O futuro ministro do Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, disse à Reuters que o Brasil deve permanecer no Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, mas que o mundo também precisa respeitar a autonomia do país para estabelecer suas políticas ambientais.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris, que estabelece metas de para os países signatários de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
O presidente eleito, no entanto, tem feito declarações contraditórias sobre suas intenções desde eleito, dizendo que o país pode permanecer no acordo climático se forem cumpridas certas condições.
"A minha tendência... é dizer que nós não devemos deixar o acordo", disse Salles, que foi indicado no domingo por Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente no próximo governo, em entrevista na segunda-feira (10).
"Mas, por outro lado, isso também não significa que nós devemos aceitar toda e qualquer sanção, restrição e programa de maneira indiscutível. Todos os países têm que respeitar a autonomia brasileira para gerir seu território e decidir suas políticas do meio ambiente internamente”, acrescentou.
No acordo, contudo, foram os próprios países que definiram suas metas de redução e como executá-las.
O Brasil assumiu o compromisso de cortar as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030 como parte do Acordo de Paris, apesar de ainda não ter apresentado um plano completo sobre como atingir essas metas.
O país usará o bom senso ao detalhar como lidará com o acordo, e até agora vem sendo muito responsável ao preservar uma grande porcentagem de sua vegetação nativa, disse Salles.
Ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Salles disse que acredita na mudança climática, mas que não sabe dizer com certeza se ela é provocada pelo homem ou uma alteração que ocorre naturalmente.
Contudo, praticamente toda a comunidade científica e os estudos realizados sobre o assunto apontam o papel determinante do homem na mudança climática.
O Brasil deveria deixar essa questão para os acadêmicos e seguir em frente com o negócio "menos charmoso" da proteção ambiental, disse, o que inclui lidar com dejetos, biodiversidade, questões ligadas ao solo e a conversão da frota de veículos para combustíveis menos poluentes.
Bolsonaro não reduzirá o orçamento do ministério e das agências ambientais ligadas à pasta, entre elas o Ibama e o ICMBio, disse Salles.
Mas as agências ambientais não estão produzindo os resultados que deveriam com os recursos que recebem, e ele disse que buscará corrigir essa "má administração" e "ineficiência".
Indagado se o Brasil deveria reconsiderar a decisão tomada pelo Ibama na semana passada de negar uma permissão para a Total explorar petróleo na delicada bacia da Foz do Amazonas, Salles respondeu que não se deve permitir que a ideologia influencie a decisão e que ela deve se basear somente em fatos.
O país precisa encontrar um equilíbrio entre licenciamento ambiental, seja para agropecuária ou mineração, e desenvolvimento, já que regras muito severas levam pessoas à ilegalidade ou induzem produtores a abandonarem o mercado, disse.
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