terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Desgoverno do ex-presidiário cobrará R$ 0,47 de tributos por litro de gasolina a partir desta quarta

 

Haddad, laranja do ex-presidiário


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) a volta de tributos federais nos combustíveis. Com isso, o preço do litro da gasolina deve incorporar de forma imediata cerca de R$ 0,47 referentes aos tributos, enquanto o do etanol, R$ 0,02. No entanto, com a redução de R$ 0,13 no valor da gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras às distribuidoras, o aumento da gasolina deve ser de R$ 0,34.

“A reoneração da gasolina será R$ 0,47, com o desconto de R$ 0,13 da Petrobras dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a reoneração do etanol será R$ 0,02”, disse o ministro em coletiva de imprensa ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele afirmou que a expectativa do governo era de uma queda maior no valor da gasolina pela Petrobras.

Segundo Haddad, o governo esperou a decisão da Petrobras sobre a queda no valor da gasolina para as distribuidoras. Com isso, foi determinada a volta parcial dos tributos federais. O impacto da cobrança integral de PIS, Cofins e Cide seria de R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro do etanol.

Além da reoneração, Haddad anunciou que o governo vai editar uma medida provisória para cobrar imposto de 9,2% sob a exportação do petróleo bruto pelos próximos quatro meses. Ele ressaltou que o objetivo é recompor o orçamento público federal do ponto de vista de despesas e receitas.

“Lembrando que o diesel está desonerado até o final do ano. Portanto, o preço do diesel deve cair, porque não haverá reoneração. O diesel tem um impacto muito importante na cadeia produtiva, tem um efeito deflacionário importante”, disse Haddad.

Após uma disputa interna no governo em relação à retomada ou não da tributação federal sobre combustíveis, o Ministério da Fazenda anunciou na segunda-feira (27) que a incidência de PIS, Cofins e Cide voltaria, porém com um modelo diferente de taxação.

A decisão final foi tomada em uma reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Haddad, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto.

O objetivo da retomada é assegurar R$ 28,88 bilhões de arrecadação adicional, previstos em um pacote de ajuste fiscal anunciado pela pasta em janeiro e, com isso, reduzir o déficit primário, projetado em R$ 231 bilhões no Orçamento de 2023.

A fim de reduzir o impacto da medida no bolso do consumidor, Haddad disse, ainda na segunda, que o governo poderia usar um “colchão” da Petrobras, referindo-se à diferença a maior no preço cobrado pela companhia em suas refinarias em relação à paridade internacional.

Nesta terça-feira (28), a Petrobras anunciou que reduzirá em R$ 0,13 o preço médio do litro da gasolina vendida às distribuidoras, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18. Na divulgação, a estatal disse que a decisão foi tomada na “busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional” e para “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

O anúncio veio um dia depois de o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajar ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da companhia.


Gasolina e etanol estão isentos de tributos federais desde março de 2022

A tributação federal sobre os combustíveis está suspensa desde março do ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar 192/2022 com o objetivo de reduzir os preços dos derivados de petróleo ao consumidor. Proposto e aprovado às vésperas do início da campanha eleitoral, o texto estabeleceu a isenção apenas até o último dia 31 de dezembro.

No fim do ano passado, Haddad já defendia que os combustíveis voltassem a ser tributados, mas Lula acatou a posição do grupo liderado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que era favorável à prorrogação do benefício.

Em uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente no dia 1º de janeiro, a alíquota zero dos tributos federais sobre gasolina e etanol foi estendida por dois meses – até esta terça-feira –, enquanto diesel e gás de cozinha estão livres da taxação federal até 31 de dezembro de 2023.

Além de temer um desgaste à imagem do governo que acabara de ser eleito, há na ala política do governo uma preocupação com os efeitos da reoneração sobre a inflação, já projetada pelo mercado acima do teto da meta para este ano.

Como combustíveis têm peso de 5% na cesta considerada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o impacto do retorno dos tributos pode elevar o indicador em 0,75 ponto porcentual.


