Após informar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gastos de R$ 1,5 milhão para o escritório que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a campanha petista mudou a versão e disse que pretende retificar a informação à Justiça Eleitoral.
Segundo a campanha “Lula Presidente” —que depois foi substituída pela de Fernando Haddad—, não houve gastos eleitorais relativos a serviços do escritório Teixeira, Martins, como informado anteriormente.
O escritório defende o ex-presidente Lula na esfera criminal, inclusive no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que, em decisão provisória, pediu que o ex-presidente fosse autorizado a concorrer na eleição —a decisão não foi acatada pela Justiça brasileira.
A primeira informação prestada pela assessoria da campanha Lula à Folha dava conta de que os serviços advocatícios haviam sido prestados como consultoria para o registro da chapa de Lula e Haddad no TSE.
Nesta terça (19), após contestação feita pelo escritório, que afirmou não ter recebido recursos da campanha, a versão petista mudou.
De acordo com nota da campanha, o lançamento do gasto junto ao TSE foi feito de forma equivocada e era referente a “uma proposta de contrato que não chegou a ser assinado nem gerou qualquer pagamento”.
Segundo a resolução do TSE 23.553/2017, serviços de consultoria jurídica prestados durante as campanhas eleitorais devem ser pagos com recursos da conta de campanha.
Já os honorários advocatícios relacionados à defesa de candidato ou de partido político em processo judicial não caracterizam gastos eleitorais.
As contas de campanha de Lula estão em fase de encerramento, segundo a assessoria.
O partido tem direito a R$ 212 milhões do novo fundo eleitoral criado especialmente para o pleito, e destinou à campanha presidencial R$ 20 milhões destes recursos.
As campanhas presidenciais neste ano estão bem mais baratas do que as anteriores
Em 2014, a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) informou ter gasto no total R$ 318 milhões. Neste ano, o teto para candidaturas presidenciais é de R$ 70 milhões.
