NOVA YORK - O Estado americano de Washington já tem uma nova lei para proteger a neutralidade da rede em um momento em que o governo federal está tentando adotar movimento contrário. Segundo a CNN, em um esforço bipartidário, os parlamentares estaduais aprovaram a lei 2282, que foi sancionada na segunda-feira pelo governador Jay Inslee.
- Washington será o primeiro estado da nação a preservar a internet aberta - disse Inslee ao sancionar a lei.
A lei estadual, aprovada pela Câmara no mês passado, tem como objetivo salvaguardar os mecanismos de proteção à neutralidade da rede, revogados pela Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês) e que deve entrar em vigor no dia 23 de abril.
A neutralidade da rede exige que os provedores de serviços de Internet tratem todos os conteúdos on-line da mesma forma, o que significa que eles não podem acelerar ou abrandar o tráfego de sites específicos para colocar seu próprio conteúdo em vantagem sobre os rivais.
A decisão da FCC de revogar a neutralidade da rede tem sido defendida pela indústria de telecomunicações, mas amplamente criticada por empresas de tecnologia e grupos de defesa do consumidor. Em janeiro, procuradores de mais de 20 estados impetraram uma ação judicial para impedir a revogação.
O governador Jay Inslee disse que a medida protegeria uma internet aberta em Washington, descrita por ele como tendo "permitido o fluxo livre de informações e ideias em uma das maiores manifestações de liberdade de expressão em nossa história".
A lei 2282 impede que os provedores de serviço de internet no estado possam bloquear conteúdo, aplicativos ou serviços, ou mesmo diminuam o tráfego com base no conteúdo ou no fato de terem sido pagos para favorecer determinados conteúdos. A lei entrará em vigor no dia 6 de junho.