Célio Yano, Revista Oeste

TCU livra secretário do ex-presidiário de condenação

André Ceciliano havia sido culpado por irregularidades na construção de um hospital na região metropolitana do RJ

André Ceciliano é secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República | Foto: Divulgação/PT
André Ceciliano é secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República | Foto: Divulgação/PT

O Tribunal de Contas da União (TCU) livrou o novo secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, de uma condenação de 2016. Naquele ano, a Corte julgou suas contas como irregulares e o condenou a restituir os cofres públicos com o mesmo valor do repasse federal para uma obra que nunca foi concluída. Desta vez, em decisão confirmada em 15 de fevereiro, o tribunal o favoreceu.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o TCU havia considerado Ceciliano culpado por irregularidades na construção de um hospital em Paracambi, município da região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele atuou como prefeito de Paracambi de 2001 a 2008.

Em 2003, o Fundo Nacional de Saúde e o município firmaram um acordo de R$ 1,2 milhão em verbas federais. Hoje, o valor chega a R$ 5 milhões. A liberação dos recursos ocorreu entre outubro de 2004 e dezembro de 2005, durante a gestão Ceciliano. Ele terminou o mandato, mas não a obra.

Depois de várias prorrogações, o contrato para a obra terminou em agosto de 2011. O prazo final para a prestação de contas era em outubro do mesmo ano.

Projeto com falhas

Em junho de 2011, uma equipe do TCU visitou o hospital e verificou precariedades nas instalações do prédio. Isso deu início à apuração das denúncias. O tribunal também realizou diligências em 2013 e 2014, o que inclui vistorias e avaliações da obra.

Na época, o TCU concluiu que houve perda de recursos públicos federais na construção do hospital. Ceciliano teria apresentado um projeto com falhas; não aplicou a contrapartida municipal, que seria de R$ 300 mil; e não cuidou de documentos que comprovassem as despesas realizadas.

Conforme o tribunal, Ceciliano não cumpriu parte do acordo com o Fundo Nacional de Saúde nem observou critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos. Além disso, não adotou medidas para evitar a deterioração da parte já construída do prédio.

A defesa de Ceciliano recorreu, mas a Corte manteve a decisão em acórdão de 2017. Outro recurso foi rejeitado em 2022. O mais recente deles, contudo, o favoreceu.

Revista Oeste

A serviço da organização criminosa do ex-presidiário, CNJ afasta o juiz Marcelo Bretas de suas funções. Bandidos tentam melar a Lava Jato desde que Lula, ladrão mais depravado do Brasil, foi preso e comparsas de outras facções partidárias denunciados e presos

 Magistrado é responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio

Bretas é o juiz dos processos da Lava-Jato no estado do Rio.
Bretas é o juiz dos processos da Lava-Jato no estado do Rio. | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para afastar temporariamente o juiz Marcelo Bretãs, da 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 28.

Bretas é o juiz dos processos da Lava-Jato no estado do Rio. O ministro Luis Felipe Salomão, relator de três reclamações disciplinares contra Bretas, votou pelo afastamento do magistrado da 7.ª Vara de Justiça até que se conclua o processo administrativo que está aberto contra o juiz.

A transmissão da sessão que tratou sobre o assunto foi interrompida, na tarde de hoje, pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, que colocou o julgamento em segredo de justiça.

Marcelo Bretas foi acusado de “irregularidades” na condução dos processos em três ações. Todas elas correm em sigilo na Justiça. Uma delas foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acusou o juiz de “violar deveres de imparcialidade”. Outra foi movida pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (MDB), que denunciou um acordo de delação que teria sido baseado apenas em informações de um terceiro.

Fernando de CastroRevista Oeste

Cooperativa do agro registra faturamento recorde em 2022

 Receita teve crescimento de 32% em relação ao ano anterior

Obras de expansão da Unidade de Beneficiamento de Sementes de Wenceslau Braz | Foto: Reprodução
Obras de expansão da Unidade de Beneficiamento de Sementes de Wenceslau Braz | Foto: Reprodução

A Capal Cooperativa Agroindustrial registrou faturamento recorde em 2022. Com receita bruta de quase R$ 5 bilhões, o crescimento foi de pouco mais de 30%, em relação a 2021, quando o grupo faturou R$ 3,5 bilhões. É o maior da história de 63 anos da cooperativa com sede em Arapoti, Paraná.

O balanço financeiro mostra que o resultado líquido também é o maior já conquistado: R$ 230 milhões. No comparativo com 2021, o valor representa alta de 33%.

