Bolsonaro e o vice-presidente eleito Hamilton Mourão receberam o diploma eleitoral, documento que atesta que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias para tomar posse, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha.
Ele também afirmou que o recado das urnas foi claro no sentido de mudança. Sem citar nomes, ele criticou antigas práticas de corrupção.
— Os desejos de mudança foram expressos de forma clara nas eleições. A população quer paz e prosperidade. Nossa gente é trabalhadora, constituída por homens e mulheres, por mães e pais que criam seus filhos com suor e dedicação. Gente que não mede esforço para obter o sustento de seus familiares. Gente que precisa de um governo que garanta condições adequadas para desenvolver seu potencial com liberdade e criatividade. A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que, historicamente, retardaram o nosso progresso. Não mais a corrupção, não mais a violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão do nosso destino a interesses alheios — declarou.
Apesar de ter criticado o sistema eleitoral ao longo da campanha, o presidente eleito elogiou, no discurso, o trabalho da Justiça Eleitoral. Ele disse que esse trabalho deve ser um exemplo da união necessária no Brasil neste momento.
— Somos uma das maiores democracias do mundo. Cento e vinte milhões de brasileiros compareceram às urnas de forma pacifica e ordeira. Respondemos ao dever cívico do voto com serenidade e responsabilidade. Nós brasileiros devemos nos orgulhar dessa conquista. Em momento de profundas incertezas em varias partes do globo, somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível — declarou o presidente eleito.
Bolsonaro também ressaltou que a tecnologia propicia hoje que governantes se comuniquem com a população sem intermediários. Ao invés de dar entrevistas, o presidente eleito tem como prática fazer anúncios em redes sociais - como, por exemplo, dos integrantes escolhidos para sua equipe. Ele também afirmou que, em seu governo, a prioridade será a geração de emprego e o combate à violência.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também discursou na cerimônia. Primeiro, ela lembrou que nesta segunda-feira se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos.
— Em um país de tantas desigualdades como o nosso, refletir sobre a Declaração de Direitos Humanos não é mero exercício teórico, mas uma necessidade a que todos se impõe, governantes e governados — declarou.
Defesa da democracia
Ela também criticou o pensamento único e enfatizou que a democracia deve ser palco da convivência de opostos.
— A democracia é exercício constante de diálogo e de tolerância, de respeito à diferença — declarou, completando que não se pode “abafar grupos minoritários, muito menos tolher direitos constitucionalmente conquistados”.
Também no discurso, a ministra lembrou que neste ano se comemora os 30 anos da Constituição Federal e cobrou o cumprimento da Carta na íntegra por parte do futuro presidente da República.
— Por isso, senhor presidente eleito, de inegável relevo o compromisso de que o respeito incondicional à supremacia da Constituição Federal será o norte do governo de vossa excelência — disse a ministra.
Nas redes sociais, deputadas eleitas aliadas de Bolsonaro criticaram o discurso da presidente do TSE por causa do tema e da duração.
Quando entrou no plenário do TSE, Bolsonaro foi efusivamente aplaudido pela plateia. Em retribuição, fez um sinal de continência militar para a plateia. Em seguida, a banda dos Fuzileiros Navais de Brasília executaram o Hino Nacional, que o futuro presidente acompanhou com a mão no peito.
O ministro Admar Gonzaga Neto chamou a atenção por ficar de costas ao público durante o hino. Admar voltou-se para a bandeira nacional, hasteada no plenário do tribunal. O gesto solitário logo fez o ministro ficar entre os assuntos mais comentados nas redes sociais.
Quebra de protocolo
Quando recebeu o diploma eleitoral, Bolsonaro puxou Rosa Weber para posar para as fotos com ele, em um gesto que rompeu o protocolo da cerimônia. Além de ministros do TSE, estavam presentes outros integrantes do Judiciário, parlamentares e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Também marcaram presença muitos militares fardados - uma cena pouco usual para o plenário da Corte.
Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na terça-feira da semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade das contas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecado mais de R$ 4,39 milhões, e o TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.
No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital".
Carolina Brígido, O Globo