quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Ex-deputados recebem em média R$ 14,3 mil de aposentadoria. Veja quanto ganha cada um

Aposentadoria parlamentar
Quase 500 ex-deputados recebem, atualmente, aposentadoria acima do teto do INSS

Os parlamentares também devem ser afetados com a reforma da Previdência em tramitação no Congresso. O governo propõe o fim do regime especial de aposentadoria dos congressistas e que eles passem a receber, no máximo, o teto do INSS, fixado em R$ 5,8 mil. Mas a realidade de hoje é bem diferente. Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais em aposentadorias, uma média de R$ 14,39 mil por beneficiário – quase três vezes o limite proposto (veja a lista completa dos aposentados e seus respectivos benefícios mais abaixo).
Entre eles, apenas sete (1,4%) recebem abaixo do teto do INSS. Um grupo maior, formado por 17 beneficiários, tem direito a mais de R$ 33 mil por mês, valor pago aos parlamentares no exercício do mandato. Os dados não consideram os valores repassados àqueles que se aposentaram pelo Senado e foram extraídos da folha de pagamento da Câmara, referente a fevereiro, obtida pelo Congresso em Foco.
Entre os que ganham o teto estão parlamentares que deixaram o Congresso no último dia 31 depois de vários mandatos, como Miro Teixeira (Rede-RJ), deputado por 11 vezes, Simão Sessim (PP-RJ) e Bonifácio de Andrada (DEM-MG). Esses três, por exemplo, chegaram à Câmara ainda na década de 1970 e permaneceram na Casa por pelo menos 40 anos. Para receber o benefício integral é preciso acumular 35 anos de atividade (ou seja, nove mandatos na Câmara).
Artes: Elivelton Oliveira
O rol de beneficiários também tem políticos que frequentaram o noticiário policial recentemente, como Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), que cumpriram pena pelo mensalão, e Nelson Meurer (PP-PR), primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato, entre outros. O ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), sentenciado pela Justiça em ambos os esquemas, também é aposentado pela Câmara.
Entre os que recebem R$ 33,7 mil está o ex-presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que foi deputado entre 1971 e 2015. Condenado em junho do ano passado por fraudes no FI-FGTS da Caixa Econômica e alvo de outros processos, ele recebe R$ 33.763 por mês. Entre 2017 e 2018, ele passou quase um ano preso em razão da Lava Jato.
Quem está na cadeia e começa a desfrutar do benefício da Câmara é o ex-deputado Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que no próximo dia 14 de março completa a idade mínima de 60 anos para a aposentadoria parlamentar. Seu nome já aparece na folha de pagamento de fevereiro, apto a receber R$ 20.354 por mês. Geddel está preso desde setembro de 2017, após a Polícia Federal (PF) encontrar mais de R$ 51 milhões em espécie em um imóvel ligado a ele.
O valor de cada aposentadoria dos congressistas é calculado sobre o tempo de mandato. A cada ano cumprido na Casa, o deputado ou senador acumula 1/35 do salário (R$ 964) para a futura aposentadoria. No caso dos senadores, basta um mandato (oito anos) para ter direito a uma aposentadoria de R$ 7.717, valor quase R$ 2 mil acima do teto do INSS. Para deputados, em geral, só compensa aderir ao plano com no mínimo dois mandatos.
Extinção lenta
O regime com o qual os parlamentares contribuem hoje é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A adesão ao plano é opcional. Para receber aposentadoria atualmente, o parlamentar precisa alcançar 60 anos de idade e 35 de contribuição, seja para a previdência parlamentar ou para o regime geral do INSS, por exemplo.
O PSSC foi criado em 1999 após a extinção do antigo, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que foi liquidado naquele ano e repassou sua dívida à União. São os cofres da União que arcam com os compromissos desde então.
Apesar de extinto há 20 anos, este programa antigo ainda pesa no erário: a fatia prevista para cobrir o IPC no Orçamento da União em 2019 é de R$ 161,25 milhões, somando os repasses a ex-deputados e ex-senadores. É o IPC que ainda responde pela maioria dos benefícios: dos 499 ex-deputados aposentados, 433 (ou 86,77%) estão vinculados ao plano antigo, ou seja, contrataram a aposentadoria especial ainda no século passado. Há quarto anos, o Congresso em Foco mostrouque o IPC já havia engolido mais de R$ 2 bilhões em dinheiro público desde a extinção.
Esse quadro demonstra que a reforma do governo Bolsonaro, mesmo se aprovada nesses termos, ainda está longe de eliminar os desembolsos do programa. O texto determina que todos os políticos passem para o regime geral do INSS, mas o PSSC e o antigo IPC continuarão pagando aposentadorias até o último beneficiário vivo.
Brechas na reforma
A proposta da equipe econômica dá um prazo de 180 dias (seis meses), contados a partir da aprovação da reforma, para que os atuais deputados e senadores decidam se vão permanecer ou não nos regimes previdenciários aos quais se encontrem vinculados.
Outro trecho do projeto prevê “a reinscrição do ex-segurado que vier a ser titular de novo mandato, ou a concessão de aposentadoria, quando cumpridos os requisitos exigidos na data de promulgação”. Ou seja, qualquer deputado ou senador que voltar ao cargo e tiver contribuído com o PSSC no passado, em algum momento, poderá retornar ao plano ou receber a aposentadoria especial, se já tiver alcançado os requisitos de idade mínima e tempo de contribuição.
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que apresentará uma emenda para corrigir as brechas que ele enxergou no projeto da reforma "Temos que fechar essa porta para valer, senão o rombo nunca vai ter fim", disse o parlamentar ao Congresso em Foco.
Parlamentares recém-empossados, eleitos com a plataforma de economia de recursos públicos, têm anunciado publicamente que renunciaram ao plano e ficarão com o regime do INSS. A renúncia ao PSSC não é incomum, porque a alíquota de contribuição (11%) espanta alguns políticos, que consideram o plano caro. Há caso de deputados que aderiram ao plano e, logo no mês seguinte, desistiram, ao ver o desconto no salário.
Rafael Neves, Congresso em Foco


