A partir da diplomação, é aberto um prazo de 15 dias para que partidos políticos, candidatos derrotados e Ministério Público Eleitoral possam contestar o mandato na Justiça Eleitoral caso achem que tenha ocorrido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude na disputa.
Cerca de 700 pessoas, entre autoridades, convidados e jornalistas participam da cerimônia. Após os discursos, Bolsonaro não vai ficar para receber cumprimentos dos convidados, como ocorre tradicionalmente nessas cerimônias, mas deverá falar rapidamente com a imprensa. O motivo não foi divulgado.
Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na terça-feira da semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade das contas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecado mais de R$ 4,39 milhões, e o TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.
No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital".
No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital".