segunda-feira, 31 de outubro de 2022
'O que virá pela frente?', por Luiz Carlos Nemetz
Encerrado o processo de escolha do novo presidente, embora ainda sob o calor dos acontecimentos, já podemos fazer algumas avaliações e mesmo autocríticas.
A eleição acabou. O processo político, não acabou!
Lula teve uma apertadíssima vitória eleitoral.
Conseguiu isso, com a ajuda luxuosa de uma mídia comprometida, parcial, indecentemente ideológica e que massacrou Bolsonaro como nunca antes vimos na história do nosso país.
Lula também teve ao seu lado o ativismo escancarado do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que patrocinaram o maior conjunto de decisões parciais da nossa jurisprudência, impondo censura prévia, invertendo interpretações legais, legislando em matéria eleitoral e constitucional, criando teses absurdas, negando liberdade de imprensa num ativismo judiciário ideológico e partidário vergonhoso, sob o silêncio das instituições.
Para ficarmos em um só exemplo, o caso do "radiolão" apesar dos fortes indícios - que pode sim ter influenciado fortemente o resultado em favor de Lula - sequer foi investigado como deveria ter sido.
Em seu primeiro pronunciamento Lula se apresentou ao lado da sua camarilha. Uma rampeiragem que conhece o cheiro da creolina.
E ao invés de tentar pacificar a Nação, foi provocativo, aumentando a cizânia.
Da análise dialética do seu texto lido, se extrai rancor, ânimo de perseguição, de imposição das suas ideias ideológicas na marra e ofensas aos adversários, chamados na lata de fascistas.
Trata mais de 57 milhões de brasileiros como meras minorias.
Lula não mudou nada. Promete a ilusão da picanha fácil sobretudo para sua base de apoio popular com promessas de um paraíso como se o maná caísse dos céus.
Não nos iludamos: Lula vai governar com sangue nos olhos e com a força de quem quer vingança. Vai encontrar um parlamento com forte formação ideológica de centro-direita, mas tem a seu lado o ativismo escancarado dos seus companheiros militantes ideológicos e partidários do STF.
Teremos dias difíceis pela frente, com o ressurgimento de ideais separatistas que são perigosas e expõe o Brasil a riscos reais de desobediências, greves, convulsões desnecessárias e indesejadas.
Sem habilidade, e nitidamente dirigido, Lula também jogou o Brasil contra o Nordeste, como se lá - e somente lá - estivessem os frutos do seu reino. Logo ele que nunca tratou aquela região com o mínimo de dignidade e investimentos do Estado.
Percebam, que o PT e Lula não criaram ao longo de décadas, nenhuma nova liderança. Ao lado do ex-presidiário não se sobressai ninguém.
Já Bolsonaro teve uma imensa vitória política.
Contra tudo e contra todos, fez uma expressiva votação com milhões de eleitores que constituem uma base sólida, atenta e participativa que não vai deixar as coisas baratas.
Criou e elegeu novas lideranças nos parlamentos estaduais, na Câmara Federal e no Senado da República.
Elegeu Governadores e venceu nos Estados mais importantes sob o ponto de vista econômico do Brasil.
Esse é um diferencial importante entre essas duas lideranças, sendo que Bolsonaro tem um time com consistência ideológica clara, com firmeza e lealdade à raiz do liberalismo econômico e no conservadorismo de costumes.
Não vai ser fácil Lula governar. É um homem com seus 77 anos que na prática é um joguete de um grupo de malandros.
Porém, não podemos deixar de fazer uma autocritica às estratégias e táticas de Bolsonaro e sua equipe.
Uma delas foi a escolha do candidato a Vice. Um general, homem honrado e de bem. Mas que não agregou um voto à candidatura.
Não se erra numa escolha dessas...
Não se pode ir para baile de meretrizes vestido de freira.
A tática era de acordos com a administração de contrários e à agregação de votos.
A ausência de campanha estruturada e maciça no Nordeste foi outro erro tático.
As posturas do Presidente levavam sempre a crer que ele teria uma base de consistência institucional capaz de enfrentar o ativismo judiciário e a quebra do equilíbrio republicano entre os poderes.
Ou seja, Bolsonaro latiu, mas não mordeu!
Mourão e Braga Neto são provas disso.
As convocações de mobilizações também.
Mas na verdade, isso nunca existiu.
Bolsonaro deveria ter endurecido o jogo, dentro da Constituição e talvez usando uma jogada de peso, negando-se a participar do pleito nitidamente contaminado pela parcialidade de quem deveria dirigir e ante o ativismo vergonhoso do STF e da negativa do presidente do Senado de investigar as denúncias e os processos de impedimento dos ministros - sobretudo de Alexandre de Moraes - que é na verdade o verdadeiro imperador do Brasil contando com uma corte de lealdade composta de outros ministros que rasgaram a Constituição diversas e reiteradas vezes.
O cenário agora é de divisão.
E não existem no horizonte próximo, lideranças capazes de fazer o que é o mais necessário nesta hora em que todos pensam ter razão: a conciliação mínima para coexistência pacífica com a recolocação da ordem republicana nas instituições de Estado.
O Brasil é maior que qualquer abismo, é verdade.
Mas as nuvens que pairam sobre nosso país, neste momento, são de trovoadas.
Luiz Carlos Nemetz
Editorialista do Jornal da Cidade Online. Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz
Jornal da Cidade
'O futuro do Supremo', segundo Carlos Alberto Di Franco
Escrevi esta coluna antes do resultado das eleições de ontem. Mas em qualquer cenário, seja quem for o escolhido, tenho a convicção de que se impõe uma profunda revisão do papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Na feliz expressão do vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão, o Senado Federal tem de “dar um freio” nos abusos do TSE e do ministro Alexandre de Moraes.
Mourão verbalizou uma forte percepção da sociedade: a urgente necessidade de combater a insegurança jurídica e o sucessivo desrespeito às normas constitucionais que nascem das canetadas irresponsáveis e autoritárias daqueles que têm o dever de zelar pelo cumprimento da lei. As eleições passam, as paixões esfriam, as candidaturas e os mandados também se esvaem. Todavia, há coisas que permanecem, e muitas vezes causam danos de difícil reparação para a vida de um país.
