domingo, 18 de agosto de 2019

Modesto Carvalhosa: “Todos nas ruas no dia 25 de agosto”

A Central Única da Corrupção vai tentar 3 golpes na Operação Lava Jato:
1. A segunda Turma do STF vai “julgar” a “suspeição” do ex-juiz Sérgio Moro no processo que condenou o chefe da Central Única da Corrupção, Lula da Silva.
2. O Conselho Superior do Ministério Público vai julgar Deltan Dallagnol pelo crime de “corrupção passiva”, ao proferir palestras por todo o Brasil, recebendo remuneração das entidades que o convidaram - em algumas delas. Segundo eles, Dallagnol usou o prestígio do cargo de promotor para usufruir de “vantagens financeiras” por meio dessas palestras;
3. O Congresso vai votar uma Lei que acaba, na prática, com as delações premiadas. Proíbe que corruptos presos possam propor e firmar acordos de delação;
Esse cínico golpe, em três atos, demonstra a que ponto chegou a Central Única da Corrupção no seu intento de liquidar a Lava Jato e criminalizar os seus membros.
PRIMEIRO porque a condenação de Lula por Moro foi confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª. Região e pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, sempre por unanimidade;
SEGUNDO porque Gilmar Mendes é absolutamente suspeito para participar desse julgamento Pro Lula Livre, pois já antecipou o seu voto, declarando que a Lava Jato é uma organização criminosa e que tem já o seu voto pronto. Ou seja, será a 46ª vez que Gilmar Mendes participa de um julgamento do STF em condição suspeita. As 45 vezes anteriores constam minuciosamente do pedido de impeachment que foi protocolado no Senado Federal.
TERCEIRO porque os membros do Conselho Superior do Ministério Público que vão julgar Dallagnol foram nomeados por Renan Calheiros quando presidente do Senado Federal - que chamou a Lava Jato de “sindicato clandestino do crime” e tem 11 processos de corrupção dormindo no STF.
QUARTO porque, segundo o projeto de Lei do último ato, somente acusados e réus soltos e livres é que poderão propor e obter delação premiada. Ou seja, ninguém vai mais fazer delação premiada.
Por tudo isso, o povo brasileiro precisa comparecer às manifestações de rua do próximo dia 25 de agosto, em todo o Brasil, conforme a convocação dos movimentos cívicos. É agora ou nunca: devemos lutar em prol de um Brasil livre dos corruptos.
Todos nas ruas no próximo dia 25.
(Texto do jurista Modesto Carvalhosa)

Jornal da Cidade