Mesmo após seus métodos ficarem expostos na Vaza Toga, Alexandre de Moraes continuou censurando ao longo de 2024. (Foto: Antonio Augusto/STF)
Como tenho repetido em toda primeira coluna do ano, faço aqui uma retrospectiva dos principais acontecimentos de 2024. O ano que passou foi, sem dúvida, um período difícil para os brasileiros, que sofreram com o endurecimento do regime de exceção ora vigente no país, cujo Estado se encontra inteiramente mobilizado e coeso em prol da censura aos cidadãos e da autoproteção da Nomenklatura. Por outro lado, na medida em que recrudesceu nos abusos praticados, o regime brasileiro também ficou mais exposto na esfera internacional, sobretudo nos EUA. Veio desse país, aliás, a notícia mais alvissareira do ano, com a eleição de Donald Trump para a presidência, uma vitória política que, indiretamente, tende a enfraquecer a maquinaria da censura aqui no Brasil.
Como não poderia deixar de ser, aliás, a censura foi um tema recorrente nas minhas colunas de 2024. Na primeira coluna do ano, por exemplo, intitulada “A Seção Brasileira do Complexo Industrial Global da Censura”, eu comentei sobre uma reportagem autorada pelo jornalista investigativo David Ágape, e publicada no portal do jornalista americano Michael Shellenberger, que começou a denunciar os bastidores americanos da censura no Brasil, um fenômeno que eu comecei, doravante, a chamar de A Internacional da Censura. Escrevi então:
“Intitulada ‘FBI, Soros, And Secret Police In Vast Censorship Conspiracy in Brazil’, a matéria dá detalhes concretos sobre um fenômeno que os leitores desta coluna já suspeitavam há tempos: o Brasil ocupa hoje uma posição colonizada e subalterna num grande arranjo supranacional de poder que não seria exagerado chamar de Internacional da Censura. Num tal esquema global de restrição da liberdade de expressão, que abarca as elites política, financeira e comunicacional de boa parte do planeta, e no qual se imiscuem as esferas pública e privada (como bem demonstrou Shellenberger em seu depoimento ao Congresso americano), o partidarismo desavergonhado, truculento e autoritário dos representantes dos nossos tribunais superiores é apenas a ponta do iceberg, e conta com o respaldo de uma série de poderosos atores globais.”
Democracia e democratas de mentira
Na coluna do dia 29 de fevereiro, intitulada “Quando a democracia de ficção perde para a democracia real”, eu analisava o impacto da grande manifestação pela redemocratização ocorrida no dia 25 na Avenida Paulista, e sugeria que aquele exemplo vivo de democracia contrastava com a democracia postiça propalada pelos representantes do regime STF/PT/Rede Globo. Àquela altura, eu notava, o mundo já havia começado a notar o caráter cenográfico da nossa democracia, sobretudo após as declarações antissemitas do mandatário brasileiro e da detenção do jornalista português Sérgio Tavares pela Polícia Federal de Alexandre de Moraes:
“A trama está cada vez mais ridícula e apelativa. Os atores, cada vez mais canastrões. E o roteiro convence cada vez menos gente (...) Mas, se antes eram só os brasileiros os incomodados com uma produção de tão baixa qualidade, que faz tão pouco caso da inteligência do espectador, agora o mundo inteiro parece começar a se dar conta do que acontece por trás das coxias e dos bastidores do nosso teatro (cada vez mais mambembe) de democracia.”
O mundo começou a notar o caráter cenográfico da nossa democracia, sobretudo após as declarações antissemitas de Lula e da detenção do jornalista português Sérgio Tavares pela Polícia Federal
Em 7 de março, por ocasião da eleição fraudulenta na Venezuela, comentei sobre a tentativa desesperada da Globo de distanciar o mandatário brasileiro de Nicolás Maduro, depois que o primeiro se referiu à manifestação da opositora venezuelana María Corina Machado de “choro de perdedor”. Como confirma a notícia recentíssima sobre a presença de representantes do governo brasileiro na “posse” do ditador venezuelano, aquele afastamento, manifesto em declarações ambíguas do descondenado-em-chefe, não passava de farsa. Como escrevi naquele contexto:
“Que Lula esteja se empenhando tanto em falsificar a imagem de Maduro e apresentá-lo como um democrata não deveria escandalizar um grupo de mídia que tem feito exatamente o mesmo com o mandatário brasileiro. Portanto, o escândalo recém-ostentado pelo jornalismo da Globo parece ser insincero e calculado (...) Merval Pereira e seus companheiros de estúdio querem nos convencer de que o apoio petista ao chavismo é circunstancial e quase acidental. Mas a realidade é que Lula e Maduro são parceiros históricos, comparsas de um mesmo projeto de poder.”
Na coluna do dia 14 de março, eu voltava a falar da repercussão internacional da censura no Brasil, sobretudo no contexto americano, cujo meio político republicano começava a tomar par da nossa situação, o que causava embaraço aos censores tupiniquins:
“Eis que, proveniente do norte, atingiu-nos recentemente uma lufada de realidade que tornou ainda mais difícil a vida dos nossos dublês de democratas. Nos EUA – país que, apesar do esforço em contrário por parte de Joe Biden e do Partido Democrata, ainda é o principal modelo de democracia liberal –, merecem destaque especial dois acontecimentos relativos à situação política no Brasil. O primeiro foi a negativa do governo americano em extraditar Allan dos Santos, perseguido político de Lula e Alexandre de Moraes, que têm movido mundos e fundos junto à administração democrata para arrancar o jornalista do exílio e encarcerá-lo indefinidamente numa das masmorras do regime, nas quais já morreram dois presos políticos. O segundo foi a comitiva formada por parlamentares e jornalistas brasileiros exilados na América, que conseguiram estabelecer importantes contatos com congressistas americanos e denunciar o regime de exceção ora vigente no Brasil. A repercussão foi tanta que até Elon Musk chegou a se mostrar alarmado com a situação dos perseguidos políticos no Brasil.”
Os métodos dos censores começam a vir à luz
Ainda no contexto de crescente exposição da censura brasileira nos EUA, dediquei a coluna do dia 4 de abril ao recém-revelado escândalo dos Twitter Files Brazil, que escancaravam a participação do deep state americano no fomento à violação de direitos humanos no Brasil. Escrevi:
“Esses e muitos outros abusos de autoridade e violações de direitos humanos fundamentais foram revelados ontem, dia 3, pelo jornalista americano Michael Shellenberger, em colaboração com os brasileiros David Ágape e Eli Vieira, no que ficou conhecido como os Twitter Files Brazil. Embora as revelações não cheguem a surpreender quem esteve atento à realidade brasileira dos últimos anos, elas trazem uma prova material concreta de como tem operado o complexo industrial da censura em terras brasileiras, e a que ponto as instituições do Estado foram instrumentalizadas para a perseguição ditatorial contra um lado do espectro político – no caso, a direita (...) Independentemente das consequências que as revelações de agora possam ter – e, diante da completa captura das instituições por parte do regime, tenho pouquíssimas esperanças que tenham –, fico feliz de que, ao menos, a verdade vai sendo revelada. E a revelação da verdade é um fim em si mesmo. A ditadura vai sendo cada vez mais escancarada, e o preço moral de sua manutenção vai ficando cada vez mais alto para os seus íderes, apoiadores e chanceladores por omissão.”
Na terrível tragédia do Rio Grande do Sul, o governo federal esteve mais preocupado em se autopromover e em censurar informações verdadeiras do que em fazer algo de efetivo
É a partir da publicação dos Twitter Files Brazil que Elon Musk começa a ingressar com mais vigor no debate político brasileiro. É do que trato na coluna do dia 12 de abril:
“O ingresso de Elon Musk na guerra entre os defensores da liberdade de expressão contra os entusiastas da censura no Brasil provocou um verdadeiro abalo nos até então autoconfiantes expoentes do regime de exceção ora vigente. Diante da exposição mundial da maquinaria de censura política montada pela esquerda (e, por mais excêntrico que isso possa soar, isso inclui a suprema corte brasileira) contra a direita no país, os que foram expostos reagiram de modo paranoico e provinciano, logo articulando teorias da conspiração sobre uma suposta trama da ‘extrema-direita’ mundial e aconchegando-se no terreno alienante dos autoelogios e da bajulação mútua entre pares.”
Por “terreno alienante dos autoelogios e da bajulação mútua entre pares”, eu referia-me à opinião de Gilmar Mendes segundo a qual Alexandre de Moraes é “um orgulho para a nação”, opinião que ele repetiu há alguns dias, apesar de, mais uma vez, ela contrariar o que mostram as pesquisas e o clima de opinião geral no país, como atesta o mais recente editorial do Estadão sobre a queda livre da credibilidade do STF.
Na coluna de 18 de abril, tratei do relatório sobre a censura no Brasil publicado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA. Abordei, mais particularmente, o meu caso pessoal de censura em 2022, de cujas razões (ou pretextos) eu finalmente tomava conhecimento por meio de um órgão estrangeiro. Escrevi:
“E o meu nome consta no documento, ali entre as páginas 396 e 405, permitindo-me afinal, quase dois anos depois de aplicação da penalidade, conhecer o teor dos ‘crimes’ de opinião de que fui acusado, e pelos quais, na época, tive o meu perfil no Twitter (hoje X) sumariamente excluído (...) Ao fim e ao cabo, foi-me vedado o direito e o exercício de cidadania de argumentar em favor do voto impresso auditável e de criticar a condução do processo eleitoral por parte dos servidores públicos responsáveis, os quais, ao contrário do que parecem imaginar, não são donos do processo eleitoral, nem tampouco editores da sociedade. E, não fosse a circunstância excepcional da divulgação das ordens sigilosas por parte de um órgão estatal estrangeiro, eu continuaria ignorante sobre a razão da minha censura, bem como indefeso ante as pechas injuriosas a mim atribuídas, com o auxílio de uma imprensa submissa, por agentes do Estado brasileiro.”
Em maio, tivemos a terrível tragédia no Rio Grande do Sul. O grande destaque negativo foi o comportamento do governo federal brasileiro, mais preocupado em se autopromover e em censurar informações verdadeiras sobre as ações particulares de ajuda humanitária do que em fazer algo de efetivo. Observei na ocasião:
“A tragédia das enchentes no Sul do país deixou algo muito claro: o Estado brasileiro não é apenas ineficaz. Não peca apenas por omissão. Demonstra um ódio ativo à eficácia e à boa ação dos particulares. Em termos morais, o Estado brasileiro não se contenta em ser mau. Nutre ódio pelos bons. O Estado ressente-se da caridade particular, e busca uma vingança contra os que praticam o bem.”
A lógica defensiva utilizada pelo consórcio PT-STF para supostamente “preservar a democracia” foi similar à que os nazistas utilizaram para “proteger o Reich e o povo alemães”
O fato mais marcante do mês de julho foi o atentado contra Donald Trump, interpretado por ele e por apoiadores como um milagre. Na coluna do dia 18 de julho, aproveitei o ocorrido para discorrer sobre a recorrência da ideia de Providência na história política americana. Escrevi então:
“No dia seguinte ao atentado, Donald Trump foi à sua rede Truth Social para agradecer aos que rezaram por sua vida e defender a tese do milagre: ‘Agradeço a todos pelos pensamentos e orações de ontem, pois foi somente Deus quem impediu que o impensável acontecesse’. Ou seja, Trump, o cristão, interpretou o ocorrido como tantos outros compatriotas e companheiros de credo religioso – como uma intervenção divina. Mas, longe de ser uma mera expressão individual de fé, sua postagem também refletiu uma dimensão cultural profunda, inserindo-se na longa tradição americana de interpretar a história do país como sendo inerentemente marcada pela Providência.”
