terça-feira, 18 de junho de 2019

Relator da reforma estuda poupar Bolsa de alta de tributo

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda rever o trecho da proposta que poderia impor aumento de tributação sobre a B3 (Bolsa de SP).

Ao prever a elevação para 20% da CSLL (contribuição sobre lucro líquido) para bancos, o relatório, na avaliação de associações de instituições financeiras, também poderia determinar a cobrança para a B3. As ações da Bolsa caíram mais de 5% desde sexta-feira (14).

A equipe de Moreira analisa como esse trecho da proposta foi escrito e, se entender que a B3 é afetada, poderá mudar o texto para poupá-la.
 
A alta da CSLL desagradou a integrantes do Ministério da Economia e aos bancos, que já intensificam o lobby para convencer o relator.

Para reduzir as resistências à reforma da Previdência, Moreira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fecharam um acordo com partidos de centro para retirar pontos polêmicos da proposta.

Numa forma de manter o impacto da reforma nas contas públicas, o relator, então, apresentou sugestões de aumento de receitas, como a elevação da cobrança da CSLL para instituições financeiras, o que deve gerar R$ 5 bilhões por ano de receita.

No caso da B3, a alíquota subiria de 9% para 20%. Bancos já pagavam 20% até 31 de dezembro, mas, como era uma medida temporária, a taxa voltou para 15% em janeiro.

Thiago Resende, Folha de São Paulo