segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Mulheres ocupam 29% dos cargos de confiança no governo

Nos seus primeiros 23 dias, o governo Bolsonaro fez 291 indicações para os cargos no topo da administração federal, os chamados DAS, sigla para Direção e Assessoramento Superiores. Desse total, 29% eram mulheres, um percentual baixo na comparação com o registrado no final do governo Temer, de 43%, segundo levantamento feito pelo GLOBO com base nos números publicados no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.

Por outro lado, os últimos dados da administração pública federal mostram que o governo Bolsonaro está indicando um percentual maior de mulheres para os cargos mais altos em comparação com Temer. A média salarial das mulheres em cargos de confiança do tipo DAS é atualmente de R$ 5.949. No governo Temer, não passava de R$ 4.500.
O salário médio dos homens, no entanto, continua sendo mais alto, R$ 9.105. Os dados indicam que homens têm os postos mais bem remunerados, não que ganham mais para exercer o mesmo cargo. Apesar do avanço do governo na comparação com Temer, a média salarial das mulheres equivale a 65% da média dos homens.

Critérios de escolha

Segundo números do Ministério do Planejamento, as indicações de homens e mulheres para cargos no funcionalismo público como um todo, não apenas os DAS, são equivalentes nas faixas mais baixas. Apenas no topo da pirâmide, nos cargos com salários acima de R$ 13 mil, há um número maior de homens. Mais de 60% dos servidores com rendimentos superiores a esse valor são do sexo masculino.
Para Regina Mandalozzo, coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero do Centro de Estudos em Negócio do Insper, uma universidade de São Paulo, a diferença na indicação de homens e mulheres para cargos de direção e assessoramento superior no setor público não é necessariamente proposital, mas demonstra alguns vieses de escolha. A situação é ainda mais importante porque, no caso do setor público, algumas das indicações são de servidores concursados e que, portanto, têm experiência e nível similares, independentemente do gênero.
Esse tipo de cargo admite a indicação de servidores ativos, concursados, como a delegada Erika Marena, que, a convite do ministro Sergio Moro, chefia o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Outra possibilidade são nomes de fora da administração pública, como Rosalvo Ferreira Franco, que foi superintendente da Polícia Federal no Paraná até 2017, quando se aposentou. Ele foi convocado por Moro para a Secretaria de Operações Policiais Integradas.
— Não é uma intenção maldosa, não é para evitar mulheres. Tem a ver com quem está disponível no olhar de quem escolhe, com quem essa pessoa se relaciona — afirma Regina.
A pesquisadora destacou que a situação não é muito diferente no setor privado e que, assim como no setor público, existe a defesa da meritocracia para o cargo. A dificuldade de mudança na política, contudo, é maior, na visão da pesquisadora. As indicações para esse tipo de cargo costumam passar por algum tipo de conexão política. Os indicados por Moro, por exemplo, são em sua maioria egressos da Operação Lava-Jato em Curitiba.
Com poucas mulheres na política — no Congresso Nacional, elas são 15% dos parlamentares —, a tendência é que a situação se repita também nos cargos indicados no Poder Executivo.
Em 2018, um levantamento feito pelo GLOBO apontou que as mulheres também eram preteridas em cargos de presidência de estatais. Das 79 empresas públicas, apenas quatro eram presididas por mulheres, o mesmo número de estatais comandadas por homens de nome Ricardo ou Paulo. Um ano depois, o número de mulheres comandando estatais permanece o mesmo, mas deve diminuir em breve: a presidente da Infraero, Martha Seillier, deve ficar no cargo até o fim da quarentena do brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo.
Segundo números do Ministério do Planejamento, até o último dia 6 de fevereiro, Bolsonaro indicou seis presidentes para estatais. Outras 88 posições do tipo ainda aguardam nomeação do novo presidente. Enquanto isso, os antigos ocupantes seguem nos seus cargos. Também para esse tipo de indicação, os homens têm mais chances de conseguir um cargo do que as mulheres: das 21 indicações durante o governo Bolsonaro para as estatais, 19 são homens e duas são mulheres.
O Globo