Em 25 de julho, fiz uma comparação entre o aproveitamento lulopetista do 8 de janeiro de 2023 e o uso político que os nazistas fizeram do famigerado incêndio do Reichstag, ocorrido em 27 de fevereiro de 1933. Procurei demonstrar como, mutatis mutandis, a lógica defensiva utilizada pelo consórcio PT-STF para supostamente “preservar a democracia” foi similar à que os nazistas utilizaram para “proteger o Reich e o povo alemães”. Em minhas palavras:
“Do ponto de vista do regime lulopetista, o 8 de janeiro tinha de acontecer. Tanto quanto, do ponto de vista dos nacional-socialistas recém-chegados ao poder na Alemanha dos anos 1930, tinha de acontecer o incêndio do Reichstag (...) Há um elemento irredutível de arbitrariedade em toda decisão sobre o que constitui ou não um ‘inimigo’ da democracia. Isso porque a decisão sobre quem excluir da possibilidade de participar do jogo democrático é, no fim das contas, uma decisão sobre as fronteiras da própria comunidade política, a qual não pode ser tomada de forma coerente por procedimentos democráticos e, portanto, não pode ser subsumida sob qualquer norma prévia. Por mais travestida de norma constitucional e preocupação democrática que ela apareça, a lógica ‘defensiva’ é sempre uma questão de arbitrariedade política, cujo objetivo final, longe de proteger algum bem político consagrado, consensual e universal (incluindo a própria democracia), é o de redefinir a comunidade política e dela expurgar os elementos tóxicos – quer sejam os judeus, os kulaks, os burgueses ou... os bolsonaristas.”
Mesmo expostos, os censores dobram a aposta
A coluna do dia 15 de agosto foi a primeira escrita após o escândalo da Vaza-Toga (que estourou no dia 13). Nela, eu descrevi como foi o estilo de golpe de Estado aplicado no Brasil em 2022, e celebremente anunciado pelo petista José Dirceu já em setembro de 2018. Nesse texto, creio ter sido o primeiro no Brasil a adotar o conceito de “golpe de Estado jurídico (ou judicial)” – que eu tomo como uma linha de desenvolvimento possível do gramscismo – para explicar a nossa situação presente. Escrevi:
“Daí que o golpe de Estado jurídico (ou judicial) seja muito mais insidioso e difícil de reverter, uma vez que, menos espalhafatosos que golpistas revolucionários ortodoxos, seus agentes impõem uma nova ordem recorrendo aos símbolos e ao prestígio da ordem antiga, não hesitando, por exemplo, em julgar em favor da censura no ato mesmo de condená-la verbalmente por inconstitucional. O sintoma do golpe de Estado jurídico é a presença quase obsessiva da palavra ‘democracia’ justo na boca dos que subvertem todos os seus institutos tradicionais, a começar pela liberdade de expressão, a isonomia e o devido processo legal (...) Não, o golpe de Estado gramsciano não ocorre com a ousadia da força bruta e o estrondo de canhões, mas com a pusilanimidade dos cochichos e tapinhas no rosto, o tilintar das taças de champanhe, as ações ‘fora dos ritos’ e as risadinhas cúmplices em grupos de WhatsApp.”
O banimento do X do Brasil acentuou ainda mais a exposição do nosso regime aos olhos do mundo
Em setembro, o X foi banido do Brasil por ordem de Alexandre de Moraes. A medida ditatorial colocava o país na infame companhia de regimes totalitários como China, Rússia e Coreia do Norte. Este foi o meu comentário na coluna do dia 5 de setembro:
“Censura! Censura! Censura! Vai ser uma censura legal – pareceu gritar boa parte dos nossos jornalistas e formadores de opinião quando da eclosão do regime de exceção ora vigente no Brasil, cujo episódio mais recente foi o banimento do X por ordem de Alexandre de Moraes, que assim, com uma canetada, censura 20 milhões de brasileiros e coloca o país ao lado de regimes fechados como China, Rússia, Venezuela e Coreia do Norte. Muitos jornalistas brasileiros acreditaram que seria um estado de exceção apenas temporário, mirando alvos bem definidos (os ‘bolsonaristas’), e tudo fizeram para retratar o ditador como uma ‘muralha’ da democracia contra perigosos agressores.”
O banimento do X do Brasil acentuou ainda mais a exposição do nosso regime aos olhos do mundo. Também em setembro, congressistas americanos denunciaram formalmente a censura no Brasil. E esse foi o tema da coluna do dia 19 de setembro:
“Se, internamente, a reação à ditadura instaurada no Brasil por Alexandre de Moraes ainda é tímida e pouco numerosa, ela tem sido muito dura na pátria-mãe da liberdade de expressão, os EUA. Na última terça-feira, por exemplo, a deputada de origem cubana María Elvira Salazar – que, em maio, ficou famosa no Brasil por exibir, ao estilo ‘Wanted!’ do Velho Oeste, uma foto de Alexandre de Moraes em audiência do Comitê de Assuntos Internacionais do Congresso americano para discutir a censura no Brasil – apresentou o projeto de lei intitulado ‘No Censors on our Shores’ (‘Sem censores nas nossas costas’), cujo objetivo é garantir que qualquer ato de censura realizado por funcionários públicos estrangeiros contra cidadãos americanos (como Elon Musk) seja punido com a proibição de entrada no país ou, caso o funcionário esteja em solo norte-americano, com a deportação (...) No dia seguinte, somando-se ao arsenal de críticas à censura no Brasil, um grupo de parlamentares americanos encaminhou uma carta ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revogação dos vistos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para Alexandre de Moraes, descrito no documento como ‘ditador totalitário’. Assinada por quatro deputados e um senador (todos do Partido Republicano), a carta afirma que, em função de decisões ilegítimas do STF, dentre elas a suspensão do X, a democracia e a liberdade de expressão estão sob ameaça no Brasil. O documento menciona ainda a partidarização da corte e a prática de lawfare contra conservadores brasileiros, numa ‘perigosa guinada autoritária em uma das maiores democracias do Ocidente’.”
O ano termina com as boas notícias vindas dos EUA
Em novembro, dediquei duas colunas à impressionante ressurreição política de Donald Trump nos EUA. Na primeira delas, do dia 7 de novembro, argumentei que a vitória trumpista significara um mandato popular para desobamizar e ‘desowokizar’ a América. Afirmei:
“Donald Trump é o anti-Obama. É o candidato de uma América que quer voltar a se orgulhar de sua história. Que está farta do divisionismo identitário e da política woke do pensamento. Que quer prosperar, se desenvolver, criar seus filhos tranquilamente, se relacionar espontaneamente com o próximo, rezar... Se, respondendo a um sujeito que gritara ‘Jesus Cristo é o Senhor’ num dos seus comícios, Kamala Harris disse que ele estava no lugar errado, a sociedade americana parece ter enxergado em Donald Trump uma resposta melhor. Ao que parece, era Kamala – herdeira do antiamericanismo obamista – quem estava no país errado.”
A vitória trumpista significou um mandato popular para desobamizar e ‘desowokizar’ a América
Finalmente, dediquei a coluna de 14 de novembro a uma reflexão sobre os possíveis efeitos para o Brasil do projeto político de Trump contra o deep state americano. Escrevi então:
“Durante esse processo, que já está sendo chamado de ‘a vingança de Trump contra o Deep State’, o Brasil bem pode colher algumas consequências políticas interessantes, beneficiando-se indiretamente da drenagem. Afinal, hoje sabemos que ‘o pântano’ americano – em especial a sua corrompida comunidade de inteligência, instrumentalizada pelos democratas para a espionagem interna, a censura e a perseguição política contra adversários – foi o grande sustentáculo e promotor da seção brasileira do Complexo Industrial da Censura. Sim, ao longo de todo o governo de Joe Biden (que, aliás, interferiu diretamente no processo eleitoral de 2022), os nossos censores tiveram as costas quentes.”
Estamos a alguns dias da posse de Trump. Veremos, enfim, o que esse e outros acontecimentos de 2025 nos reservam. E, obviamente, uma avaliação geral do ano terá de esperar a primeira coluna de 2026... Por ora, desejo a todos um ótimo 2025, um ano que exigirá dos brasileiros de bem altas doses de resiliência e sabedoria. Que Deus nos guie!
Flávio Gordon - Fazeta do Povo
