sexta-feira, 20 de abril de 2018

Lava Jato tem cerca de cem processos investigados na Suíça

Thiago Resende, UOL
ZURIQUE
As investigações na Suíça envolvendo a Operação Lava Jato se intensificaram nos últimos meses. A Folha apurou que já são cerca de cem processos criminais no Ministério Público do país relacionados aos desvios de recursos da Petrobras e a ilícitos cometidos pela Odebrecht, sendo que uma dessas investigações tem como alvo uma instituição financeira na Suíça.

A última vez que o órgão comentou sobre a dimensão da Lava Jato na Suíça foi há cerca de um ano, quando informou ter pouco mais de 60 inquéritos abertos. Somente em 2017 foram instaurados 40 procedimentos –o dobro do que foi registrado no ano anterior.

O esquema de corrupção no Brasil teve diversas ramificações internacionais e a Suíça foi um dos principais destinos dos desvios e de tentativas de lavagem de dinheiro. Desde 2014, quando as apurações também começaram no país europeu, o caso chama a atenção do Escritório do Procurador-Geral, que o considera de alta complexidade.
Fachada da sede da Odebrecht na zona oeste de São Paulo - Eduardo Anizelli - 18.dez.2016/Folhapress
São 45 investigações criminais, dentre as cem abertas atualmente, que já duram mais de dois anos. Esse montante é muito superior a outros temas listados, como a corrupção no futebol mundial (14) e a Primavera Árabe (5).

Ao divulgar nesta sexta-feira (20) o relatório anual de atividades, o Escritório do Procurador-Geral da Suíça dedicou –mais uma vez– um capítulo exclusivo para o caso envolvendo a Petrobras e a Odebrecht. Explicou que tem feito mudanças para tornar a Força-Tarefa suíça mais eficiente e ressaltou a importância da cooperação internacional.

Ainda falta, no entanto, a criação de uma equipe conjunta de investigação entre o MP da Suíça e o brasileiro. Essa proposta já é discutida há dois anos. Questionado, o órgão do país europeu declarou que “a boa cooperação entre as autoridades continua, mas até hoje não há resultados concretos sobre a formação do grupo”.

O assunto está travado no Brasil. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que tem se reunido com o Ministério da Justiça para “alcançar consenso sobre as bases normativas” para poder criar essas equipes conjuntas.

Dados publicados nesta sexta-feira (20) mostram ainda que, desde o início da Operação Lava-Jato, um bilhão de francos suíços (cerca de R$ 3,5 bilhões) foram confiscados na Suíça por suspeita de ligação com o esquema. Desse total, 200 milhões de francos suíços (R$ 700 milhões) foram repatriados pelo Brasil.

Esse cenário é praticamente o mesmo há um ano, quando o Escritório do Procurador-Geral da Suíça informou que 800 milhões de francos suíços (R$ 2,8 bilhões) ainda estavam confiscados. A transferência do dinheiro depende de alguns aspectos, como solicitação das autoridades brasileiros e consentimento do titular da conta bancária.

O MP suíço declarou ainda que as investigações também miram supostos ilícitos envolvendo pessoas e empresas no próprio país. Um exemplo conhecido é Bernardo Schiller Freiburghaus, apontado como operador de contas no exterior da Odebrecht. Ele nega envolvimento no esquema.

Em maio do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro remeteu à Suíça o processo contra o acusado, que agora mora em Genebra, por possuir dupla nacionalidade. Os investigadores do país europeu não quiseram dar uma previsão para concluir o caso e disseram apenas que a presunção de inocência se aplica a todos.

BANCOS

Por causa das denúncias de participação de bancos estrangeiros no esquema da Lava-Jato, o órgão de fiscalização do sistema financeiro da Suíça (Finma) investigou cerca de 12 instituições bancárias no país. O objetivo era verificar se as regras para evitar lavagem de dinheiro foram cumpridas e se, em caso de operações suspeitas, as autoridades foram comunicadas.

Três bancos já foram condenados: BSI, Heritage e PKB.  Um processo ainda está aberto. O nome da instituição, no entanto, ainda é sigiloso. Sobre os demais bancos, a Finma afirma que, em alguns casos, não foram detectadas falhas e, em outros, avaliou que apenas o monitoramento seja suficiente.