anos de experiência em
campanhas, explica que as propostas
com maior potencial impulsionador
do voto são aquelas que prometem
melhorar uma situação que até pouco
tempo antes era boa e rapidamente
piorou — mais do que as que prometem
melhorar um quadro tão cronicamente
ruim que o eleitor já desesperou da
capacidade de qualquer candidato
para resolver o problema, a exemplo
da violência criminal no Rio.)
‘colar’ com o eleitorado a promessa
do Ciro de “limpar” os nomes dos
63,4 milhões de inadimplentes hoje
negativados no SPC/Serasa?
(O comentariado político tende a levar
esse tipo de proposta na gozação,
mas o meu amigo e ‘guru’ Paulo
Guimarães, professor titular de
Estatística, aposentado, da Unicamp,
com mais de 30 anos de experiência em
campanhas, explica que as propostas
com maior potencial impulsionador
do voto são aquelas que prometem
melhorar uma situação que até pouco
tempo antes era boa e rapidamente
piorou — mais do que as que prometem
melhorar um quadro tão cronicamente
ruim que o eleitor já desesperou da
capacidade de qualquer candidato
para resolver o problema, a exemplo
da violência criminal no Rio.)
Em terceiro lugar, será que o
Alckmin poderia ser ‘ajudado’ pela
sua companheira de chapa, a senadora
do PP gaúcho, Ana Amélia, a tirar do
Bolsonaro votos até agora ‘seguros’
no agronegócio, no Sul e à direita do
espectro ideológico? Outra para o
Alckmin: até que ponto sua candidatura,
respaldada pelos partidos que sempre
participam na base parlamentar de
qualquer governo — inclusive no atual
governo, o mais rejeitado de toda a
história —, poderia se beneficiar de
uma ligeira melhora na competitividade
e na ‘visibilidade’ do candidato Meirelles?
Alckmin poderia ser ‘ajudado’ pela
sua companheira de chapa, a senadora
do PP gaúcho, Ana Amélia, a tirar do
Bolsonaro votos até agora ‘seguros’
no agronegócio, no Sul e à direita do
espectro ideológico? Outra para o
Alckmin: até que ponto sua candidatura,
respaldada pelos partidos que sempre
participam na base parlamentar de
qualquer governo — inclusive no atual
governo, o mais rejeitado de toda a
história —, poderia se beneficiar de
uma ligeira melhora na competitividade
e na ‘visibilidade’ do candidato Meirelles?
Explico: se o Meirelles continuar
patinando em números tão baixos de
intenções de voto, caberá ao tucano
o incômodo papel de bola-da-vez, de ‘mico’, do sentimento anti-Temer.
patinando em números tão baixos de
intenções de voto, caberá ao tucano
o incômodo papel de bola-da-vez, de ‘mico’, do sentimento anti-Temer.
Em quarto e último, uma questão
tremendamente decisiva: Bolsonaro,
que há muito tempo já quase
monopoliza o sentimento anti-Lula,
anti-PT e antiesquerda, será capaz
de se projetar, também, como o
grande anti-Temer? Se não o Bolsonaro,
quem? O professor Paulo Guimarães
afirma que o candidato que conseguir
isso, vai vencer esta eleição.
tremendamente decisiva: Bolsonaro,
que há muito tempo já quase
monopoliza o sentimento anti-Lula,
anti-PT e antiesquerda, será capaz
de se projetar, também, como o
grande anti-Temer? Se não o Bolsonaro,
quem? O professor Paulo Guimarães
afirma que o candidato que conseguir
isso, vai vencer esta eleição.
Na minha percepção, o Bolsonaro pode
até não ganhar, pode até nem chegar
ao segundo turno (cenário que, hoje,
considero improvável), mas estou certo
de uma coisa: a balança da opinião
pública, nos últimos anos, passou a
pender para a direita. Isso pode
ser comprovado, por exemplo, no
fenômeno da desidratação do Fora,
Temer! nas redes sociais.
até não ganhar, pode até nem chegar
ao segundo turno (cenário que, hoje,
considero improvável), mas estou certo
de uma coisa: a balança da opinião
pública, nos últimos anos, passou a
pender para a direita. Isso pode
ser comprovado, por exemplo, no
fenômeno da desidratação do Fora,
Temer! nas redes sociais.