Uma delas é a destruição da ordem jurídica, que no Brasil de hoje é visível a olho nu e, reitero, está sendo causada pela conduta de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, que é – ou deveria ser – o principal responsável pela garantia do cumprimento e da estabilidade do ordenamento jurídico.
A destruição da ordem jurídica, que no Brasil de hoje é visível a olho nu, está sendo causada pela conduta de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal
O problema, no entanto, não é de agora. Vem de longe. Em agosto de 2020, em uma palestra promovida pelo Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Dias Toffoli, então presidente do Supremo, definiu os membros da Corte como “editores de um país inteiro”, em analogia entre o trabalho de um magistrado e o do editor de um órgão de imprensa. “Nós, enquanto corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”. Declaração explícita de autoritarismo. Germe de um autêntico AI-5 do Judiciário.
De lá para cá, em velocidade acelerada, a situação só piorou. É o que se viu com a instauração do assim denominado “inquérito das fake news” (posteriormente, de forma jocosa, chamado por Marco Aurélio Mello – ele mesmo ex-ministro do STF e recentemente censurado pelo TSE – de “inquérito do fim do mundo”). Esse inquérito foi instaurado em 2019 pelo então presidente da corte, o ministro Dias Toffoli. Depois da instauração, sem que se fizesse nenhum sorteio do ministro responsável pela condução do inquérito, ela foi atribuída ao ministro Alexandre de Moraes.
O que motivou a instauração desse inquérito foi a publicação de uma matéria da revista Crusoé que trazia uma referência ao ministro Dias Toffoli durante apuração feita na Operação Lava Jato. Esse inquérito – que ainda tramita até hoje, já decorridos mais de três anos – tem permitido a tomada de uma série de medidas flagrantemente ilegais e inconstitucionais, contra pessoas que nem mesmo são julgadas no STF – o que, por si só, torna abusivas as medidas determinadas por seus ministros.
Acrescente-se que não pode haver a acumulação das posições de vítima, investigador, acusador e julgador que profere a decisão final. Tal poder, inconstitucional e autoritário, tem ocorrido com uma frequência assustadora. Em um crescente contorcionismo da interpretação elástica do artigo 43 do Regimento Interno do STF, tudo é trazido para o arbitrário inquérito: blogueiros, jornalistas, partidos políticos, “empresários bolsonaristas” etc. A liberdade de expressão, garantia maior da Constituição, foi para o ralo do autoritarismo judicial.
Mas o salto olímpico de desrespeito à Constituição e de agressão à liberdade de expressão se deu com a ascensão do ministro Alexandre de Moraes à presidência do TSE. O que se viu foi uma escalada de medidas explícitas de censura. Uma mentalidade repressiva que não conduz a bom porto. A Gazeta do Povo, centenário e respeitado jornal do Paraná, teve conteúdo censurado. A Joven Pan, tradicional empresa de comunicação de São Paulo, afirmou no dia 19, em editorial, que estava sob censura do Tribunal Superior Eleitoral, proibida de citar fatos que envolviam a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O salto olímpico de desrespeito à Constituição e de agressão à liberdade de expressão se deu com a ascensão do ministro Alexandre de Moraes à presidência do TSE
Quem ainda nutria algum tipo de dúvida sobre o descarado ânimo censor que move o TSE e de sua tesoura seletiva passou a ter apenas certezas ao ler a decisão de Benedito Gonçalves, atendendo parcialmente a pedido da coligação do ex-presidente Lula. O integrante do TSE entrou em um dos poucos territórios ainda por desbravar no campo da destruição da liberdade de expressão: o da censura prévia. A vítima foi a produtora de conteúdo Brasil Paralelo e seu documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro? Até então, todas as decisões de censura oriundas da corte eleitoral visavam conteúdos que já haviam sido publicados. A censura prévia, flagrantemente inconstitucional, ressuscita os tempos sombrios da ditadura militar.
Tem razão o senador Hamilton Mourão. O Senado Federal precisa, com serenidade, firmeza e sem casuísmos, passar a limpo o Supremo Tribunal Federal. A crise de credibilidade do Judiciário é acelerada e preocupante. Seu desprestígio precisa ser revertido. O Supremo é essencial para a democracia.
Gazeta do Povo
J.R. Guzzo: 'A ditadura do judiciário elegeu Lula'
Foto: EFE
Após uma eleição sem precedentes na história desse país, com o TSE na função de elemento mais importante do processo, em vez de ser apenas o seu organizador, o ex-presidente Lula foi declarado vencedor pelas autoridades, com cerca de 1% de vantagem; aparentemente a maioria do eleitorado achou que a melhor solução para os problemas do Brasil, neste momento, é colocar na presidência da República um político condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira vez que uma coisa dessas acontece. É, também, a primeira vez que o alto judiciário deu a si próprio, sem autorização do Congresso ou de qualquer lei em vigor no país, poderes de exceção para mandar do começo ao fim o processo eleitoral. É a primeira vez, enfim, que o TSE tem um candidato – no caso, o candidato que ganhou, justamente ele.
A questão não é definir se Lula, ou Bolsonaro, são bons ou maus para o Brasil, se a eleição foi justa ou se os brasileiros tomaram a decisão mais certa. Eleição não é um concurso para escolher o melhor, nem uma questão de justiça ou um teste de inteligência. Trata-se, exclusivamente, de um sistema para a população adulta dizer quem deve governar o país. Mas aí é que está o problema central com as eleições presidenciais de 2022 – quem tem de escolher é o eleitorado, e não o TSE. Não foi o que aconteceu. Antes mesmo da campanha começar, o complexo STF-TSE decidiu que cabia a ele nomear quem era o melhor para o país; está fazendo isso, na verdade, desde o primeiro dia do atual governo. O presidente Jair Bolsonaro, no seu entender, não poderia ser reeleito, em nenhuma hipótese; isso seria a destruição da “democracia”, e não se pode permitir que a democracia seja destruída, não é mesmo? Para salvar a “democracia”, então, os ministros se sentiram autorizados a violar a Constituição, as leis brasileiras e os direitos dos cidadãos. É esta a história das eleições que acabam de ser decididas. Lula foi eleito, num ambiente de ditadura – uma ditadura do judiciário.
É a primeira vez, enfim, que o TSE tem um candidato – no caso, o candidato que ganhou, justamente ele.
A Gazeta do Povo esteve sob censura, assim como outros órgãos de imprensa. É absolutamente ilegal: em que lei está escrito que o TSE pode exercer poderes de censor? Não pode; ninguém pode. Também não pode manter aberto um inquérito criminal perpétuo para perseguir quem o ministro Alexandre de Moraes decreta que é inimigo da “democracia”. Não pode decidir quase o tempo todo a favor de um candidato, e quase o tempo todo contra o outro. Não pode definir o que é “falso” e o que é “verdade” - e nem proibir a divulgação de fatos verdadeiros contra o candidato da sua preferência, com a alegação de eles levam “a conclusões erradas”. Não pode impedir que as pessoas se manifestem, sem cometer crime algum, pelas redes sociais. Que raio de “eleição livre” é essa, quando a polícia pode invadir a sua casa às 6 horas da manhã por que o ministro Moraes, com base numa notícia de jornal, decidiu perseguir empresários que apoiam o presidente da República? Qual é a liberdade de expressão de uma campanha eleitoral em que é proibido mostrar imagens de eventos notoriamente públicos, como foram as manifestações em favor do presidente no dia Sete de Setembro – ou um vídeo em que um ex-ministro do próprio STF explica, juridicamente, por que Lula não foi absolvido de crime nenhum na justiça brasileira?
Todos esses fatos, e mais dezenas de outros, foram empurrados para debaixo do tapete, sempre com a mesma desculpa cívica – OK, a lei pode não ter sido respeitada nesses casos, mas não se pode ficar falando em lei etc. etc. etc. quando “a democracia” está em jogo – e para a dupla STF-TSE, mais as forças que estão a seu lado, ameaça à democracia é a possibilidade do candidato adversário ganhar a eleição. Nesse caso, a “democracia” tem de ficar acima de qualquer outra consideração; sim, estamos violando a lei e tirando do eleitorado o direito soberano de decidir quem vai presidir o Brasil, mas isso é para o ”bem”, o interesse de “todos” e a felicidade geral da nação. Nunca sai nada de bom desse tipo de coisa.
Gazeta do Povo
'Sobre como resistir ao mal — há os que se vendem, e há os que se retiram da luta', por Murray N. Rothbard
Os últimos são ainda piores que os primeiros
Como pode alguém, encontrando-se cercado por uma crescente maré de transgressões, de desrespeito à liberdade mais básica, e de maldade, não lutar até suas últimas forças contra ela?
Há tempos estamos sendo submergidos por uma inundação de perversidades na forma de coletivismo, socialismo, igualitarismo, niilismo e autoritarismo.
Sempre foi muito óbvio para mim que temos uma imperiosa obrigação moral de lutar contra esses males – para o nosso próprio bem, para o de nossos entes queridos, de nossa prosperidade, de nossos amigos, de nossos vizinhos e de nosso país.
Sendo assim, sempre foi um mistério para mim por que as pessoas que enxergaram e identificaram estes males – e, consequentemente, foram convocadas a combatê-lo – abandonam esta luta, aos poucos ou de uma vez. Como pode alguém enxergar a verdade, entender seu premente dever, e, então, simplesmente desistir e até mesmo ir além e trair a causa e seus companheiros de luta?
E, no entanto, nos dois movimentos e em suas variantes aos quais já estive associado — libertário e conservador —, isto acontece o tempo todo.
Conservadorismo e libertarianismo, no fim, são movimentos "radicais", ou seja, eles se opõem radical e fortemente a todas as tendências de estatismo e imoralidade. Logo, como pode alguém que se juntou a um movimento destes — seja como ideólogo, ativista ou financiador – simplesmente abandonar a luta?
Recentemente, perguntei a um perspicaz amigo por que um conhecido nosso abdicou da luta. Ele respondeu que "ele é o tipo de pessoa que deseja uma vida tranquila, que só quer se sentar à frente da TV e não quer ouvir falar de nenhum problema". Ok, mas, neste caso, disse eu angustiado, "por que então estas pessoas se tornaram 'radicais'? Por que elas orgulhosamente se proclamam 'conservadores' ou 'libertários'?" Infelizmente não obtive nenhuma resposta.
E o fato é que, se você quer realmente mudar o estado das coisas — tanto moral quanto economicamente —, esqueça qualquer tipo de vida tranquila ou sossegada. Não vai acontecer.
Em algumas ocasiões, as pessoas desistem da luta porque, dizem elas, trata-se de uma causa perdida. Perdemos, elas dizem. A derrota é inevitável. O grande economista Joseph Schumpeter escreveu em 1942 que o socialismo é inevitável, e que o capitalismo está condenado não por suas falhas, mas pelo seus próprios êxitos, os quais deram origem a um grupo de intelectuais invejosos e malignos que iria subverter e destruir o capitalismo por dentro. Os críticos acusaram Schumpeter de pregar o derrotismo aos defensores do capitalismo. Schumpeter respondeu que, se alguém disser que um barco está inevitavelmente afundando, seria isto a mesma coisa de dizer: "não faça o melhor que pode para salvar o barco"?
Da mesma maneira, assuma por um minuto que a luta contra os malefícios estatais seja uma causa perdida: por que isto implica abandonar a batalha?
Em primeiro lugar, por pior que as coisas estejam, lutar significa que o inevitável pode ao menos ser adiado. Por que isto não valeria a pena? Não é melhor perder daqui a trinta anos do que perder agora?
Em segundo lugar, na pior das hipóteses, é muito divertido provocar e irritar o inimigo; deixar o monstro incomodado. Por si só, isto já vale a pena.
Não se deve pensar no processo de luta contra o inimigo como um tormento sério e melancólico. Ao contrário: é altamente inspirador e revigorante ir à guerra contra um oceano de problemas em vez de simplesmente se render passivamente. E, ao oferecer essa oposição, há a chance de alguns ganhos; no mínimo, haverá alguma resistência e não se estará entregando ao inimigo a vitória gratuitamente.
E, por fim, ora!, se você de fato luta contra o inimigo, você pode sim vencê-lo! Pense nos bravos que lutaram contra o comunismo na Polônia e na União Soviética e que nunca desistiram, que enfrentaram adversidades aparentemente impossíveis de serem superadas. Ninguém acreditava neles; todas as chances estavam contra eles. E então, do nada, bingo!, um dia o comunismo sucumbiu.
Com certeza as chances de vencer são bem maiores se você lutar do que se você simplesmente desistir.
Os que se corrompem e os que abandonam
Nos movimentos conservador e libertário foram duas as principais formas de desistência, de abandono da causa.
A forma mais comum e mais patentemente óbvia é aquela com a qual todos nós estamos bem familiarizados: vender-se.
O jovem libertário ou conservador entra no governo – ou no Executivo, ou no Congresso, ou em um cargo administrativo – ansioso e pronto para a batalha de reduzir o estado em prol de sua estimada causa radical. E então alguma coisa acontece: às vezes, gradualmente; outras, com uma impressionante rapidez. Esse jovem começa a frequentar alguns coquetéis frequentados pelo alto escalão, descobre que o inimigo parece ser muito agradável, começa a se envolver com a marginália, começa a fazer concessões e, sem perceber, já está dando extrema importância a alguma comissão ordinária, ou a algum insignificante corte de imposto ou emenda. E, com o tempo, ele se mostra disposto a abandonar totalmente a batalha em troca deum pomposo cargo no governo ou de um bom contrato no setor privado ganho em decorrência de suas conexões políticas.
E, à medida que esse processo de corrompimento continua, ele descobre que a coisa que mais o incomoda não é o inimigo estatista, mas sim os seus antigos aliados que se transformaram em meros "resmungões e criadores de caso", que não param de fazer cobranças, vivem fazendo sermões sobre princípios e até mesmo o atacam por ter traído a causa.
E, assim, rapidamente, esse jovem e O Inimigo se tornam indistinguíveis.
Todos nós conhecemos bem este roteiro de corrompimento, e é fácil e correto ficar indignado com esta traição moral a uma causa que é justa — a batalha contra o mal — e aos seus antes estimados camaradas.
Mas existe outra forma de abandono que não é tão evidente e é ainda mais insidiosa – e não me refiro à simples perda de forças e entusiasmo. Nesta forma, que tem ocorrido bastante no movimento libertário e também em setores do conservadorismo, o militante simplesmente decide que a causa é perdida e, então, desiste de tudo, abandonando resolutamente este mundo corrupto e imoral, refugiando-se em alguma comunidade pura e nobre formado exclusivamente por semelhantes. Para os randianos, este seria o "Vale de Galt", do romance de Ayn Rand A Revolta de Atlas.
Outros libertários seguem tentando formar alguma comunidade underground, com o intuito de "capturar" uma pequena cidade, ou de ficar "underground" em um floresta ou em plataformas marítimas, ou até mesmo construir um novo país libertário em uma ilha, nas montanhas ou onde quer que seja.
Já os conservadores têm seu próprio jeito de isolamento e retirada. Em cada caso, surge o apelo de abandonar o mundo perverso, e de formar uma pequena comunidade alternativa em algum refúgio isolado.
Muito tempo atrás, rotulei este posicionamento de "isolacionismo". Poderiam chamar esta estratégia de "neo-Amish", exceto pelo fato de que os Amish são fazendeiros produtivos, e recuo que estes grupos jamais chegariam a este estágio.
A justificativa para este isolacionismo sempre vem acompanhado de uma Moral Superior, e também de termos pseudo-psicológicos. Estes "puristas", por exemplo, dizem que eles – ao contrário de nós, combatentes incautos – estão "vivendo a liberdade", que eles estão enfatizando "o positivo" em vez do "negativo", que estão "vivenciando a liberdade" e vivendo uma "vida libertária pura", enquanto que nós, pobres almas, ainda estamos vivendo no corrupto e apodrecido mundo real.
Há anos tenho respondido para estes grupos de isolacionistas que o mundo real, no fim das contas, é bom; que nós libertários podemos ser anti-estado, mas que não somos categoricamente anti-sociedade ou contrários ao mundo real, por mais contaminado que ele possa estar. Propomos continuar a luta para salvar valores, princípios e pessoas que estimamos, mesmo que o campo de batalha fique lamacento. Igualmente, eu citaria o grande libertário Randolph Bourne, que proclamou que nós somos patriotas, não no sentido de patriotas adeptos ao estado, mas ao país, à nação, a nossas gloriosas tradições e cultura que estão sob vil ataque (de políticos, de progressistas, de parasitas, de desarmamentistas e de demais tipos de degenerados autoritários).
Nossa atitude deveria ser, nas famosas palavras de Dos Passos (apesar de ele tê-las dito como um marxista), "tudo bem, somos duas nações". Sim, nosso país, como existe hoje, são duas nações; uma é a nação deles, a nação do inimigo corrupto, de seu sistema de educação pública de lavagem cerebral deles, de toda a sua burocracia estatal, de sua grande mídia, e de todo o seu autoritarismo; e a outra é a nossa nação, muito maior, formada pela maioria; uma nação muito mais nobre que representa o antigo e mais verdadeiro país. Nós somos a nação que irá vencer, que irá retomar o país, não importa quanto tempo isto leve. É na verdade um grave pecado abandonar esta nação necessitada de vitórias.
Mas estaríamos então enfatizando "o negativo"? Em certo sentido, sim; mas o que mais deveríamos destacar quando nossos valores, nossos princípios, nossos próprios seres estão sob ataque de um adversário insaciável?
Porém, primeiro temos que entender que no próprio ato de acentuar o negativo também estamos enfatizando o positivo. Por que lutamos contra – e, sim, até mesmo odiamos – o mal? Somente porque amamos o bem, e nossa ênfase no "negativo" é apenas o outro lado da moeda, a consequência lógica de nossa devoção ao bem, aos princípios e valores positivos que prezamos. Não há razão para não podermos enfatizar e espalhar nossos valores positivos ao mesmo tempo em que lutamos contra nossos inimigos. Na realidade, os dois andam juntos.
No fim, há uma diferença crucial entre os dois
O que é realmente fascinante e crucial é que estes dois caminhos – mesmo que pareçam ser diametralmente opostos – acabam inexoravelmente no mesmo lugar.
Os corrompidos abandonam a causa e traem seus camaradas por dinheiro e status; os isolacionistas, compreensivelmente abominando os vendidos, concluem que o mundo real é impuro e se retiram dele.
Em ambos os casos, seja em nome do "pragmatismo" ou em nome da "pureza", a causa, a luta contra o mal no mundo real, é abandonada.
No entanto, há claramente uma grande diferença moral nos dois caminhos.
O vendido é moralmente mal; já o isolacionista, por sua vez, é – dizendo com educação – extremamente equivocado. É perda de tempo tentar convencer um corrompido; não vale a pena tentar dialogar com eles. Já os isolacionistas têm que entender que lutar contra o mal não significa trair a causa, longe disso. E abandonar o mundo real não ajuda em nada a luta pela liberdade.
O isolacionista, em sua atitude, se torna indiferente ao poder e à opressão, gosta de relaxar e mostrar que não liga para o autoritarismo à sua volta se a sua "alma interior está livre".
Sim, claro, é bom ter liberdade para nossa alma interior. Sou bem familiarizado com os velhos clichês sobre como a mente é livre e como o prisioneiro também é livre no fundo de seu coração.
Porém, podem me chamar de vil materialista, mas acredito, e creio que todos os libertários e conservadores também acreditam sinceramente, que o homem merece mais do que isso, que nós não temos que nos contentar com a liberdade interior do prisioneiro em uma cela, que devemos entonar o bom e velho coro de "Liberdade e Propriedade", que devemos exigir liberdade em nosso mundo real externo de dimensão e espaço. Eu acredito que é disso que se trata a luta. E que sempre foi disso que se tratou.
Coloquemos dessa forma: não temos que deixar nossas vidas, nossas propriedades, nosso país, o mundo real, para os bárbaros. Nunca. Vamos agir no espírito daquele magnífico poema que James Russel Lowell criou para a bela melodia Welsh:
Uma vez para cada homem e nação chega o momento de decidir/na contenda entre a verdade e a falsidade, se para o lado do bem ou do mal deve ir.
Alguma grande causa, o novo Messias de Deus, oferecendo a cada um o flagelo ou o florir.
E a escolha vale para a eternidade entre aquela escuridão e a luz que há de vir.
Embora a causa do mal prospere, ainda é a verdade sozinha forte; embora sua parcela seja o cadafalso, e ainda que aquele cadafalso distorça o futuro, por trás do sombrio desconhecido, Deus se ergue firme em meio às sombras mantendo os olhos sobre os Seus filhos.
(1926-1995) foi um decano da Escola Austríaca e o fundador do moderno libertarianismo. Também foi o vice-presidente acadêmico do Ludwig von Mises Institute e do Center for Libertarian Studies.
Murray N. Rothbard, Mises Brasil
Esplanada dos Ministérios é fechada para evitar a invasão de caminhoneiros
Medida veio após SSP identificar possível ato marcado para o local
A Polícia Militar do Distrito Federal fechou na tarde desta segunda-feira, 31, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para evitar possíveis invasões de caminhoneiros.
Conforme nota da Secretaria de Segurança Pública do DF, após avaliação da equipe técnica de Segurança Pública, “por questões preventivas de segurança, a Praça dos Três Poderes teve acesso restringido para veículos, sendo as vias N1 e S1 (vias que passam por trás da Câmara, Palácio do Planalto e Senado) fechadas da altura da avenida José Sarney até a L4”, informa.
Ainda de acordo com a secretaria, a medida se deu após identificação de “possível ato marcado para o local feito por redes sociais”, pontua.
“A SSP/DF destaca que toda a esplanada segue monitorada pela segurança pública, com suporte de câmeras e pelo serviço de inteligência, com apoio das forças de segurança. As vias podem ser liberadas após nova avaliação”, conclui a nota.
Caminhoneiros bloqueiam rodovias pelo País
Após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), bloquearam estradas pelo País em manifestação contra a eleição do petista. O movimento começou logo após a conclusão dos resultados das urnas.
Devido aos bloqueios, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR) determinou nesta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais.
A solicitação consta de ofício encaminhado ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em decorrência de “relatos mostrados pela imprensa e compartilhados em redes sociais, segundo os quais, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, caminhoneiros bloquearam trechos de rodovias federais em diversos estados do país”, informa o MPF.
Ontem, (30), Vasques também foi intimado pelo Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, para esclarecer operações da PRF realizadas durante as votações do segundo turno das eleições gerais, principalmente em cidades do nordeste.
Izael Pereira, Revista Oeste
Caça às bruxas! Depois de Coppolla, Jovem Pan demite Augusto Nunes e Fiuza
A decisão vem na sequência das dispensas de Caio Coppolla, que também foi desligado hoje da emissora.
Fiuza e Augusto Nunes faziam parte do programa com maior audiência da emissora, o "Os Pingos nos Is".
Ainda não se sabe ao certo o que levou a emissora a tomar essa decisão.
Momentos de tensão na Jovem Pan.
Jornal da Cidade
Inflação na zona do euro supera expectativa e atinge novo recorde
Os preços dos alimentos e da energia influenciaram o índice
A inflação da zona do euro superou as expectativas mais uma vez este mês para atingir um recorde, o que indica novos aumentos das taxas de juros pelo Banco Central Europeu (BCE).
O aumento dos preços ao consumidor nos 19 países do euro acelerou para 10,7% em outubro, de 9,9% um mês antes. A inflação na Alemanha, Itália e França subiu mais do que o esperado, mostraram nesta segunda-feira, 31, dados do Eurostat, o escritório de estatística da União Europeia.
Os preços da energia subiram 42% durante o mês, já que continuam as tensões sobre o fornecimento de gás russo chave para o oeste para a Europa, após o deflagrar da guerra na Ucrânia. Os preços dos alimentos, álcool e tabaco também aumentaram em 13%.
Enquanto isso, o núcleo de inflação, que extrai itens voláteis como energia e alimentos, chegou a 5%, acima de uma leitura anterior de 4,8% e também acima das estimativas.
Os efeitos desta inflação em alta levaram os economistas a prever que a zona do euro entrará em recessão este ano, enquanto as empresas têm mostrado sinais de pessimismo sobre as perspectivas.
O crescimento econômico na zona do euro diminuiu inesperadamente no terceiro trimestre, de acordo com dados do Eurostat também divulgados na segunda-feira. O produto interno bruto ajustado sazonalmente aumentou 0,2% em comparação com o período de três meses anterior, abaixo de 0,8% no segundo trimestre e abaixo das estimativas para um aumento de 1%.
Revista Oeste
'A resistência', por Cristyan Costa
Bancada liberal-conservadora eleita por Bolsonaro no Congresso pode ser um freio para os desmandos do PT
Depois da derrota do presidente Jair Bolsonaro, ainda resta esperança para os brasileiros que acreditam num país melhor. Neste ano, pela primeira vez na história, o Congresso Nacional terá uma bancada conservadora-liberal que parece bastante sólida. Nos próximos quatro anos, Lula será obrigado a lidar com algo que não havia em seus dois primeiros mandatos: uma oposição real.
Ainda que o petista consiga cooptar integrantes do centrão, o Parlamento tem novos membros que dificilmente dobrarão a espinha. Entre eles estarão nomes como os senadores eleitos Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Tereza Cristina (PP-MS) e os deputados federais Deltan Dallagnol (União Brasil-PR), Carla Zambelli (PL-SP) e Marcel van Hatten (Novo-RS), que, logo depois do primeiro turno das eleições, declararam oposição ferrenha a Lula.
O cientista político Antônio Testa prevê dificuldades para Lula nos primeiros meses do governo. “Bolsonaro conseguiu uma bancada hegemônica conservadora forte”, constatou. Segundo o especialista, Lula será visto com certa desconfiança no início, sobretudo pelos parlamentares mais fiéis ao governo, que podem articular-se para atrapalhar o PT.
Propostas de Lula
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu desfazer uma série de conquistas obtidas pelos brasileiros, desde o governo Michel Temer. A primeira delas será acabar com o teto de gastos, que, segundo o petista, representa “os interesses do setor financeiro”. O PT sustenta que o dispositivo “congelou” gastos. Portanto, para viabilizar os “programas sociais”, será necessário dispensar o mecanismo. O teto impede que o Estado gaste mais do que arrecada.
Outra proposta de Lula é “atualizar” a reforma trabalhista. O ex-presidente mudou o discurso, depois de meses ameaçando revogá-la. “A gente não quer voltar ao que era no passado, porque a legislação trabalhista era de 1943”, disse Lula. “O movimento sindical quer se adequar. A gente quer se atualizar. O pessoal que trabalha com aplicativo. Tem que ter uma regulação, jornada de trabalho, descanso semanal remunerado. Algum direito, porque inventaram que eles são empreendedores, mas eles não são.”
Na campanha, o petista atacou Lira publicamente, ao referir-se ao presidente da Câmara como “submisso” e representante do “pior Congresso Nacional da história”
Outra medida que pode voltar com mais força é a regulamentação da imprensa, que começou a se desenhar em 2010, no segundo mandato de Lula. O texto, contudo, foi sepultado pela sucessora do petista, Dilma Rousseff, após várias manifestações em prol da liberdade de expressão. Antes de a campanha começar efetivamente, o ex-presidente ressaltou a necessidade de regular o setor, visto que “poucas famílias” detêm o controle da mídia. Portanto, é importante que os veículos sejam “democratizados”.
Essas são apenas algumas das investidas que estão por vir. Isso porque, até o momento, não se sabe o que o petista vai propor para “fazer o Brasil ser feliz de novo”. O partido não divulgou o restante do seu plano de governo, tampouco os nomes dos futuros ministros, que permaneceram sob sigilo ao longo da disputa pelo Palácio do Planalto, nos dois turnos.
Trincheira contra retrocessos
A maioria das bandeiras de Lula precisam do aval dos congressistas. Mesmo com os milhões de votos do petista no primeiro turno, sua tropa de choque no Parlamento não será suficiente para garantir-lhe a governabilidade e cumprir todas as promessas a partir de 2023. A cobiça do PT pela Presidência foi tamanha que a campanha não direcionou tantos esforços para crescer no Congresso, o que deixou a legenda relativamente vulnerável nessa área.
Desgastadas por escândalos de corrupção e ameaças de retrocessos de cunho socialista, as siglas de esquerda precisaram unir-se em uma “federação partidária”, — inovação criada neste ano para conseguir ultrapassar a cláusula de barreira. Na prática, aceitaram concorrer em conjunto com o compromisso de que permanecerão unidas até 2026. PT, PCdoB e PV elegeram 80 deputados. PCdoB e PV, sozinhos, com seis eleitos, não superariam a cláusula.
O Partido Liberal (PL), do presidente Bolsonaro, é o que tem a maior capacidade de montar uma trincheira contra as ofensivas da esquerda até 2026. No primeiro turno, a sigla elegeu 99 deputados, a maior bancada da Câmara — performance só registrada no passado pelo extinto PFL, na década de 1990. No Senado, terá 13 cadeiras, também a maior bancada. Tudo isso sem a famigerada “federação” que deu sobrevida aos partidos de viés socialista.
Na Câmara, juntam-se ao PL outras legendas conservadoras, como o PP (47 deputados e 7 senadores) e o Republicanos (41 e 3). Se somadas as cadeiras de partidos que hoje formam o chamado “centrão”, como o União Brasil, o PSD, siglas nanicas e parte do MDB e do PSDB, desenha-se uma massa capaz de aprovar emendas à Constituição — que exigem quórum qualificado (três quintos dos deputados, o equivalente a 308 votos) —, abrir CPIs, comandar as principais comissões temáticas, como Comissão de Constituição e Justiça, e impedir retrocessos.
Os números ainda credenciam a bancada liberal-conservadora a comandar o Congresso Nacional no ano que vem. Os congressistas eleitos na esteira do bolsonarismo dão sinais de que o presidente da Câmara e ainda aliado do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), continuará dando as cartas na Casa, dificultando a possibilidade de a esquerda controlá-la e evitar qualquer possibilidade de impeachment contra Lula. Na campanha, o petista atacou Lira publicamente, ao referir-se ao presidente da Câmara como “submisso” e representante do “pior Congresso Nacional da história”.
A mesma vantagem de Lira não se aplica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a força de Bolsonaro, a cadeira de Pacheco está ameaçada, a partir de fevereiro de 2023, quando a Casa se reúne para definir seu novo comandante. As senadoras eleitas Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PL-MS), aliadas de primeira ordem do presidente, já manifestaram interesse em dirigir a Casa, o que pode facilitar a abertura de impeachment contra ministros do STF, freando o ativismo judicial do Supremo e obrigando-o a agir dentro das quatro linhas da Constituição.
O cientista político Marcelo Suano afirma que a tendência é Lula negociar com partidos mais fisiológicos, como os do centrão, que sempre participaram de todos os governos pós-democratização. “Há um contingente disponível para negociar”, disse o especialista, ao referir-se a parlamentares que não são fieis a um candidato. “Não desconsideraria que esse contingente negocie com Lula.”
Se mantiver a espinha ereta, os parlamentares que se elegeram à custa de Bolsonaro podem honrar o legado do presidente, mantendo os avanços obtidos por ele durante o primeiro mandato. Na economia, além dos resultados positivos, o presidente vai deixar como herança a reforma da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica e a redução dos preços dos combustíveis. No Congresso Nacional, Bolsonaro, apesar de deixar a Presidência, conseguiu consolidar-se como a maior força política do país.
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Cristyan Costa, Revista Oeste
Nordeste dá a vitória a Loola
Bolsonaro liderou em todas as outras regiões do país
Apesar de ter ganhado a disputa para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu maioria apenas em uma Região do país: o Nordeste. Assim, o presidente Jair Bolsonaro (PL) conquistou a maior parte dos eleitores em quatro das cinco regiões brasileiras. A diferença da votação nordestina, entretanto, foi suficiente para garantir o maior número de votos na contagem nacional.
A vantagem de Lula no Nordeste chegou a 12,5 milhões de eleitores. O petista se saiu melhor em todos os nove Estados da Região. A maior diferença proporcional ocorreu no Piauí: 76,9% contra 23,1%. Porém, o número mais expressivo de votos extras veio da Bahia: 3,7 milhões.
O eleitorado nordestino corresponde a cerca de 27% do brasileiro. A quantidade extra de eleitores nas urnas corresponde a 14,4% da população em idade de votar no Brasil.
Somando todo o país, a eleição terminou com uma vitória apertada. Lula conseguiu 50,9% do eleitorado válido no segundo turno. A diferença ficou cerca de 2 milhões em um universo de 120 milhões de votos.
Onde Lula perdeu
No Sul e no Centro-Oeste, por exemplo, Bolsonaro liderou em todos os Estados. Os eleitores gaúchos deram a maior colaboração na campanha: 1,7 milhão de eleitores, quase 70% da votação.
Bolsonaro obteve a vitória em quatro dos sete Estados da Região Norte: Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. No Sudeste, cada um dos candidatos conseguiu fazer maioria na metade dos Estados.
Bolsonaro convenceu mais em São Paulo e Rio de Janeiro. Lula teve maioria no Espírito Santo e em Minas Gerais. A disputa mineira foi ainda mais apertada que a nacional. No Estado, o petista ganhou com 50,2% contra 49,8% de Bolsonaro.
Artur Pivs, Revista Oeste
Em tempo: Segundo o STF, um ladrão pode ser presidente da República. Desde que seja parsa.
'A vitória de Pirro do consórcio da imprensa', por Sílvio Navarro
Tomada pela geração "progressista", a velha mídia rasgou manuais de redação para eleger Lula a qualquer custo — mesmo que o preço seja a censura
“Obrigado à imprensa pelo tratamento que deu nesse processo eleitoral.”
Foi com essa frase que Luiz Inácio Lula da Silva encerrou neste domingo, 30, seu primeiro discurso depois da proclamação de sua vitória na disputa à Presidência da República. O petista estava cercado de dezenas de aliados, que pretendem embarcar juntos com destino ao passado. No palco, foram fotografados, filmados e aplaudidos pela ala majoritária de uma imprensa que envelheceu mal.
Pela primeira vez desde a redemocratização do país, as empresas tradicionais de comunicação se uniram para trabalhar em pool — envernizado com o rótulo de consórcio. Os manuais de redação, a maioria redigida ainda na década de 1980, foram rasgados. Como as cartilhas sempre proibiram o compartilhamento de apurações entre jornalistas concorrentes, foi preciso encontrar uma justificativa: a pandemia. Era preciso manter a divulgação uniforme do número de mortos pela covid.
A formação do pool partiu da autoproclamada geração “progressista” dos profissionais da Folha de S.Paulo, do UOL, O Globo, G1, Extra e O Estado de S. Paulo. “A iniciativa surgiu em junho de 2020, após ameaça do governo federal de sonegar números da pandemia”, escreveu a Folha. “O consórcio coleta e publica diariamente dados de vacinas, casos e mortes provocados pelo coronavírus”, disse. Depois, o consórcio foi premiado pelo trabalho por associações formadas por jornalistas das próprias redações.
Ao longo dos últimos anos, é possível encontrar centenas de editoriais, artigos ou charges em defesa de Lula, mas ninguém superou o âncora da TV Globo William Bonner
As manchetes da covid inundaram o noticiário durante quase dois anos. No meio do caminho, o pool ganhou a adesão de um grupo de senadores, capitaneado pelo trio Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz, numa CPI formatada para ser um palanque eleitoral antecipado. Funcionou durante seis meses.
