quinta-feira, 24 de setembro de 2020

AGU suspende promoção em massa que levou 606 procuradores ao topo da carreira

 A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender 

nesta quinta-feira (24) a promoção em massa que levou

 606 procuradores federais do órgão ao topo da 

carreira – com salários acima de R$ 27 mil.


A decisão é do procurador-geral federal, Leonardo Lima

 Fernandes. Segundo ele, a suspensão se baseia "no 

poder geral de cautela da Administração, e por razões

de conveniência e oportunidade".


No documento que embasou a decisão, o coordenador-geral

 de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira, afirma que todos os 

atos para a promoção dos servidores "revestiram-se de 

legalidade, praticados nos estritos termos da Lei".


Ainda assim, ele recomenda a suspensão "tendo presentes 

os questionamentos suscitados com a publicação do referido

 ato, e com fulcro no poder geral de cautela da Administração".


Na última sexta (18), uma portaria da AGU promoveu 607 

procuradores, dos quais 606 passaram a integrar o topo 

da carreira da procuradoria federal. A medida, segundo a 

Advocacia-Geral, tinha seguido os critérios de antiguidade 

e merecimento.


Topo do funcionalismo



Com a portaria agora suspensa, 3.489 dos 3.738 procuradores
 federais da AGU passariam a estar no topo da carreira 
– ou seja, 93,3% da categoria.


Os procuradores-gerais da AGU fazem a defesa do governo 
federal em ações judiciais e extrajudiciais. São responsáveis 
pela cobrança de recursos que autarquias, fundações têm 
a receber.

O número de procuradores promovidos havia dado um salto
na comparação com anos anteriores.

Foram 79 promoções em 2017, 69 em 2018 e 83 em 2019. 
Em 2020, a promoção foi dada a 607 servidores. A AGU 
não informou o motivo desse crescimento.


Na Procuradoria-Geral Federal, o salário inicial é de 
R$ 21.014,00 e o salário final é de R$ 27.303,00.



Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo