Ao contrário dos demais colegas, que decidem esse tipo de processo sozinhos, Marco Aurélio leva todos os habeas corpus de sua relatoria para julgamento na turma – que é composta de cinco dos 11 ministros do Tribunal. Eles não aguentam mais. Criticam a quantidade de processos do colega e reclamam que falta tempo para o colegiado analisar outras ações. "Toda semana é isso, não aguento mais", desabafou um ministro à coluna, em caráter reservado.
Na maioria dos casos, Marco Aurélio vota pela libertação dos réus que ainda tenham o direito de recorrer judicialmente da sentença. Só não faz isso quando a prisão é por tráfico de drogas. Em quase todos os habeas corpus , a Primeira Turma derruba a ordem do relator para soltar o preso. O colegiado é conhecido por ser mais duro em processos penais do que o plenário que fica no andar de cima do mesmo prédio, a Segunda Turma.
Algumas posições do ministro geram assombro entre os colegas. No ano passado, Marco Aurélio votou para libertar um homem condenado por tentar matar a própria filha. "Eu não entendo qual o critério dele", disse outro ministro.
Mesmo com ideias diferentes dos outros ministros, Marco Aurélio acredita que o habeas corpus deve ser julgado em colegiado, e não individualmente. "Eu não decido sozinho, porque é uma ação nobre. Pela envergadura da ação, cabe ao colegiado decidir. Sou o soldado que marcha em sentido oposto ao da tropa", assumiu.
Mas então por que, em 19 de dezembro, véspera do recesso do STF, Marco Aurélio ordenou sozinho a libertação de todos os condenados em segunda instância do país? Com a palavra, o ministro: "Eu já tinha liberado o processo para julgamento em plenário e não tive a oportunidade de julgar, numa manipulação de pauta por parte do presidente".
O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou a decisão do relator horas depois. Argumentou que o tema foi pautado para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio não esconde a mágoa. Para ele, é "autofagia" um ministro cassar a decisão de outro. "É ruim, porque perde a instituição, em termos de credibilidade", reclamou. Resta saber se Marco Aurélio cogita diminuir o número de habeas corpus nas sessões, ou se vai considerar o apelo dos colegas mais uma forma de "autofagia".