Hoje, pra cada cibernauta que surge
defendendo valores e propostas de
esquerda, logo surgem quatro ou
mais, de direita, para desmenti-lo
e, quase sempre, escrachá-lo.
defendendo valores e propostas de
esquerda, logo surgem quatro ou
mais, de direita, para desmenti-lo
e, quase sempre, escrachá-lo.
No ano passado, quando o que eu
chamo de intentona Janot-Joesley
parecia desencadear uma irresistível
‘onda’ para afastar Temer, essa
militância eletrōnica de direita,
temendo que o Fora, Temer!
pudesse trazer Lula e o PT de
volta ao poder, reagiu vigorosamente
para frustrar tal possibilidade.
(A habilidade do presidente para
comprar sua salvação na Câmara
dos Deputados, Casa que já presidiu
por três vezes, fez o resto.)
chamo de intentona Janot-Joesley
parecia desencadear uma irresistível
‘onda’ para afastar Temer, essa
militância eletrōnica de direita,
temendo que o Fora, Temer!
pudesse trazer Lula e o PT de
volta ao poder, reagiu vigorosamente
para frustrar tal possibilidade.
(A habilidade do presidente para
comprar sua salvação na Câmara
dos Deputados, Casa que já presidiu
por três vezes, fez o resto.)
É por isso, também, que eu
discordo quando ouço colegas,
comentaristas, colunistas dizerem
que o Brasil está “rachado ao meio”.
Dividido, sim; polarizado, sem dúvida,
mas partido ao meio, não, porque,
hoje em dia, direita e centro-direita
são mais influentes que a esquerda.
discordo quando ouço colegas,
comentaristas, colunistas dizerem
que o Brasil está “rachado ao meio”.
Dividido, sim; polarizado, sem dúvida,
mas partido ao meio, não, porque,
hoje em dia, direita e centro-direita
são mais influentes que a esquerda.
E nem tanto em termos de liberalismo
econômico, pois o brasileiro em geral
ainda ama o Estado de paixão etc. Falo
em termos de valores conservadores.
(Você pode apostar que essa preferência
nacional pelo Estado-papai, ou
mamãe, herança duradoura do
patrimonialismo burocrático, com
profundo vinco aristocrático, preencheria
o espaço de outras duas, três ou mais
entrevistas nossas!…)
econômico, pois o brasileiro em geral
ainda ama o Estado de paixão etc. Falo
em termos de valores conservadores.
(Você pode apostar que essa preferência
nacional pelo Estado-papai, ou
mamãe, herança duradoura do
patrimonialismo burocrático, com
profundo vinco aristocrático, preencheria
o espaço de outras duas, três ou mais
entrevistas nossas!…)
Afinal, dá pra prever alguma coisa?
O quê?
O quê?
– Aquilo que é possível prever,
porque vai continuar mais ou menos
como tem sido, infelizmente, é a
permanência do chamado
presidencialismo de coalizão
(ou cooptação). Desde a
reconstitucionalização do país,
nenhum presidente — nem FHC- I,
com o Plano Real, eliminador do dragão
hiperinflacionário; nem Lula-I, o Lulinha
Paz & amor; Amor, que fez “a esperança
vencer o medo” — obteve para o seu
partido (PSDB ou PT) mais de 20%
das cadeiras da Câmara.
porque vai continuar mais ou menos
como tem sido, infelizmente, é a
permanência do chamado
presidencialismo de coalizão
(ou cooptação). Desde a
reconstitucionalização do país,
nenhum presidente — nem FHC- I,
com o Plano Real, eliminador do dragão
hiperinflacionário; nem Lula-I, o Lulinha
Paz & amor; Amor, que fez “a esperança
vencer o medo” — obteve para o seu
partido (PSDB ou PT) mais de 20%
das cadeiras da Câmara.
