Paulo Maluf, 86, chegou à terceira idade da corrupção. Após violar cofres públicos na mocidade e na maturidade, atingiu a indignidade. Condenado a 7 anos 9 meses de prisão, passou quase 90 dias na Papuda. E pediu misericórdia para um pobre enfermo. Invocando razões humanitárias, o Supremo concedeu-lhe a prisão domiciliar. E Maluf se trata em São Paulo de enfermidades graves —com todo o conforto e a assistência que a malversação pode pagar.
O Supremo agiu bem nesta quinta-feira. Primeiro, o plenário manteve a sentença de Maluf ao indeferir por 6 a 5 o pedido para que a condenação fosse anulada e o julgamento refeito. Depois, o relator Edson Fachin avalizou o despacho de Dias Toffoli, que convertera Maluf em preso domiciliar no mês passado. Os médicos atestam que o quadro do condenado é grave. E o Estado seria incivilizado se fizesse com Maluf o que ele fez com os brasileiros ao se apropriar de verbas que poderiam ter salvado vidas nos hospitais públicos.
Na véspera, ao defender o seu cliente da tribuna do Supremo, Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos criminalistas mais caros do país, dissera a certa altura: “Eu fui estudante contra Paulo Maluf nas ruas. Mas há 20 anos não há um inquérito contra ele. Desconheço. Tivemos mensalão, tivemos Lava Jato. Doutor Paulo não é citado. No entanto, o rigor da lei caiu sobre ele. Eu tenho que respeitar, mas me cabe questionar…”
O problema não é soltar Maluf agora, mas não ter passado o personagem na tranca no tempo em que Kakay, seu advogado, descia ao asfalto para bater bumbo por sua punição. Nessa época, Maluf era uma espécie de corrupto oficial do Brasil, capaz de absolver pelo contraste todo o resto da bandidagem. Hoje, Maluf parece um amador perto dos larápios fisgados na Lava Jato —alguns como reincidentes do mensalão.
Maluf foi condenado por desviar verbas na obra da Avenida Águas Espraiadas. Coisa ocorrida há mais de duas décadas, quando era prefeito de São Paulo. Foi denunciado por cinco atos de lavagem de dinheiro. Escondeu a grana malufada em contas no exteriror. Quatro imputações prescreveram. Apenas uma continuava viva, porque um pedaço do tesouro, escondido em 1997, foi descoberto em 2006 —e continuava matematicamente passível de punição.
Graças à infinidade de recursos que o sistema processual oferece aos réus, o processo envelheceu junto com Maluf. Como nem tudo prescreveu, Maluf é submetido, em idade avançadíssima, a uma condenação que deveria ter amargado na ocasião em que seu advogado era um estudante que subia no caixote para atacá-lo. Preferiu protelar. Agora, Maluf paga honorários ao ex-estudante para demonstrar ao Supremo que está muito velho para cumprir pena.
Não é que o crime não compensa. A questão é que, quando ele compensa, muda de nome. Passa a se chamar Paulo Maluf. No momento, uma legião de malufes se esforça para derrubar no Supremo a jurisprudência que permite a prisão de condenados na segunda instância.