Maduro pode ser anistiado mas tem que deixar o poder, diz Guaidó em Brasília

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, se reúne com embaixadores da União Européia, na sede da União Europeia em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, se reúne com embaixadores da União Européia, na sede da União Europeia em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

Em entrevista ao GLOBO em Brasília, o presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, Juan Guaidó, autoproclamado por ela presidente interino em 23 de janeiro, não descartou alternativas até agora não mencionadas, como a inclusão do presidente Nicolás Maduro num processo de anistia a militares e civis. Rejeitou, no entanto, a realização de novas eleições com Maduro ainda no poder.
Depois de um dia de reuniões em Brasília, entre elas com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) — que nesta quinta-feira cogitou uma eventual conversa com Maduro —, o presidente da AN reafirmou sua decisão de voltar para a Venezuela, mesmo assumindo o risco de uma detenção. De Brasília, Guaidó irá nesta sexta-feira para o Paraguai e o mais provável, disseram seus colaboradores, é que a entrada em solo venezuelano ocorra pouco depois. O plano não é passar para a clandestinidade e sim continuar exercendo suas funções e liderando a ofensiva opositora.
A última reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, deixou a sensação de que a oposição não conseguiu o que esperava do Brasil e do bloco e por isso o senhor decidiu vir a Brasília. Foi assim?
O Brasil respalda de forma contundente e democrática o processo constitucional que vive a Venezuela. Temos de destacar esse apoio muito sólido do presidente Bolsonaro. A Venezuela vive uma situação atípica, de violência, um governo que persegue jornalistas como aconteceu nos últimos dias com Jorge Ramos [da emissora de TV americana Univisión] e como acontece todos os dias com políticos, sindicalistas, entre outros. Isso é muito importante ressaltar. Em segundo lugar, a Venezuela vem construindo maiorias, vem se mobilizando, fortalecendo seus partidos políticos, estamos mobilizados e vamos continuar mobilizados. Isso é central em todo este processo. Precisamos do respaldo internacional à mobilização para conseguir o fim da usurpação. O respaldo que conseguimos nesta quinta-feira aqui no Brasil, que já tínhamos, é fundamental.
Mas Bogotá não deixou certa decepção?
A diplomacia mundial está em jogo. Uma ditadura deste tipo, com um presidente encarregado que está exercendo suas funções para recuperar a democracia, é tudo muito inédito e hoje todos estamos sendo testados. Claro que nós em primeiro lugar. Acho que [em Bogotá] houve um respaldo à nossa soberania com respeito, não se descartou nenhuma opção. Estamos construindo forças para substituir uma ditadura que o mundo já viu como queima alimentos e remédios quando os venezuelanos morrem de fome. Vimos que o bloqueio são eles mesmos que fazem. Isso é uma construção, dentro e fora da Venezuela.
O que o senhor veio buscar em Brasília?
Justamente construir forças para terminar com a usurpação, mas também pensar no futuro, em como atender a emergência humanitária, garantir o fluxo de remédios e alimentos. Vim falar do presente e do futuro, da cooperação necessária.
“"Não descartamos nenhuma opção para conseguir o fim da usurpação de poder, sem custo social e com estabilidade. Sempre dirigido pela Venezuela"”
JUAN GUAIDÓ
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A oposição está deixando de falar em intervenção e passando a usar o termo cooperação. O que isso significa?
Quem fala em intervenção é Maduro. Ele quer criar um falso dilema entre guerra e paz. Todos queremos a paz, quem fala em guerra é Maduro porque sabe que a única coisa que lhe resta é a força.
O senhor descarta a participação de estrangeiros numa eventual ação dentro da Venezuela?
Estamos construindo todas as capacidades necessárias para conseguir o fim da usurpação, essa é nossa meta. Queremos uma eleição no curto prazo, sem custo social e que nos dê estabilidade. Não vou falar nesse dilema entre guerra e paz.
Mas isso não responde à pergunta. Reitero, o senhor descarta a presença de estrangeiros numa força que possa atuar na Venezuela para conseguir uma mudança no país?
Já o dissemos muitas vezes e não quero que a opinião pública se confunda, tudo isso é muito delicado. Este é um processo que depende da mobilização dos venezuelanos, do que nós possamos fazer. Mas não descartamos nenhuma opção para conseguir o fim da usurpação de poder, sem custo social e com estabilidade. Sempre dirigido pela Venezuela. Faremos tudo o que for necessário para terminar com a usurpação.
Poderia ser invertida a ordem dos fatores, ou seja, ter eleições com Maduro ainda no poder?
Para que existam eleições livres deve haver fim da usurpação.
Maduro deve sair primeiro?
Já iniciamos um processo de transição, já nos reunimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para falar do futuro, falamos do futuro aqui também. Mas sabemos que não ocorrerá uma transição real com Maduro no poder. O ideal para que termine a usurpação é que saia Maduro e sejam convocadas eleições livres.
O vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, defendeu a necessidade de encontrar uma saída para Maduro. O senhor concordaria, por exemplo, com a inclusão de Maduro na Lei de Anistia aprovada pela AN?
Na Venezuela temos sangue, massacres a indígenas, boicote à ajuda humanitária, mas a anistia está sobre a mesa e ela pode incluir todos os funcionários civis ou militares que favoreçam o processo de fim da usurpação, governo de transição e eleições livres. Aqui o importante é gerar estabilidade, atender as necessidades do povo e melhorar as relações com o mundo.
Inclusive Maduro?
Sim, claro, todos os funcionários que acompanhem o processo de fim da usurpação, transição e eleições. Todos estarão sujeitos a um processo de revisão. Maduro incluído. 
Bolsonaro disse que estaria disposto a dialogar com Maduro.
Não soube dessa declaração, mas todos os presidentes e todos os países do mundo que participam do processo podem fazer todas as gestões que quiserem, todas serão bem-vindas.

Janaína Figueiredo e Eliane Oliveira, O Globo

Senadora demagoga recebe uma aula ao questionar ministra da Agricultura

Governo marca para outubro megaleilão de petróleo que pode arrecadar R$ 100 bi

Plataforma de petróleo, no Rio Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Plataforma de petróleo, no Rio Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

