Dyelle Menezes - Contas Abertas
Com o fim das eleições municipais, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, apontou ser o momento favorável para buscar a aprovação de pontos práticos e efetivos da reforma política. Dessa forma, a OAB vai se engajar na aprovação de uma cláusula de barreira, do fim das coligações proporcionais e da lei que torna crime a prática de caixa 2.
“Um fato das eleições de 2016 não pode ser encarado como normal: a alta quantidade de abstenções, de votos nulos e em branco. Isso quer dizer que milhões de brasileiros fizeram sua crítica ao já esgotado modelo político e mostraram sua desaprovação ao cenário atual”, explica.
Para Lamachia o recado da população serve de alerta para que a classe política, enfim, entenda que uma demanda urgente da sociedade é a realização de uma reforma política que melhore nosso sistema representativo e imponha mecanismos mais rigorosos contra a corrupção eleitoral.
Com base nisso, depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa e da proibição das doações de empresas, a OAB agora está engajada na luta pela aprovação de uma lei que criminalize o caixa 2. “Essa é uma medida prática que tem como consequência aprimorar o sistema político”, explica o presidente.
Lamachia também afirmou que a OAB atuará ativamente pela aprovação de uma cláusula de barreira, que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos, e do fim das coligações em eleições proporcionais (as que elegem vereadores, deputados federais e estaduais).
“É preciso dar valor ao voto dos cidadãos. Para funcionarem alimentados pelo dinheiro público, os partidos precisarão do respaldo das urnas. E os políticos, precisam representar os interesses de suas comunidades, não os interesses longínquos da realidade dos eleitores”, aponta.
Lamachia ainda apontou que os avanços dos últimos anos precisam ser defendidos. De acordo com ele, a discussão da reforma política não pode servir de pretexto para legalizar, novamente, a prática já condenada das doações de empresas para candidatos e partidos.
“O político precisa de compromisso com o eleitor, não com grupos de interesse econômico. A eleição deste ano mostrou que, sem a enxurrada de recursos, as campanhas deixaram a pirotecnia do marketing de lado e os candidatos precisaram apresentar seu real conteúdo e, de quebra, ainda vimos nossas cidades sem a tradicional poluição que normalmente estávamos acostumados a ver”, ressaltou.