Erik Bosh, presidente do Conselho de Administração da cooperativa agroindustrial, disse que as consequências da pandemia de covid-19 e os efeitos da invasão da Ucrânia pela Rússia foram revertidos pela expertise da cooperativa.

“Estamos muito orgulhosos do resultado deste ano, porque enfrentamos muitas dificuldades para a tomada de decisões no decorrer de 2022”, disse Capal. “No fim, só temos a agradecer a todos pela eficiência e pela confiança. Finalizamos o ano com faturamento recorde, o que comprova que o cooperativismo é uma união de força bem estruturada para os desafios que acometem o agronegócio.”

Já o presidente-executivo, Adilson Roberto Fuga, atribuiu o crescimento da Capal aos investimentos que a cooperativa vem fazendo ao longo dos anos, aliados ao aumento substancial do valor das commodities. Ele fala também das perspectivas para 2023. “Este será um ano bastante desafiador, porque estamos vivendo um novo patamar de preços, e certamente isso vai impactar no balanço da cooperativa”, disse.

Revista Oeste

Desemprego cai e fecha o ano no menor nível desde 2015

 A taxa divulgada hoje pelo IBGE ficou em 9,3%

O crescimento do mercado de trabalho foi disseminado entre as diversas atividades econômicas, com destaque para o comércio
O crescimento do mercado de trabalho foi disseminado entre as diversas atividades econômicas, com destaque para o comércio | Foto: Divulgação

O Brasil fechou o ano de 2022 com uma taxa de desemprego de 9,3%, a menor registrada no país desde 2015. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. O ano terminou com cerca de 10 milhões de desempregados.

“O resultado mostra que o mercado de trabalho não apenas confirma a tendência de recuperação, após o impacto da pandemia da covid-19, como ultrapassa o patamar pré-pandemia”, informou o IBGE.

Conforme os dados, a taxa de desemprego chegou a 7,9% no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, um recuo de 0,8 ponto porcentual, em comparação com o trimestre de julho a setembro.

“O ano de 2021 foi de transição, saindo do pior momento da série histórica, sob o impacto da pandemia e do isolamento ocorrido em 2020. Já 2022 marca a consolidação do processo de recuperação” afirmou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Confirmando a recuperação em 2022, outros índices também se destacaram. O contingente médio anual da população ocupada cresceu 7,4%, em comparação com 2021, um incremento de mais 6,7 milhões de pessoas, chegando a 98 milhões.

Comércio e serviços puxam alta

O crescimento do mercado de trabalho foi disseminado entre as diversas atividades econômicas. Segundo o IBGE, o destaque ficou para comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que acumulou ganho de 9,4% (mais 1,6 milhão de pessoas) e chegou a cerca de 18,9 milhões de pessoas ocupadas no setor.

A atividade que engloba “outros serviços” foi a com maior porcentual de aumento da população ocupada, 17,8%, atingindo 5,2 milhões de trabalhadores. A segunda maior alta foi de alojamento e alimentação, que cresceu 15,8% e viu o contingente de pessoas ocupadas atingir 5,4 milhões.

Revista Oeste

Auxiliar do ex-presidiário, Alexandre de Moraes libera 137 manifestantes (pela democracia e contra a corrupção) presos pela organização criminosa do Lula/Moraes - Cerca de 800 pessoas continuam detidas por ordem de... Moraes para atender Lula

 Cerca de 800 pessoas continuam detidas

Moraes autorizou os presos a retornarem para suas cidades de origem
Moraes autorizou os presos a retornarem para suas cidades de origem | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 137 manifestantes presos, por participação nos protestos de 8 de janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas. O juiz do STF tomou a decisão na noite da segunda-feira 27.

Por ora, cerca de 800 manifestantes continuam detidos na Papuda e na Colmeira, em Brasília.

As pessoas soltas têm de cumprir algumas medidas restritivas: 1) uso tornozeleira eletrônica; 2) retenção de passaportes; 3) suspensão de licença para porte de armas de fogo e de registros para colecionadores, atiradores e caçadores.

Moraes também proibiu os manifestantes de se comunicarem entre si por qualquer meio, além de impedi-los de acessar as redes sociais. O ministro determinou ainda que as pessoas se apresentem semanalmente à Justiça.

As decisões de Moraes sobre os manifestantes presos estão sob sigilo, e, por essa razão, os nomes dos beneficiados com a nova determinação do ministro não foram divulgados.

O ministro determinou que a Justiça da cidade onde as pessoas agora em liberdade moram seja comunicada da soltura. Na prática, mesmo fora da prisão, essas pessoas vão seguir sendo monitoradas pela Justiça das respectivas cidades.

Leia também: “Vidas suspensas“, reportagem publicada na edição 151 da Revista Oeste



Cristyan Costa e Fernando de CastroRevista Oeste

Tarcísio diz que privatização do Porto de Santos vai trazer prosperidade

 Para o governador, ação levará prosperidade à região

Para governador, ação vai levar prosperidade à Baixada Santista | Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Para governador, ação vai levar prosperidade à Baixada Santista | Foto: Ricardo Botelho/MInfra

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, voltou a defender a privatização do Porto de Santos. “Quero privatizar o Porto de Santos, porque essa é a diferença entre a prosperidade e a pobreza na Baixada Santista”, disse, durante uma coletiva de imprensa, na segunda-feira 27.

Além de Santos, outros oito municípios compõem a região metropolitana da Baixada Santista: Bertioga, Guarujá, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Além da privatização do Porto de Santos, Tarcísio também defendeu o modelo de concessão para a autoridade portuária e afirmou que a Baixada Santista se tornou pobre, com a habitação marcada pela presença de casas de palafita. Ainda segundo o governador, atualmente, a região é comandada pelo crime organizado.

Privatização do Porto de Santos e investimentos no setor energético

Ao falar sobre o desenvolvimento econômico como os pilares de seu governo à frente do Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio ressaltou a necessidade de o Estado de São Paulo atrair investimentos em energia, uma vez que traz de fora 70% do que consome em energia. “São Paulo tem de ser locomotiva, e não uma maria-fumaça”, disse.

O governador afirmou ainda que a qualificação da mão de obra não pode depender apenas de serviços mantidos pela indústria. São os casos, por exemplo, do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Revista Oeste

A justificativa de Marina, auxiliar do ex-presidiário, para a alta do desmatamento no desgoverno corrupto...

Em fevereiro, degradação da Amazônia Legal foi a maior de toda a série histórica para o mês

Ministra do Ambiente, Marina Silva: 'É uma espécie de revanche às ações que já estão sendo tomadas na ponta' | Foto: Agência Brasil
Ministra do Ambiente, Marina Silva: 'É uma espécie de revanche às ações que já estão sendo tomadas na ponta' | Foto: Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o desmatamento na Amazônia Legal no segundo mês do presidente Lula bateu recorde por um “ato de revanche”. A declaração foi dada na segunda-feira 27, depois de encontro com o assessor especial para o clima do governo norte-americano, John Kerry, que esteve no Brasil para discutir ações ambientais.

“Estão desmatando mesmo no período chuvoso. É uma espécie de revanche às ações que já estão sendo tomadas na ponta. E vamos continuar trabalhando, este é o nosso objetivo”, declarou Marina, a jornalistas. Sem dar detalhes, a ministra disse que houve o que foi identificado como uma “ação criminosa” e que o governo está se preparando para o enfrentamento.

Na sexta-feira 24, o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados parciais de fevereiro, que mostravam 209 quilômetros quadrados (km²) desmatados até o dia 17 de fevereiro — a maior marca para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.

Mesmo com o recorde no seu segundo mês à frente do Ministério do Meio Ambiente, Marina criticou o governo passado. “Nós não somos como o governo anterior, os dados são transparentes. As pessoas têm acesso aos dados em tempo real, exatamente para que a gente possa atuar de acordo com a gravidade do problema.”

Os dados divulgados pelo Inpe utilizam a mesma metodologia adotada no governo de Jair Bolsonaro. O monitoramento das áreas é feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), alertando tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação, com extração ou queimadas.

Todas as sextas-feiras o Inpe disponibiliza os dados da semana anterior. Os números do mês de fevereiro serão fechados na próxima semana, em 3 de março.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba a área total de oito Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

Vejas as áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal em fevereiro, entre 2015 e 2023, conforme dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe:

  • 2016 — 115 km²
  • 2017 — 101 km²
  • 2018 — 146 km²
  • 2019 — 138 km²
  • 2020 — 186 km²
  • 2021 — 123 km²
  • 2022 — 199 km²
  • 2023 — 209 km² (até 17/2)

Leia também: A verdade incendiada, reportagem de Edilson Salgueiro, publicada na Edição 130 de Oeste.

