Ministro Marco Aurélio Mello. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Um dia após ter a decisão que suspendia a prisão em segunda instância cassada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político/Estadão que há muita “preocupação” com os crimes de colarinho branco, mas que sua decisão beneficiaria vários presos, para além deste grupo de delitos – que envolve condenados por corrupção, por exemplo.
“Há uma ala que se preocupa muito com o crime de colarinho branco, mas, como noticiado, a decisão beneficia “n” presos, um cem número de presos”, observou Marco Aurélio nesta quinta-feira (20).
Ontem, às vésperas do recesso judiciário, o ministro suspendeu liminarmente a execução provisória da pena, mas a decisão foi cassada por um ato do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio é relator das ações que discutem o tema.
Assim como para outros condenados em segunda instância, a liminar de Marco Aurélio abria caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Defensor de que condenados possam aguardar em liberdade até esgotados todos os recursos na Justiça, Marco Aurélio vinha cobrando, desde o fim de 2017 (quando liberou as ações) que o plenário julgasse em definitivo o mérito dos processos que tratam da prisão em segunda instância. Ao analisar essas ações liminarmente em 2016, o colegiado decidiu, por maioria, que é possível prender alguém antes do esgotamento dos recursos na justiça.
Marco Aurélio observou que agora, após a decisão de Toffoli, essas ações “aguardam” o julgamento pelo colegiado em 10 de abril, quando os ministros irão se debruçar sobre o mérito dos processos, podendo manter ou derrubar a prisão após condenação em segundo grau. A data foi marcada por Toffoli nesta terça-feira (17), dois dias antes da liminar de Marco Aurélio.
À reportagem, o ministro destacou que levaria sua liminar para referendo do plenário no início do ano judiciário, que retorna no dia 1º de fevereiro. 2018. Agora, no entanto, a determinação “não existe mais” no cenário jurídico, observou Marco Aurélio.
“Eu levaria a decisão que proferi na abertura do ano judiciário. Mas como ela foi afastada do cenário jurídico, já não há mais porque levar. Ela não existe mais”, comentou o ministro. Marco Aurélio ainda lembrou que, diferente de sua decisão, a suspensão determinada por Toffoli não depende de referendo do plenário.
Amanda Pupo, O Estado de São Paulo