O governo federal marcou para o dia 28 de outubro deste ano o megaleilão de petróleo no pré-sal com o qual espera arrecadar R$ 100 bilhões. Em reunião nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu ainda as áreas do leilão e alguns dos critérios que serão usados na licitação.
O leilão faz parte do acordo de cessão onerosa, assinado entre aPetrobras e o governo federal. A cessão onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitalização da Petrobras, para preparar a empresa para os investimentos bilionários nas áreas descobertas na região marítima do pré-sal.
A União entregou à empresa o direito de exploração e produção de cinco bilhões de barris de óleo numa área que tem uma reserva de petróleo muito superior a este volume. O governo pretende licitar esse excedente para reforçar os cofres públicos. Nesta quinta-feira, o presidente Roberto Castello Branco disse que dinheiro da cessão onerosa não será usado para reduzir dívida da companhia.
O problema é que o governo só consegue fazer a licitação após a renegociação do contrato com a estatal. Essa atualização já estava prevista e as conversas entre União e Petrobras se arrastam há meses. A Petrobras sairá credora nessa disputa. A expectativa é que o governo divulgue em março os detalhes do acerto com a Petrobras, como o valor que a empresa irá receber.
O dinheiro do leilão é disputado por estados e municípios. Governadores querem receber uma fatia da arrecadação em troca de apoio para a reforma da Previdência.
O Ministério de Minas e Energia ainda não estabeleceu os valores do leilão. O leilão será feito no regime de partilha de produção, modelo que rege os contratos do pré-sal. Pelo regime de partilha, a arrecadação do governo é fixa, definida previamente, e vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer maior percentual para a União do petróleo produzido.
Serão leiloadas quatro áreas: Atapu, Buzios, Itapu e Sépia. Como a Petrobras já explora esses blocos, o vencedor terá que pagar à estatal pelos investimentos realizados nos locais e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção. Petrobras e empresa vencedora irão operar os blocos simultaneamente. Para isso, será preciso que as duas empresas negociem os critérios de trabalho e de indenização para a Petrobras. Quando a produção da estatal atingir cinco bilhões de barris, todo o restante ficará com os vencedores do leilão.
O Ministério de Minas e Energia informou que serão feitas simulações com diferentes cenários para definição do valor que será cobrado no leilão, o percentual mínimo de óleo destinado à União e a compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão. Esses detalhes serão analisados pelo CNPE do fim de março. Na mesma reunião, será autorizada a realização da Rodada de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Oportuno observar que esse leilão representará um marco na política energética brasileira em função dos volumes expressivos de petróleo e gás natural na jazida e altíssima produtividade dos campos. Ele tem despertado grande interesse das principais empresas petrolíferas do mundo e trará grandes benefícios econômicos, com geração de emprego e renda. A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade, que não pode ser desperdiçada”, informou o ministério, em nota.

Manoel Ventura, O Globo

Maestro André Previn morre aos 89 anos, em Nova York

André Previn, morto nesta quinta-feira, em Nova York, aos 89 anos, ganhou fama no mundo artístico como compositor e maestro, ganhador de quatro Oscars em categorias hoje extintas, de 10 Grammys, e como titular das orquestras Sinfônica de Londres e Filarmônica de Los Angeles. No mundo das celebridades, no entanto, ele era mais conhecido como o homem que roubou a atriz Mia Farrow de Frank Sinatra, o pai adotivo de Soon-Yi Previn e o sogro do cineasta Woody Allen.