Revista Oeste

'Ministro' do ex-presidiário, ladrão mais depravado da história do Brasil, esconde do TSE patrimônio de R$ 2 milhões

 Juscelino Filho não informou à Corte Eleitoral que possuía ao menos 12 cavalos de raça em 2022

Juscelino Filho foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério das Comunicações
Juscelino Filho foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério das Comunicações | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, escondeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, pelo jornal Estado de S. Paulo.

Em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado federal, Juscelino Filho — filiado ao União Brasil — possuía ao menos 12 animais da raça quarto de milha, adquiridos em leilões.

Os cavalos são criados no haras dele em Vitorino Freire, no Maranhão, onde ele mandou asfaltar, com dinheiro das emendas de relator, uma estrada que corta fazendas da família e passa em frente a sua pista de pouso particular.

O jornal levantou o patrimônio oculto do ministro cruzando informações de entidades de criadores e de negociantes de animais.

Em declaração à Corte Eleitoral antes das disputas do ano passado, o ministro informou um patrimônio de R$ 4,4 milhões, com fazendas, carros, 50% de uma aeronave, um apartamento e o terreno onde está instalado o haras.

A declaração de Juscelino ao TSE não incluiu animais nem embriões. O valor declarado por ele é semelhante aos R$ 4,4 milhões que ele movimentou em leilões desde 2018. Nesse período, além das compras de cavalos, ele vendeu 14 animais da raça quarto de milha.

O ministro das Comunicações foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Revista Oeste

Reajuste dos combustíveis pelo ex-presidiário afetará os mais pobres

 



A decisão do governo de aumentar os combustíveis, voltando a cobrar impostos, é ruim para todo mundo e afeta principalmente os mais pobres. A claque aplaudiu, sustentando que “reoneração” seria “o melhor” sob o ponto de vista social e fiscal. Isso é falso, tanto quanto legar que o aumento eliminaria suposto “rombo” nas contas públicas, mas suspender derrubou a inflação e estimulou a economia em diversos setores da economia, aumentando empregos e renda e até turbinando a receita.

Inflação retomada

Combustíveis mais caros farão a inflação ser retomada com força, o que prejudica sobretudo o poder aquisitivo dos mais pobres.

Expectativa é lorota

O governo diz que sem impostos perderia R$30 bilhões, mas essa é a expectativa de receita bilionária dos tempos de petróleo nas alturas.

Obsessão por gastar

A volta dos impostos decorre da ânsia do governo de arrecadar mais para gastar ainda mais, sem se importar com seus efeitos na inflação.

Com o Diário do Poder

Elon Musk volta a ser o mais rico do mundo

Ações da montadora elétrica Tesla subiram quase 70% apenas em 2023


Musk ultrapassou Bernard Arnault | Foto: Reprodução/Flickr
Musk ultrapassou Bernard Arnault | Foto: Reprodução/Flickr

Reviravolta no ranking dos mais endinheirados do mundo: Elon Musk — dono da Tesla, da SpaceX e do Twitter — voltou ao posto de mais rico do mundo. 

O motivo? 

As ações da montadora elétrica Tesla subiram quase 70% em 2023. 

A empresa tem se beneficiado de uma demanda maior por carros elétricos, depois de diminuir os preços de alguns modelos.

Nesta segunda-feira, 27, com a subida das ações da Tesla, Musk atingiu um patrimônio líquido de US$ 187,1 bilhões, segundo a Bloomberg

A cifra batida hoje supera o patrimônio de US$ 185,3 bilhões do francês Bernard Arnault, dono do conglomerado de luxo LVMH, com marcas poderosas como Louis Vuitton, Tiffany’s, Sephora e a Dior. 

Arnault volta à vice-liderança mundial dos bilionários.

