terça-feira, 21 de agosto de 2018

Delação que cita políticos como Eduardo Paes e Paulo Skaf aguarda há 58 dias autorização do STF para que investigações prossigam

"O ministro e o marqueteiro"

Ex-marqueteiro de Eduardo Paes, Pezão, Sérgio Cabral, e do Sistema S na gestão de Paulo Skaf, Renato Pereira dissecou em acordo com a Lava-Jato a promiscuidade entre público e privado nos contratos de comunicação com governos e campanhas.

Seus petardos atingem algumas das maiores agências de publicidade brasileiras - como FSB Comunicação, Propeg e CDN Comunicação - acusadas, respectivamente, de devolver a Pereira parte do lucro obtido em licitações fraudadas, simular contrato para repassar caixa 2 a campanha e bancar despesas pré-eleitorais.

Sobrou até para o pato da Fiesp: a licitação vencida por sua agência, a Prole — responsável pela campanha que catalisou a deposição da presidente Dilma Rousseff, em 2016 — foi fraudada para beneficiá-lo.

A delação foi homologada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski em 13 de março. A Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu a melhor estratégia para apuração:

desmembrar o caso para o MPF no Rio, São Paulo e Brasília. Há 58 dias, aguarda decisão do ministro para levar a investigação à rua.
*
- Ministro, gostaria de falar rapidamente, o sr. homologou há cinco meses a delação do marqueteiro Renato Pereira...

- Sim - interrompe Lewandowski no fim da manhã desta segunda-feira, enquanto deixa a sala da disciplina Teoria Geral do Estado, da qual é titular, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

- Só que o Ministério Público diz não ter condições de apurar o que está dito ali, porque o sr. não liberou ainda para investigações.

- Imagina. Isso está liberado.

- Está liberado hoje?

- Hoje não, faz muito tempo.

- Por que as investigações, então, não avançam?

- Olha, isso aí está com a Procuradora-Geral da República (Raquel Dodge), tem que perguntar para ela. Eu coloquei algumas restrições, quando o Ministério Público avançou com relação a determinados aspectos, que faziam parte da reserva de jurisdição. A Procuradora-Geral acatou tudo, voltou. Por que eu não haveria de liberar? É tudo eletrônico. Oi, tudo bem?

(Lewandowski cumprimenta colegas na sala dos professores da faculdade)
- Então, há algum equívoco por parte do Ministério Público...

- Claro, quando você libera, tá liberado. Agora, é claro que o Ministério Público, é, sei lá, tem do Rio de Janeiro, eles que têm que ver lá dentro como é que eles fazem, eu não sei como é que eles funcionam.

- Portanto eles podem distribuir pra Rio, São Paulo..

- Sim. Qual a razão que eu teria para segurar uma homologação? Não tenho nenhuma. 

Deixa eu dar um pulo no toalete, só um pouquinho...

(O ministro se ausenta por 2 minutos)

- Então, isso é o seguinte: como é uma delação, provavelmente corre com sigilo de Justiça, porque tá afetando direitos de outras pessoas. E como é que você faz isso? São processos eletrônicos, você, pá - homologa, aperta o botão lá, pronto, tá autorizado. Tá com o Ministério Público, o Ministério Público faz o que bem entender. Eu não tenho nem como prender um negócio desses.
*
Na manhã desta terça-feira, continuava pendente a autorização de Lewandowski para a investigação ir à rua.

Procurado em seu gabinete, o ministro informou, por meio de sua assessoria, que considera o pedido de desmembramento complexo, pois envolve análise de foro privilegiado. Continua defendendo que o Ministério Público tem condições de investigar os casos, podendo, inclusive, solicitar medidas cautelares. A ele.

O caso segue em análise.


Por Thiago Herdy, O Globo