Previn foi a única pessoa na história do Oscar a receber três indicações em um ano: em 1961, pelas trilhas de “Elmer Gantry” e “Essa loira vale um milhão”, e pela canção “Faraway Part of Town” da comédia “Pepe”. Antes, ganhara a estatueta por Gigi”, em 1958, e “Porgy & Bess”, no ano seguinte, na extinta categoria de melhor trilha para músical. Depois, com “Irma la Douce”, em 1963, e com “My Fair Lady”, em 1964, em outra categoria que não existe mais, melhor adaptação ou tratamento de trilha.
Sua fama no mundo musical, no entanto, já não era nova. Críticos o descreviam como o “prodígio de gola rulê” e o “maestro de Mickey Mouse” quando ele tinha entre os 20 e 30 anos, e era frequentemente comparado a Leonard Bernstein, também maestro, compositor e pianista igualmente versátil.
Como Bernstein, Previn também tentou a Broadway. Com Allan Jay Lerner, ele escreveu “Coco”, um musical sobre o estilista Coco Chanel, estrelado por Katharine Hepburn, e teve 329 apresentações, em 1969 e 1970. Ele também escreveu a música para “The Good Companions”, um musical com letras de Johnny Mercer, que teve 252 apresentações em Londres, em 1974.
Tudo isso se explica. Andreas Ludwig Prewin nasceu no 6 de abril de 1929, em Berlim. Aos 6 anos, entrou no conservatório, após seus pais perceberem que ele tinha ouvido absoluto. Em 1938, sua família — de origem polonesa e judia — foi para Paris, a fim de fugir da perseguição nazista. Na França, estudou com Marcel Dupré no Conservatório de Paris por cerca de um ano, antes de a família seguir para Los Angeles.
Previn tornou-se cidadão americano em 1943 e, em 1950, foi convocado para o Exército. Ele também estudou regência em San Francisco com Pierre Monteux, a quem mais tarde seguiu na Orquestra Sinfônica de Londres. Depois, foi diretor musical ou regente de várias orquestras.
Ele continuou como regente principal da Sinfônica de Londres até 1979, e também foi o principal regente da Royal Philharmonic Orchestra, de 1965 a 1988. Nos Estados Unidos, ocupou o cargo de Pittsburgh, de 1976 a 1984, e tornou-se diretor musical da Filarmônica de Los Angeles, em 1985.
Ao aproximar-se dos 70 anos, Previn recorreu à ópera, escrevendo “Um Bonde Chamado Desejo” para um libreto de Philip Littell baseado na peça de Tennessee Williams. Sua outra ópera foi "Brief Encounter" (2007), com um libreto de John Caird baseado no roteiro de Noël Coward para o filme "Desencanto" (1945), de David Lean.
O divórcio da segunda mulher, Dory Langan, em 1970, foi motivado por um caso célebre que Previn teve com Mia Farrow. A atriz deixou o marido, Frank Sinatra, e se casou com Previn. Eles tiveram três filhos, Matthew e Sascha, que eram gêmeos, e Fletcher. Eles também adotaram Summer Song, conhecida como Daisy, e Soon-Yi, que se casou com Woody Allen em 1997.
Previn pareceu intrigado com o fato de os críticos terem continuado a mencionar seu passado de Hollywood muito depois de ele ter começado a se concentrar na música clássica:
"Eu não fiz mais nada desde meados dos anos 1960", disse ele ao jornal "The New York Times", em 1991. "Quando eu vou a uma escola dar aulas, as crianças não sabem que eu fiz outras coisas. Às vezes, eles assistem um filme e perguntam: 'Quem é que fez isso?' Então, tenho que confessar que o homem que fabricava glissandos de harpa para Ester Williams mergulhar era eu".
Em 2013, André Previn comparece a um evento no Lincoln Center, em Nova York Foto: STEPHEN LOVEKIN / AFP
Em 2013, André Previn comparece a um evento no Lincoln Center, em Nova York Foto: STEPHEN LOVEKIN / AFP

Com informações do 'New York Times'

Bolsonaro diz que seus filhos não mandam no governo

O presidente Jair Bolsonaro participa de café da manhã com jornalistas Foto: Marcos Corrêa/Presidência
O presidente Jair Bolsonaro participa de café da manhã com jornalistas Foto: Marcos Corrêa/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que seusfilhos não mandam no governo, após o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) ter um papel fundamental na crise que resultou na demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. Além de Carlos, o presidente tem outros dois filhos políticos: o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A fala de Bolsonaro foi divulgada pelo "UOL".

— Nenhum filho meu manda no governo, não existe isso — disse.
De acordo com Bolsonaro, ele passou a "filtrar" as declarações de Carlos que possam ter relação com o governo. Carlos chamou publicamente Bebianno de mentiroso , após o então ministro dizer que tinha conversado três vezes com o Bolsonaro, ao alegar que não havia crise entre os dois. Posteriormente, mensagens de áudios divulgadas mostraram que ele havia, de fato, conversado com o presidente .
— Tudo passou a ter um filtro da minha parte — relatou Bolsonaro.

O presidente lamentou a demissão do ministro, que foi seu homem de confiança durante a campanha eleitoral, mas comparou a situação como um "casamento" que terminou prematuramente e disse que não havia alternativa a não ser exonerar o ministro.
— Lamento o ocorrido, mas não poderia ter tomado outra decisão. É quase um casamento que infelizmente prematuramente se desfez.
No café da manhã, que contou com jornalistas de 13 veículos, Bolsonaro ressaltou a importância da imprensa para o processo democrático. Ele admitiu que já deu "caneladas", mas afirmou também que a imprensa já cometeu erros, e disse que isso faz parte de um processo de amadurecimento.
Nenhum repórter dos três maiores jornais do país — O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo — foi convidado para o encontro.
POLÊMICAS EM FAMÍLIA
Filhos do presidente Jair Bolsonaro com atuação política estiveram envolvidos em polêmicas recentemente
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi o protagonista de uma crise -- ainda em andamento -- quando Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, foi citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras "atípicas"
Flávio
Bolsonaro
SENADOR (PSL-RJ)
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em entrevista para a TV
Na reta final da campanha eleitoral, veio à tona um vídeo de Eduardo Bolsonaro, gravado meses antes, em que ele criticava o STF e afirmava que para fechar a Corte bastaria "um cabo e um soldado".
Eduardo
Bolsonaro
DEPUTADO FEDERAL (PSL-SP)
Eduardo Bolsonaro em vídeo de um canal para concursos públicos
A mais recente polêmica se deu entre Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) e ganhou as redes sociais. O filho do presidente desmentiu o ministro que disse ter falado com seu pai por pelo menos três vezes sobre desentendimentos na equipe do governo.
Carlos
Bolsonaro
VEREADOR (PSL-RJ)

O Globo