Bruno Meyer, Revista Oeste

J.R. Guzzo: A Colômbia “progressista” e esquerdista quer legalizar ganhos de narcotraficantes

 

Esquerdista Gustavo Petro. presidente da Colômbia.| Foto: Carlos Ortega/EFE


O governo progressista, esquerdista e latino-americanista da Colômbia, aliado preferencial do Brasil de Lula e de sua nova “política externa”, acaba de tomar uma decisão inédita, possivelmente, em todo o mundo. Vai propor que traficantes de drogas que abandonarem o tráfico conservem 6% do lucro conseguido com a prática de seus crimes; é como se fossem uma indústria, ou uma rede de lojas, em negociação com as autoridades fiscais do governo.

Os barões da venda de narcóticos terão de cumprir, segundo a proposta, uma série de obrigações – entregar reféns, armas, menores de idade que forçaram a entrar no tráfico, rotas de distribuição de drogas, mecanismos de lavagem de dinheiro e, talvez, rezar três Ave-Marias. Terão direito, então, a legalizar parte do dinheiro que ganharam com a venda de entorpecentes em todo o mundo. Estão chamando isso de “Paz Total”.


Só Deus sabe quantos milhões ou bilhões de dólares vão caber nos “6%” oferecidos aos traficantes.


Eis aí a verdadeira essência de toda a discurseira política sobre a “pacificação” da Colômbia: dinheiro. Dizem que é “ideologia”, ou “visão popular” do tráfico e outras coisas de grande mérito, mas a verdade está no projeto do governo. Só Deus sabe quantos milhões ou bilhões de dólares vão caber nos “6%” oferecidos aos traficantes, ou quantos dos virtuosos compromissos assumidos por eles serão de fato cumpridos.

O que há de concreto é um país disposto a sentar à mesa de negociações com vendedores de drogas e fechar um acordo com o crime organizado. A Colômbia já está querendo “rediscutir” os acordos que assinou com os Estados Unidos para a extradição de chefes do narcotráfico. Pensa-se, também, em promover a maior organização de traficantes, que há anos finge ser um movimento de “guerrilha”, num partido político legal; seria transformar o tráfico em instituição nacional. Vem, agora, a história do dinheiro.

É um belo tapa na cara do governo dos Estados Unidos e de sua política externa de favorecimento a tudo o que soa de “esquerda” na América Latina; acham que assim estão combatendo o  “fascismo”, o perigo mundial que é o ex-presidente Bolsonaro, e outros fenômenos transcendentais. O que recebem em troca é uma agressão direta ao imenso esforço de combate internacional às drogas que há anos é peça essencial da política externa norte-americana. Estão sendo tratados a pontapés também por outro dos seus ídolos recentes – o governo Lula, no qual veem a salvação do Brasil, da América Latina e do mundo.

Pediram, oficialmente, que o Brasil não permitisse a entrada de navios do Irã em portos brasileiros. Ouviram um “não” definitivo como resposta. Da mesma forma o governo da Alemanha, que também vive encantado com Lula, não recebeu os tanques brasileiros (fabricados com tecnologia alemã) que queria colocar na Ucrânia. Estão vendo agora, na prática, o que significa a “política externa” do PT.


Gazeta do Povo

Ex-presidiário decide retomar tributos federais sobre gasolina e etanol

 

Combustíveis voltam a ter tributação federal a partir desta quarta-feira (1º)| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo


O governo Lula decidiu retomar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, o que deve elevar o preço do litro da gasolina e o do etanol a partir desta quarta-feira (1º). O modelo de tributação, no entanto, será diferente do praticado até o ano passado, onerando mais o combustível fóssil.

A medida representa uma vitória da equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a ala política do PT, que defendia prorrogar a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre os produtos, válida apenas até esta terça-feira (28).

Para o ministro, a volta imediata dos tributos é essencial para o equilíbrio das contas do governo federal. No pacote de ajuste fiscal anunciado em janeiro, ele incluiu o fim da desoneração a partir de março como medida responsável por garantir R$ 28,88 bilhões em receita até o fim do ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as alíquotas a serem cobradas por combustível ainda serão definidas e devem ser divulgadas ainda nesta segunda-feira (27). O que está acertado é que ficarão assegurados os R$ 28,88 bilhões de arrecadação adicional com a retomada dos tributos.

Durante a manhã desta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Haddad, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para bater o martelo sobre o assunto.

À tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobras.


Há a possibilidade de que a companhia “queime” uma margem de lucro de que dispõe em relação ao preço praticado por importadores de gasolina no mercado brasileiro. Nesta segunda, o valor cobrado pela estatal era superior em 7%, ou cerca de R$ 0,20, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).


