Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
(Carlos Moura/SCO/STF - Walterson Rosa/Tripé Imagem/Estadão Conteúdo)
Em outubro de 2018, o ministro Alexandre de Moraes participou no Supremo Tribunal Federal do julgamento de ─ perdoem-me o juridiquês ─ “uma arguição de descumprimento de preceito fundamental”. E transformou seu voto numa ode à liberdade de expressão, informam dois trechos do texto redigido por Alexandre de Moraes:
1) O funcionamento eficaz da democracia representativa exige absoluto respeito à ampla liberdade de expressão, possibilitando a liberdade de opinião, de crítica política, a proliferação de informações e a circulação de ideias; garantindo-se, portanto, os diversos e antagônicos discursos — moralistas e obscenos, conservadores e progressistas, científicos e literários, jornalísticos ou humorísticos. Pois, no dizer de Hegel, é no espaço público de discussão que a verdade e a falsidade coabitam.
2) A Corte Europeia de Direitos Humanos afirma que a liberdade de expressão vale não só para as informações ou ideias acolhidas com favor ou consideradas como inofensivas ou indiferentes, mas também para aquelas que ferem, chocam ou inquietam. Assim o exigem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura, sem os quais não existe sociedade democrática.
Passados seis meses, o mesmo ministro usa verdades divulgadas pela revista Crusoé para assassinar a liberdade de expressão. O Alexandre de 2018 certamente teria vergonha do Alexandre modelo 2019, que se move nas catacumbas do Supremo para proteger o colega Dias Toffoli.
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