O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediado de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Em nota, divulgada na manhã desta sexta-feira, Lamachia diz que, após o Supremo Tribunal Federal (STF) transformá-lo em réu num caso de peculato, o senador deve se afastar para que o fato não comprometa o funcionamento do Senado.
"Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa. Trata-se de zelo pelas instituições da República.Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal", disse Lamachia, na nota
"Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído" - acrescentou o presidente da OAB.
O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. O caso eclodiu em 2007 e, na época, fez Renan renunciar à presidência do Senado.
O presidente do Senado comentou no início desta noite, por meio de nota, a decisão. De acordo com o texto divulgado por sua assessoria, o peemedebista diz não haver “prova contra ele, nem mesmo probabilidades, apenas suposição”.
— Em relação ao peculato, estão presentes indícios de autoria e materialidade — afirmou o relator, Edson Fachin, que votou a favor do recebimento da denúncia por peculato.
