O juiz não é obrigado a seguir um prazo para dar sua sentença, mas a expectativa é que Gabriela termine, primeiro, o processo que envolve a compra de um prédio para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo, pela Odebrecht. A última fase deste processo, as alegações finais de Lula, aconteceu em 1º de novembro. A sentença deste caso pode, portanto, ser dada a qualquer momento.
A defesa do ex-presidente alega inocência nos dois casos.
No documento sobre o sítio de Atibaia, protocolado na noite desta segunda-feira, o MPF voltou a afirmar que Lula "capitaneou e se beneficiou" do "grande e poderoso" esquema criminoso na Petrobras. Segundo os procuradores, ele teria recebido propinas da OAS e da Odebrecht por meio das obras realizadas na propriedade.
"Lula, na condição de Presidente da República, no período compreendido entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010, comandou a formação de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, baseado na distribuição de altos cargos da Administração Pública Federal entre agentes públicos comprometidos com a arredação de propina", afirmaram os procuradores.
De acordo com eles, Lula e outros acusados teriam dissimulado e ocultado a origem de cerca de R$ 1 milhão por meio de reformas estruturais e de acabamento no sítio de Atibaia.
A propriedade no interior de São Paulo está em nome de dois sócios do filho de Lula, Fábio Luis, o Lulinha: Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo os acusados, a intenção ao adquirir o imóvel era ter um local de descanso para a família, que compreendia também o ex-presidente, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e os filhos.
"Foi assim, nesse contexto de utilização ampla e livre do local, em decorrência da relação de intimidade entre as famílias Bittar e Lula, que foram efetuadas obras subreptícias no Sítio de Atibaia em benefício do ex-Presidente da República por parte de José Carlos Bumlai, Odebrecht e OAS", afirmam os procuradores.
Segundo a força-tarefa, as empreiteiras que teriam recebido vantagens nos governos Lula, em particular a Odebrecht, criaram um "caixa geral de propinas" a ser utilizado nas campanhas eleitorais do partido. De acordo com o MPF, Lula credenciou Palocci como seu interlocutor com a Odebrecht, representada pelo seu então presidente, Marcelo Odebrecht. Os valores eram controlados por meio de uma planilha, de nome "Italiano".
"É nesse contexto que, em 2010, Marcelo Odebrecht combinou com Antonio Palocci de criar um provisionamento, de R$ 35 a R$ 40 milhões, especialmente destinado para o atendimento dos interesses do presidente Lula", afirmam os procuradores.
No documento, Lula seria tratado com o codinome de "Amigo", referência à amizade que nutria com o patriarca da empresa e pai de Marcelo, Emílio. A força-tarefa usou os interrogatórios de Marcelo e de Emílio para tentar comprovar o pagamento de vantagens indevidas a Lula.
As mesmas acusações foram reafirmadas pelo Ministério Público Federal em relação à empreiteira OAS. Para a força-tarefa, Lula teria recebido da empreiteira mediante deduções de sistema similar de "caixa geral de propinas", entre elas reformas no Sítio em Atibaia.
"O fato de que Lula se beneficiou diretamente com esse esquema de corrupção, inclusive enriquecendo ilicitamente, prova, para além de qualquer dúvida razoável, que ele não só sabia de tudo, como também desempenhava um papel central nessa engrenagem criminosa", dizem os procuradores.
Destruição de provas
No caso da OAS, os procuradores usam depoimentos do próprio Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira. O executivo afirmou que tratava com o ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, o uso das propinas devidas pela empresa ao partido em benefício do ex-presidente.
Em um dos trechos de depoimento prestados no processo, Léo Pinheiro teria citado um encontro em que Lula pediu para que destruísse provas de pagamentos efetivados em seu benefício.
— Ele disse: 'Se você tiver alguma coisa destrua.' E foi o que eu fiz. Chamei, eu sei que eu estava cometendo um crime de obstrução, mas eu também fiquei preocupado. A Lava Jato já estava em curso. Isso estava muito na imprensa — disse Léo Pinheiro.
Dimítrius Dantas, O Globo
