– Via Nani.
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Guedes quer cortar 30% das despesas com pessoal na superpasta da Economia
A partir de janeiro de 2019, Paulo Guedes quer dar o exemplo para o resto da Esplanada e reduzir em 30% as despesas com pessoal.
Ele ficou impressionando com o tamanho da máquina: são 67 mil funcionários (servidores + comissionados) nos ministérios do Planejamento, da Fazenda e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio – que serão unificados numa única pasta da Economia.
Só 30%?
Cláudio Dantas, O Antagonista
Ele ficou impressionando com o tamanho da máquina: são 67 mil funcionários (servidores + comissionados) nos ministérios do Planejamento, da Fazenda e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio – que serão unificados numa única pasta da Economia.
Só 30%?
Cláudio Dantas, O Antagonista
"Indulto impõe reflexão sobre criminalidade", editorial de O Globo
O que já aconteceu outras vezes no Supremo — um pedido de vista, agora do ministro Luiz Fux — congelou um julgamento já decidido por maioria de votos sobre um tema polêmico.
É o caso rumoroso do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer em fins de 2017, que provocou rápida reação contrária da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao relaxar critérios usuais em indultos concedidos pelo chefe do Executivo federal, Temer passou a ser acusado de usar uma prerrogativa presidencial para ajudar condenados pela Lava-Jato.
À época, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, responsável pelo plantão de fim de ano do tribunal, acolheu o pedido de liminar de Dodge. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do processo e deu, na quarta-feira, um forte voto contra os termos do indulto. Mas, por maioria, mesmo com o julgamento não finalizado, já está derrotado por seis a dois, faltando apenas três ministros a votar. O resultado só será promulgado depois da devolução do processo por Fux, sendo que até lá ministros podem mudar de posição.
A delicadeza da matéria em julgamento cria o risco da crítica fácil e de se entender, de forma ligeira, que o voto vencedor apoia corruptos. Na verdade, o centro do debate é jurídico, porque uma leitura simples da Constituição respalda o poder do presidente de definir os termos do indulto. As divergências nascem de formas diversas de os ministros interpretarem a Constituição. Discute-se, na realidade, o alcance das prerrogativas do presidente na República. Ele tudo pode? Não deveria.
Mas, como nada é simples neste tipo de embate nos tribunais, além de Barroso, também o ministro Edson Fachin acolheu a reclamação da PGR.
Sem citar nomes e fatos, alegou que se a Justiça pôde impedir a nomeação de Lula, por Dilma, para a Casa Civil, também pode interferir no perdão dado por Temer.
À parte minúcias jurídicas, o momento por que passa o país — envolvido num decisivo enfrentamento contra o crime organizado em geral, e em particular o que corruptos e corruptores fazem dentro da máquina do Estado, esvaziando os cofres públicos —, a prudência aconselha o Judiciário a não abrir espaços que possam ser usados por essas quadrilhas.
O decreto reduz de um terço para um quinto o cumprimento da pena para efeito do perdão, e ainda inclui os crimes típicos de corrupção na lista dos indultáveis, sem esquecer as multas. O efeito deletério, mesmo que não seja este o objetivo, é não apenas soltar condenados da Lava-Jato, como desestimular futuras delações premiadas. Apesar de bem fundamentadas argumentações técnicas em favor da prerrogativa de Temer.
Como disse o ministro relator Barroso, o crime de corrupção é grave.
Mata de forma silenciosa por meio de estradas malconservadas e redes públicas de saúde desabastecidas devido à falta do dinheiro público em cofres saqueados.
Brasileiros do Ano - Eles votaram pela mudança, contra a corrupção e as velhas práticas políticas
Agora, seguem vigilantes por um Brasil melhor, com mais oportunidades a todos, economicamente próspero e politicamente democrático
Cícera Maria de Oliveira, Fabíola Teixeira e Bruno LIma (Crédito: Gabriel Reis, Marco Ankosqui)
IstoE
A reverência aos anseios do eleitorado e o culto aos princípios democráticos eram marcas registradas de Ulysses Guimarães. Certa feita, ao discorrer sobre o resultado eleitoral, elaborou uma analogia: “Se fossem dotadas de cordas vocais, as urnas falariam alto. Bem alto. Convém ouvi-las”. Fazia tempo que um escrutínio não traduzia um recado tão eloquente do eleitor, como em 2018.
O clamor pelo novo e o consequente sepultamento da velha política, com suas práticas reprováveis e desbotadas de tão antiquadas, uniram eleitores de Norte a Sul e se refletiram tanto nas eleições estaduais como na corrida presidencial.
Se o sentimento de mudança se constituiu na mola propulsora que levou os eleitores às urnas, a manutenção dos avanços sociais e dos valores democráticos e libertários alcançados até aqui também ganhou eco. Daí o papel crucial do eleitor, homenageado como o Brasileiro do Ano de 2018 pela ISTOÉ.
Um eleitor que, raras vezes, se envolveu tão profunda e intensamente quanto neste pleito. Seja para protestar, seja para defender seu político preferido ou pregar o não-voto em algum candidato, todos os cidadãos de alguma forma se manifestaram nas ruas, redes sociais ou mesmo nos almoços e grupos de família a fim de defender suas ideias e expor seus pontos de vista.
Foi o caso de Fabíola Teixeira da Silva, 22 anos, balconista e estudante de curso técnico. Ela votou pela primeira vez. Até então, não via motivos para participar, já que o histórico e as propostas dos candidatos não lhe apeteciam. Desta vez, votou pelo ideal de mudança. “A economia tem que melhorar. É preciso ter mais emprego e salário”.
Para a aposentada Cícera Maria de Oliveira, 73 anos, que não precisava votar, mas mesmo assim dirigiu-se às urnas, venceu o candidato dotado de espontaneidade para falar o que as pessoas simples queriam ouvir e com coragem para enfrentar a crise na segurança pública. “Como cidadã, acredito que todos devem votar. Exceto se estiver impossibilitado. Precisamos sair dessa. Tínhamos um modelo que não deu certo. Violência é o problema número um e o governo do PT passava a mão na cabeça dos bandidos”, diz.
O relações públicas Bruno Lima, 30 anos, gay assumido, também votou contra o PT e a velha política. Para ele, um governo capaz de gerar desenvolvimento é mais importante do que aquele que prega o estabelecimento de políticas afirmativas. “Ter pulso firme não é ser extremista. Não penso só em mim e nos LGBT, mas também na mulher agredida e no trabalhador assaltado”, defende.
No trecho célebre do romance histórico “O Leopardo”, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), em que defende os privilégios de uma aristocracia decadente, o personagem Tancredi afirma para seu tio, o Príncipe de Salina: “Se queremos que tudo permaneça como está, tudo deve mudar”. O mantra do continuísmo disfarçado de renovação não pode mais ter espaço a partir de 2019. Nas eleições, o brasileiro foi categórico: o País precisa mudar. De verdade.
Brasileiros do ano - Luís Roberto Barroso, o senhor justiça
O voto do ministro no julgamento que manteve a prisão do ex-presidente Lula calou fundo em toda a sociedade brasileira por sua beleza e pela contundência da sua indignação
Na sessão do STF que, em abril, julgou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, o ministro Luís Roberto Barroso expôs com precisão cirúrgica as entranhas do Judiciário brasileiro. Segundo ele, tratava-se de um sistema “para prender menino pobre” que reage a alcançar “essas pessoas que desviam por corrupção milhões de dinheiros”. O habeas corpus a Lula não foi concedido. O ex-presidente dorme na prisão, na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Trata-se de um importante marco do combate à impunidade e à seletividade das condenações no país. Um de vários marcos que teve Barroso entre os principais protagonistas. Por essa razão, Luís Roberto Barroso foi escolhido por ISTOÉ o Brasileiro do Ano na Justiça. “Minha convicção, minha verdadeira profissão de fé, é que a história é um futuro contínuo em direção do bem e do avanço civilizatório”, disse Barroso à ISTOÉ. Assim, ele acredita que a Justiça brasileira vai se distanciando cada vez mais do tempo em que só prendia “menino pobre”. Quanto a isso, acredita, não há retrocesso. “A história é um carro alegre/Cheio de um povo contente/Que atropela indiferente/Todo aquele que a negue”, diz ele, citando versos de Chico Buarque.
“Eu queria ser poeta. Virei advogado”, brinca o jurista de 60 anos. Nascido na cidade de Vassouras, na região serrana do Rio de Janeiro, deixou a cidade ainda criança. Trocou-a pelas praias cariocas, onde cresceu jogando futebol na areia. E vôlei nas quadras. Poderia ter se tornado um dos integrantes da Geração de Prata, vice-campeã das Olimpíadas de Los Angeles. Barroso jogou vôlei no Clube Israelita Brasileiro. Chegou a ser bicampeão juvenil carioca. Seus contemporâneos de quadra foram Bernard e Bernardinho. Barroso jogava como levantador.
Quanto à poesia, Barroso ensaiou fazer canções. Ganhou o Festival da Canção Sul-Fluminense na década de 1960 com uma música chamada “Bons Amigos”. Não necessariamente os colecionou neste ano. Segundo Barroso, a luta contra a corrupção tem dois adversários poderosos: “Os corruptos propriamente ditos, que não querem ser punidos, e aqueles que não querem ser honestos daqui para a frente”. Felizmente, diz ele, revelou-se na sociedade uma “imensa demanda por integridade”. “Esse é um paradigma que muda a história”, completa ele. Uma história que Barroso seguirá em frente, como o carro alegre de Chico Buarque.