No parlamentarismo clássico,
a maioria legislativa forma o
governo. No presidencialismo
à brasileira, é o governo que precisa
construir a maioria no Congresso,
utilizando como ‘argumentos’
emendas orçamentárias, distribuição
de cargos aos afilhados dos
parlamentares da ‘base’ e, como
vimos no Mensalão e no Petrolão,
dinheiro vivo.
a maioria legislativa forma o
governo. No presidencialismo
à brasileira, é o governo que precisa
construir a maioria no Congresso,
utilizando como ‘argumentos’
emendas orçamentárias, distribuição
de cargos aos afilhados dos
parlamentares da ‘base’ e, como
vimos no Mensalão e no Petrolão,
dinheiro vivo.
O sistema político, pelo menos a curto
prazo, seguirá fragmentado. Atualmente,
são 25 partidos na Câmara e 18 no
Senado. A gente poderia até pensar —
e com sólida fundamentação nos fatos —
que esse presidencialismo disfuncional
já tenha chegado ao seu derradeiro
limite fiscal, moral e político; ou seja, as
condições objetivas para superá-lo
estão dadas, estão aí, plantando
bananeira à vista de todos nós.
prazo, seguirá fragmentado. Atualmente,
são 25 partidos na Câmara e 18 no
Senado. A gente poderia até pensar —
e com sólida fundamentação nos fatos —
que esse presidencialismo disfuncional
já tenha chegado ao seu derradeiro
limite fiscal, moral e político; ou seja, as
condições objetivas para superá-lo
estão dadas, estão aí, plantando
bananeira à vista de todos nós.
O problema é que a sua efetiva
superação exige condições subjetivas
indispensáveis, como a vontade dos
governados e, sobretudo, liderança
dos governantes, tradutores dessa
vontade. Duas mercadorias
dolorosamente em falta no mercado
político….
superação exige condições subjetivas
indispensáveis, como a vontade dos
governados e, sobretudo, liderança
dos governantes, tradutores dessa
vontade. Duas mercadorias
dolorosamente em falta no mercado
político….
Nutro moderada esperança em duas
inovações recentes para atenuar essa
pulverização ingovernável: a primeira
— cláusula de desempenho, ou de
barreira — começa a vigorar já na eleição
deste ano, elevando progressivamente
o mínimo de votos válidos obtidos pelos
partidos em pelo menos um terço das
unidades da federação para que a
legenda tenha direito a eleger e empossar
deputados e partilhar do fundo partidário
e do horário gratuito de rádio e TV.
inovações recentes para atenuar essa
pulverização ingovernável: a primeira
— cláusula de desempenho, ou de
barreira — começa a vigorar já na eleição
deste ano, elevando progressivamente
o mínimo de votos válidos obtidos pelos
partidos em pelo menos um terço das
unidades da federação para que a
legenda tenha direito a eleger e empossar
deputados e partilhar do fundo partidário
e do horário gratuito de rádio e TV.
Assim, a partir da eleição de 2018, só
terão direito a esses preciosos recursos
políticos, aqueles partidos que elegerem,
pelo menos, nove deputados federais
(ou 1,5% dos votos válidos para a Câmara);
esses votos deverão vir de, pelo menos,
nove estados, com 1% dos votos válidos
em cada um.
terão direito a esses preciosos recursos
políticos, aqueles partidos que elegerem,
pelo menos, nove deputados federais
(ou 1,5% dos votos válidos para a Câmara);
esses votos deverão vir de, pelo menos,
nove estados, com 1% dos votos válidos
em cada um.