Tributação

A tributação federal sobre os combustíveis está suspensa desde o ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.352/2022 com o objetivo de reduzir os preços dos derivados de petróleo ao consumidor. Proposto e aprovado às vésperas do início da campanha eleitoral, o texto estabeleceu a isenção apenas até o último dia 31 de dezembro.

No fim do ano passado, Haddad já defendia que os combustíveis voltassem a ser tributados, mas Lula acatou a posição do grupo liderado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que era favorável à prorrogação do benefício.

Em uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente no dia 1º de janeiro, a alíquota zero dos tributos federais sobre gasolina e etanol foi estendida por dois meses – até esta terça-feira –, enquanto diesel e gás de cozinha estão livres da taxação federal até 31 de dezembro de 2023.

Além de temer um desgaste à imagem do governo que acabara de ser eleito, há na ala política do governo uma preocupação com os efeitos da reoneração sobre a inflação, já projetada pelo mercado acima do teto da meta para este ano.

Como combustíveis têm peso de 5% na cesta considerada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o impacto do retorno dos tributos pode elevar o indicador em 0,75 ponto porcentual.

Na semana passada, Gleisi veio a público marcar posição contra a reoneração dos combustíveis em uma série de postagens no Twitter. Ela declarou não ser contra a taxação de combustíveis, mas que acabar com a isenção neste momento seria “penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha.”

Para ela, a taxação da gasolina e do etanol deveria ser retomada apenas após uma mudança na política de preços praticada pela Petrobras, que hoje é baseada na cotação internacional do barril de petróleo, indexada em dólar.

Na presidência da estatal desde o fim de janeiro, Prates é favorável a uma mudança na metodologia de formação de preços, mas depende da aprovação da medida pela diretoria e pelo Conselho de Administração da companhia. A posse dos indicados pelo governo Lula para os colegiados, no entanto, está marcada apenas para o mês de abril.


Celio Yano, Gazeta do Povo

Governo fecha janeiro com superávit de R$ 78 bilhões

 É o segundo maior saldo positivo da série histórica, iniciada em 1997

Tradicionalmente, janeiro é um mês de superávit primário forte
Tradicionalmente, janeiro é um mês de superávit primário forte | Foto: José Cruz / Agência Brasil

O governo federal registrou superávit de cerca de R$ 78 bilhões em janeiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 27.

Conforme o Ministério da Fazenda, esse é o segundo maior saldo positivo da série histórica, iniciada em 1997. A maior soma ocorreu em janeiro de 2022, quando o Tesouro registrou R$ 81 bilhões de superávit nas contas públicas. O superávit público ocorre quando as receitas são maiores que as despesas — descontando o pagamento dos juros da dívida da União. Do contrário, há déficit.

O Tesouro Nacional teve receita positiva em quase R$ 95 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou déficit de cerca de R$ 17 bilhões. E o Banco Central teve resultado negativo de R$ 3 milhões.

Em 12 meses até janeiro deste ano, as contas públicas tiveram R$ 54,5 bilhões de superavit. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 permite ao governo ter até R$ 228 bilhões em déficits.

Aumento das despesas

O aumento real nas despesas totais pode ser explicado principalmente pelo crescimento de R$ 7 bilhões nas despesas obrigatórias com controle de fluxo, no âmbito do Bolsa Família e do Auxílio Brasil — quase R$ 6 bilhões. Além disso, houve aumento nos pagamentos de benefícios previdenciários, no montante de R$ 3,8 bilhões.

Revista Oeste

A serviço do ex-presidiário, Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais pela sexta vez. Vai chegar à milésima vez?

 Investigação sobre supostas 'milícias digitais' está aberta desde 2021

Inquérito será prorrogado por, pelo menos, mais 90 dias
Inquérito será prorrogado por, pelo menos, mais 90 dias | Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o Inquérito 4874, que investiga a existência de supostas “milícias digitais”. A decisão do magistrado foi tomada nesta segunda-feira, 27. Moraes justificou que há a necessidade de prosseguimento de apurações e diligências que estão em andamento pelo STF.

Aberto em junho de 2021, o Inquérito 4874 foi instaurado a partir de supostos indícios e provas da existência de uma “organização criminosa” que atua de forma digital, em diferentes núcleos, para produção, publicação e financiamento de conteúdos que “atentam contra a democracia” e o Estado de Direito.