O último suspiro sobre a pandemia foi dado em 28 de outubro, a dois dias das urnas, mas passou despercebido — não fosse o calendário eleitoral, a manchete do jornal O Globo abaixo poderia causar uma nova onda de isolamento e uso de máscaras.
Se a aritmética justificava ou não a atuação em conjunto no período mais agudo da crise sanitária, o fato é que o consórcio inaugurado em 2020 nunca mais se desfez, porque tinha um objetivo comum: impedir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Do ‘despiora’ às manchetes adversativas
A imprensa em campanha também inovou na artilharia contra Bolsonaro. O auge ocorreu quando um colunista da Folha de S.Paulo cunhou o termo “despiora”, por não conseguir admitir a melhora da economia depois da pandemia. A aberração originou uma enxurrada de conjunções adversativas sobre o crescimento inesperado do PIB (Produto Interno Bruto), a redução do desemprego e a deflação (inflação negativa). No limite, uma apresentadora da CNN chegou a lamentar que, “infelizmente, vamos falar de uma notícia boa”.
Além do festival de manchetes distorcidas, o eleitor ainda acompanhou a atuação das redações para minimizar as barbeiragens de Lula nos discursos improvisados. Quando palavras como “gafe”, “escorregão” e “falha” estavam exauridas, um colunista do UOL inovou: “Lula pisa no tomate ao falar de Ku Klux Klan, que o povo nem sabe o que é”, escreveu Ricardo Kotscho, ex-secretário de imprensa no governo do petista.
Fábrica de pesquisas
Um dos principais instrumentos usados pelo consórcio de mídia foi a usina de pesquisas. Mesmo com erros grotescos no primeiro turno, elas continuaram a ser publicadas. Na reta final, por exemplo, um grupo de jornalistas e analistas convidados debatia com ar de seriedade números do Ipec (ex-Ibope). O instituto contratado pela Globo mostrava que Lula venceria com 54% dos votos válidos, ante 46% de Bolsonaro. Um dos analistas previu que a distância poderia ser ainda maior, porque dificilmente Bolsonaro conseguiria melhorar seu desempenho em Minas Gerais — o resultado final no Estado foi de apenas 50 mil votos a favor do petista.
A equipe de comentaristas também discorreu animadamente sobre a corrida eleitoral em São Paulo. Uma jornalista da emissora chegou a dizer que o petista Fernando Haddad cresceu tanto que “estava dando um calor” em Tarcísio Gomes de Freitas. O Ipec, pago pela Globo indicava empate técnico (na margem de erro) entre os dois candidatos (52% a 48% em votos válidos). Tarcísio venceu por 55% a 44% no maior colégio do país.
A falência dos institutos de pesquisa foi tema de uma reportagem de Oeste publicada na edição especial do primeiro turno. Foi a sexta abordagem sobre o assunto desde 2020, ano em que Oeste decidiu não publicar nenhuma sondagem eleitoral, por causa das distorções nos questionários e da falta de transparência nos dados disponibilizados ao eleitor.
Aqui jaz um instituto de pesquisa
É provável que esses institutos, alguns rebatizados com novos nomes, no ano que vem voltem a comercializar porcentagens — especialmente aqueles ligados aos próprios grupos de mídia, como o Datafolha.
O consórcio absolveu Lula
Ao longo dos últimos anos, é possível encontrar centenas de editoriais, artigos ou charges em defesa de Lula, mas ninguém superou o âncora da TV Globo William Bonner. Aos 58 anos, o editor-chefe do Jornal Nacional será lembrado por afirmar durante uma sabatina que o petista “não deve nada à Justiça”.
A frase foi usada à exaustão pelos apoiadores de Lula. O PT gastou R$ 100 mil para divulgar um anúncio no Google e no YouTube, segundo o qual Lula não é corrupto. A banca de advogados da campanha chegou a pedir censura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quem tratasse o petista como “descondenado” e argumentasse que jamais houve absolvição — por um erro burocrático de CEP, seu processo voltou para a primeira instância.
O papel de Bonner foi ainda mais patético durante o último debate da emissora, na antevéspera do pleito. Bolsonaro afirmou no palco que Lula fora absolvido por Bonner. O apresentador, então, se autoconcedeu um inédito direito de resposta.
“Como também fui citado pelo candidato Bolsonaro, me permita também fazer um esclarecimento muito breve”, disse. “Eu, de fato, disse que Lula não deve nada à Justiça, mas como jornalista não digo coisas tiradas da minha cabeça. Digo com base em decisões fundamentadas no Supremo Tribunal Federal.”
A fala de Bonner sobre seguir à risca as ordens do STF e do TSE, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, foi uma das balizas do consórcio da imprensa. O deputado gaúcho Marcel Van Hattem, um raro sobrevivente do Novo, sentiu isso na pele. Ele foi tratado com animosidade e chegou a ser interrompido pelos apresentadores da GloboNews, por criticar a censura imposta pelo TSE a veículos com linha editorial liberal-conservadora.
As redações da velha mídia amanheceram em festa nesta segunda-feira, 31, com o resultado das urnas. As eleições nos Estados, no Congresso Nacional ou nas Assembleias não importavam. Era preciso derrotar Bolsonaro a qualquer custo — mesmo que o preço fosse negociar a própria liberdade.
O custo mais alto pode ser ter de conviver no futuro com um tribunal que se acomodou no papel de censor da República — e a mordaça um dia pode bater à porta do consórcio. Ou de um presidente que não resistirá à tentação da esquerda de aplicar a prometida “regulação da mídia”. Nos dois casos, a ameaça à liberdade de expressão é uma realidade.
Uma das analogias mais utilizadas na História para descrever esse tipo de situação é a chamada vitória de Pirro — vitória com ar de derrota. Remete às Guerras Pírricas (280 a.C. e 275 a.C.), quando o exército do rei venceu uma batalha contra os romanos, mas deixou perdas irreparáveis pelo caminho. A vitória lhe custou o futuro.
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