A cláusula de desempenho tem
aplicação progressiva, e, até a eleição
de 2030, serão exigidos 3% dos votos
válidos para a Câmara dos deputados,
distribuídos em nove estados, com
mínimo de 2% dos sufrágios válidos
em cada um deles. Pessoalmente,
eu preferiria a barreira em vigor na
Alemanha desde 1949 (5%), mas já é
alguma coisa e vai reduzir o número
de partidos no Congresso, nas
assembleias legislativas e nas câmaras
municipais.
aplicação progressiva, e, até a eleição
de 2030, serão exigidos 3% dos votos
válidos para a Câmara dos deputados,
distribuídos em nove estados, com
mínimo de 2% dos sufrágios válidos
em cada um deles. Pessoalmente,
eu preferiria a barreira em vigor na
Alemanha desde 1949 (5%), mas já é
alguma coisa e vai reduzir o número
de partidos no Congresso, nas
assembleias legislativas e nas câmaras
municipais.
A segunda inovação, começará a
vigorar da eleição municipal de 2020
em diante: a proibição de coligações
proporcionais para vereador, deputado
federal e deputado estadual. Mais
uma vez: não é nenhuma maravilha,
mas também ajudará a reduzir essa
absurda quantidade de partidos e
candidatos a cargos proporcionais.
vigorar da eleição municipal de 2020
em diante: a proibição de coligações
proporcionais para vereador, deputado
federal e deputado estadual. Mais
uma vez: não é nenhuma maravilha,
mas também ajudará a reduzir essa
absurda quantidade de partidos e
candidatos a cargos proporcionais.
Para terminar, quais os maiores
desafios que o próximo, ou a
próxima, presidente terá que enfrentar?
desafios que o próximo, ou a
próxima, presidente terá que enfrentar?
– Serão, a meu ver, três ordens de
complexos desafios, em meio a
um clima geral de opinião pública
caracterizado pelo rechaço à classe
política (partidos, parlamento), por
uma longa e profunda recessão
(desemprego), por extrema incredulidade
quanto à capacidade das autoridades para
controlar a escalada da insegurança,
do crime.
complexos desafios, em meio a
um clima geral de opinião pública
caracterizado pelo rechaço à classe
política (partidos, parlamento), por
uma longa e profunda recessão
(desemprego), por extrema incredulidade
quanto à capacidade das autoridades para
controlar a escalada da insegurança,
do crime.
A primeira ordem desses desafios
é econômica, mais precisamente
fiscal, as contas públicas: como
reverter o perfil da dívida pública,
que, em breve, deverá atingir 87,3%,
o que exigirá reformas fiscais
impopulares, a começar pela da
previdência. Só pela via reformista,
o Brasil vai poder reconquistar a
confiança dos investidores, daqui e
de fora, de modo a abrir caminho para
uma retomada econômica em bases
sustentáveis.
é econômica, mais precisamente
fiscal, as contas públicas: como
reverter o perfil da dívida pública,
que, em breve, deverá atingir 87,3%,
o que exigirá reformas fiscais
impopulares, a começar pela da
previdência. Só pela via reformista,
o Brasil vai poder reconquistar a
confiança dos investidores, daqui e
de fora, de modo a abrir caminho para
uma retomada econômica em bases
sustentáveis.
Com uma carga tributária que chega
ao dobro daquela vigente em outros
países emergentes, não dá mais
para fazer a ‘mágica besta’ do ajuste
aumentando imposto.
ao dobro daquela vigente em outros
países emergentes, não dá mais
para fazer a ‘mágica besta’ do ajuste
aumentando imposto.
O segundo grande desafio consistirá
em mobilizar apoio político a essa
agenda reformista de um Congresso
que continuará muito fragmentado,
partidariamente pulverizado, sensível
ao lobby de corporações burocráticas
influentes e poderosas na defesa dos
seus privilégios. (Quero lembrar que
numa série de recentes reportagens
sobre “Os Donos do Congresso”,
o jornal O Estado de S. Paulo
mostrou que 25% dos deputados federais
— 132 — representam o funcionalismo
público.)
em mobilizar apoio político a essa
agenda reformista de um Congresso
que continuará muito fragmentado,
partidariamente pulverizado, sensível
ao lobby de corporações burocráticas
influentes e poderosas na defesa dos
seus privilégios. (Quero lembrar que
numa série de recentes reportagens
sobre “Os Donos do Congresso”,
o jornal O Estado de S. Paulo
mostrou que 25% dos deputados federais
— 132 — representam o funcionalismo
público.)
Por último, mas não em último,
o elevado potencial de conflito
e instabilidade jurídica presente
em um sistema de Justiça e de
Controle empoderado por recente
geração de leis anticorrupção
(em especial a de número 12.846/2013)
e pela acentuada deterioração do
prestígio e da legitimidade social da
classe política: Poder Judiciário,
Ministério Público, Polícia Federal,
o TCU, a Advocacia-Geral da União
e a Controladoria-Geral da União (CGU).
o elevado potencial de conflito
e instabilidade jurídica presente
em um sistema de Justiça e de
Controle empoderado por recente
geração de leis anticorrupção
(em especial a de número 12.846/2013)
e pela acentuada deterioração do
prestígio e da legitimidade social da
classe política: Poder Judiciário,
Ministério Público, Polícia Federal,
o TCU, a Advocacia-Geral da União
e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Por favor, explique melhor esse
terceiro desafio.
terceiro desafio.
– Um aspecto que me parece muito
sério é a fragmentação interna desse
sistema de Justiça. Tomemos, por
exemplo, o baixo grau de
colegialidade do processo decisório
judicial, começando pelo topo do
sistema, o STF: no ano passado,
90% das 113.600 decisões do Supremo
foram tomadas individualmente pelos
11 ministros, sob a forma de liminares,
como aquela do ministro Ricardo
Lewandowski suspendendo a venda
de participações da União em refinarias
da Petrobras localizá-las nas Regiões
Sul e Nordeste.
sério é a fragmentação interna desse
sistema de Justiça. Tomemos, por
exemplo, o baixo grau de
colegialidade do processo decisório
judicial, começando pelo topo do
sistema, o STF: no ano passado,
90% das 113.600 decisões do Supremo
foram tomadas individualmente pelos
11 ministros, sob a forma de liminares,
como aquela do ministro Ricardo
Lewandowski suspendendo a venda
de participações da União em refinarias
da Petrobras localizá-las nas Regiões
Sul e Nordeste.
Outro aspecto que me preocupa
são os choques políticos, ideológicos
e até mesmo geracionais entre
diferentes instâncias judiciais ou
esferas do sistema de Justiça:
tribunais regionais federais contra
tribunais superiores; Poder Judiciário
versus Ministério Público versus
Polícia Federal versus órgãos de
controle (os desentendimentos
acerca dos acordos de leniência
com empresas que participaram
de episódios de corrupção revelados
pela Lava Jato ilustram bem esse ponto).
são os choques políticos, ideológicos
e até mesmo geracionais entre
diferentes instâncias judiciais ou
esferas do sistema de Justiça:
tribunais regionais federais contra
tribunais superiores; Poder Judiciário
versus Ministério Público versus
Polícia Federal versus órgãos de
controle (os desentendimentos
acerca dos acordos de leniência
com empresas que participaram
de episódios de corrupção revelados
pela Lava Jato ilustram bem esse ponto).
Enquanto a Justiça Federal, com
merecido destaque para o juiz
Sérgio Moro, em Curitiba, já condenou
134 pessoas com penas de prisão que
somam 1983 dias, quatro meses e 20
dias, o único parlamentar em
exercício de mandato, deputado Nelson
Meurer (PP/PR), condenado pelo STF
a 13 anos, em regime fechado,
por participação no escândalo do Petrolão,
continua batendo ponto diariamente na
Câmara e ‘recorrendo’ em liberdade.
merecido destaque para o juiz
Sérgio Moro, em Curitiba, já condenou
134 pessoas com penas de prisão que
somam 1983 dias, quatro meses e 20
dias, o único parlamentar em
exercício de mandato, deputado Nelson
Meurer (PP/PR), condenado pelo STF
a 13 anos, em regime fechado,
por participação no escândalo do Petrolão,
continua batendo ponto diariamente na
Câmara e ‘recorrendo’ em liberdade.
A Constituição Política do Império
do Brasil (1824), em sua ‘sabedoria
sociológica’, estabeleceu o Poder
Moderador — privativo do
imperador, sempre ouvidas, mas não
obrigatoriamente acatadas, as
sugestões do vitalício Conselho de Estado
—, com a missão de arbitrar os conflitos
entre os demais poderes e, assim, evitar
paralisias decisórias prejudiciais ao
sistema. O fato de a República ter
riscado o Poder Moderador do texto
constitucional não suprimiu, na prática,
a sua periódica necessidade; daí as
frequentes intervenções militares,
um poder moderador fardado, ao longo
do século passado, para cortar, a fio de
espada, o nó dos impasses do poder civil.
do Brasil (1824), em sua ‘sabedoria
sociológica’, estabeleceu o Poder
Moderador — privativo do
imperador, sempre ouvidas, mas não
obrigatoriamente acatadas, as
sugestões do vitalício Conselho de Estado
—, com a missão de arbitrar os conflitos
entre os demais poderes e, assim, evitar
paralisias decisórias prejudiciais ao
sistema. O fato de a República ter
riscado o Poder Moderador do texto
constitucional não suprimiu, na prática,
a sua periódica necessidade; daí as
frequentes intervenções militares,
um poder moderador fardado, ao longo
do século passado, para cortar, a fio de
espada, o nó dos impasses do poder civil.
Hoje em dia, surgem novos candidatos
a esse poder ‘informal’: juízes,
procuradores, enfim, segmentos do
sistema de Justiça e Controle. E por
quê? Porque, infelizmente, na nossa
cultura política patrimonialista,
permanece forte a tendência ao
exercício imoderado do poder, em
outras palavras, as pessoas ‘físicas’
das autoridades públicas costumam
considerar-se ‘maiores’ e mais
importantes que as posições que
ocupam.
a esse poder ‘informal’: juízes,
procuradores, enfim, segmentos do
sistema de Justiça e Controle. E por
quê? Porque, infelizmente, na nossa
cultura política patrimonialista,
permanece forte a tendência ao
exercício imoderado do poder, em
outras palavras, as pessoas ‘físicas’
das autoridades públicas costumam
considerar-se ‘maiores’ e mais
importantes que as posições que
ocupam.
O saudoso deputado e vice-presidente
Pedro Aleixo, da UDN mineira,
confessava que, sob o draconiano
Ato Institucional nº 5/1968 (AI-5), o
que ele mais temia não era o
arbítrio do presidente da República,
mas o abuso de autoridade do guarda
da esquina…. Enfim, a tentação de
ultrapassar limites formais a todos os
poderes constituídos, em benefício
próprio e em benefício do clã familiar,
corporativo e político, é enorme.
Pedro Aleixo, da UDN mineira,
confessava que, sob o draconiano
Ato Institucional nº 5/1968 (AI-5), o
que ele mais temia não era o
arbítrio do presidente da República,
mas o abuso de autoridade do guarda
da esquina…. Enfim, a tentação de
ultrapassar limites formais a todos os
poderes constituídos, em benefício
próprio e em benefício do clã familiar,
corporativo e político, é enorme.
E dela não escapam nem mesmo
os novos candidatos a poder moderador….
Daí a permanente atualidade da questão:
quem nos protege dos nossos
protetores? Uma pergunta que
mereceria meditação cuidadosa
e madura durante esta quadra eleitoral
— e, claro, depois dela, também.
os novos candidatos a poder moderador….
Daí a permanente atualidade da questão:
quem nos protege dos nossos
protetores? Uma pergunta que
mereceria meditação cuidadosa
e madura durante esta quadra eleitoral
— e, claro, depois dela, também.