A investigação teve início em julho de 2022. No inquérito, são investigados fatos como o recebimento de valores no exterior pelo site Terça Livre, do jornalista Allan dos Santos, além de uma possível lavagem do dinheiro recebido.

O inquérito é criticado por juristas, por ter sido instaurado de ofício, não possuir um objeto de investigação claro, ter se prolongado diversas vezes e, principalmente, por ter a mesma autoridade como autor, investigador, julgador e suposta vítima.

Início do inquérito

Em relatório parcial sobre o andamento do caso, apresentado em fevereiro de 2022 ao STF, a delegada Denisse Ribeiro afirmou que uma milícia digital usa a estrutura de um suposto “gabinete do ódio”, grupo que seria formado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para agir contra as “instituições”.

Segundo a PF, as ações do grupo teriam o objetivo de difundir “ataques” e “desinformação”, além de “criar” e “deturpar” dados para obter vantagens e auferir lucros.

“Identifica-se a atuação de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado ‘gabinete do ódio’: um grupo que produz conteúdos e/ou promove postagens em redes sociais, atacando pessoas previamente eleitas pelos integrantes da organização, difundindo-as por múltiplos canais de comunicação, especialmente as redes sociais”, escreveu a delegada.

Revista Oeste

Governo do ex-presidiário confirma fim da desoneração e gasolina deve aumentar

Decisão foi tomada entre o titular da pasta, Fernando Haddad, e o ex-condenado Lula

A medida foi adotada depois de uma conversa entre o titular da pasta, Fernando Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi adotada depois de uma conversa entre o titular da pasta, Fernando Haddad e o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. | Foto: Ricardo Stcukert/PT

Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira, 27, que a desoneração fiscal sobre os combustíveis será encerrada. A medida foi adotada depois de uma conversa entre o titular da pasta, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a desoneração fiscal sobre os combustíveis em tributos como PIS/Cofins e a Cide como uma estratégia para reduzir os custos dos combustíveis. A isenção do imposto para gasolina e álcool, que terminaria dia 1º de janeiro, foi prorrogada por Lula até o final de fevereiro, e para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha, até o final do ano.

A partir do dia 1º de março, com a volta da cobrança do imposto, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima um aumento de R$ 0,69% por litro na gasolina e R$ 0,24 no etanol. Os percentuais desta volta dos impostos sobre combustíveis ainda não foram divulgados.

De acordo com a pasta, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, se deslocou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras e definir a modelagem da reoneração.

Fernando de Castro, Revista Oeste

Ibovespa fica no vermelho em retomada de impostos sobre combustíveis

Restabelecimento das alíquotas deve impulsionar a inflação

Mercado eleva projeção para a inflação
Mercado eleva projeção para a inflação | Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Ibovespa abriu a semana em queda, em meio ao anúncio da retomada dos impostos federais sobre o álcool e a gasolina. Nesta segunda-feira, 27, o principal índice da Bolsa de Valores do Brasil (B3) encerrou cotado em menos de 106 mil pontos. No mesmo pregão, o dólar encerrou valendo R$ R$ 5,20, alta de 0,16%.

Nesta segunda-feira, o governo anunciou o aumento de impostos sobre combustíveis para arrecadar por volta de R$ 29 bilhões em 2023. De acordo com o Ministério da Fazenda, os combustíveis à base de petróleo, como a gasolina, serão mais onerados.

Com a alta nos impostos, os preços tendem a subir, pressionando ainda mais inflação em 2023. E, constantemente, o mercado tem aumentado a projeção para o aumento do custo de vida neste ano.

Semanalmente, o Relatório Focus divulga uma projeção para a inflação medida pelo IPCA, com base em uma pesquisa feita pelo Banco Central no mercado financeiro. Hoje, pela 11ª semana seguida, o documento trouxe uma revisão da estimativa para cima. Agora, a prévia para o aumento de 2023 subiu para 5,9%.

Enquanto o Ibovespa fechava em queda com o aumento dos impostos no Brasil, os principais indicadores do mercado norte-americano registraram alta. Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq ficaram com alta de 0,2%, 0,3% e 0,6%, respectivamente.

Revista Oeste