Brasileiros do Ano - Doria, um fenômeno eleitoral
Em apenas dois anos, Doria foi eleito prefeito da maior cidade do País e governador do maior Estado brasileiro, cargo que assumirá dia 1° de janeiro
Moro tentará minar o crime por asfixia financeira
Com Blog do Josias, UOL
Ao anunciar mais dois membros de sua equipe, o futuro ministro Sergio Moro (Justiça) consolidou uma linha uniforme de planejamento do combate ao crime. Ficou ainda mais nítido que o ex-juiz da Lava Jato se equipa para tentar impor aos criminosos uma asfixia financeira. A ideia é mapear os ativos das organizações criminosos e dos seus líderes, para posterior sequestro e confisco de bens e verbas —no Brasil e no exterior. Vale para o combate à corrupção e também para o enfrentamento de facções criminosas como o PCC.
Moro confirmou que o Coaf será transferido do futuro superministério da Economia para a pasta da Justiça. Antes da efetivação da mudança, que depende de aprovação no Congresso, o ex-juiz da Lava Jato já indicou para a chefia do órgão que controla as atividades financeiras no país o auditor fiscal Roberto Leonel, hoje lotado no comando do setor de inteligência da Receita Federal. Ele chega com a determinação de reforçar o esquadrão técnico do Coaf, esvaziado sob Michel Temer.
Para a Senad, secretaria que cuida de drogas, Moro indicou Luiz Roberto Beggiora, procurador da Fazenda Nacional. Há sob o guarda-chuva da Senad uma infinidade de programas, inclusive de assistência a drogados. O novo ministro cogita transferir parte das atribuições do órgão para a área social do governo, para se concentrar no que considera vital: a recuperação de ativos confiscados de traficantes de drogas.
Luiz Beggiora não foi escolhido por acaso. Ele se especializou na Procuradoria da Fazenda Nacional na cobrança de dívidas de grandes devedores. Na Senad, vai potencializar a busca de ativos, atividade que, na expressão de Moro, vem sendo "negligenciada".
Antes, Moro já havia acomodado a delegada federal Érika Marena, que conheceu na Lava Jato, para o comando do DRCI, o departamento incumbido de celebrar acordos internacionais de cooperação para a recuperar dinheiro sujo enviado desviado para o exterior. Junto com a Receita Federal, o tripé Coaf-DRCI-Senad será a principal força auxiliar da Polícia Federal, a ser dirigida pelo delegado Maurício Valeixo, trazido por Moro do Paraná.
Na prática, Moro monta em Brasília uma espécie de Lava Jato hipertrofiada. Não será a primeira vez que o Estado tentará combater o crime impondo aos criminosos um torniquete financeiro. O que diferencia o planejamento atual de iniciativas anteriores é o perfil do ministro, a qualificação do time e a perspectiva real de reproduzir o esforço federal em Estados que funcionam como base do crime organizado, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro.
Não podemos salvar o Brasil matando idoso, diz Bolsonaro sobre Previdência
CACHOEIRA PAULISTA (SP)
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta (30), durante visita a um centro católico no interior de São Paulo, que a reforma da Previdência nos moldes propostos atualmente seria matar idoso.
"Essa que está aí não está sendo justa no meu entender. Não podemos querer salvar o Brasil matando idoso", disse à imprensa.
Questionado sobre qual seria sua proposta de mudança, Bolsonaro afirmou que o evento acabaria muito tarde se ele fosse detalhá-la.
Bolsonaro visitou a Comunidade Canção Nova, católica, em Cachoeira Paulista, a 200 km da capital. Antes disso, esteve em uma formatura de sargentos da Aeronáutica em Guaratinguetá (SP), cidade vizinha, e visitou o Santuário Nacional Aparecida, também na região do Vale do Paraíba.
Ao lado do fundador da comunidade, Monsenhor Jonas Abib, e do fundador da TV Século 21, padre Eduardo Dougherty, Bolsonaro se emocionou ao agradecer a Deus por ter sobrevivido ao atendido a faça em Juiz de Fora (MG) durante a campanha.
"Sou sobrevivente. Aqui só estou por interferência de Deus", afirmou. Bolsonaro disse ter pedido para que a filha de oito anos não ficasse órfã.
Sobre a indicação do Almirante Bento Costa Lima Leite como ministro de Minas e Energia, Bolsonaro observou que o futuro ministro é físico nuclear e, portanto, retomar a usina de Angra 3 é uma prioridade.
Bolsonaro comentou ainda sobre a relação com o Congresso. "Parlamento é responsável e, se nós dermos errado, todo mundo perde", disse.
"Não vamos ter outra oportunidade. Todos os parlamentares sabem a situação difícil em que o Brasil se encontra, estamos mergulhados em crise ética, moral e econômica e devemos sair dessa crise juntos."
Carolina Linhares, Folha de São Paulo
Trump se irrita e joga fora o fone de tradução durante evento do G20
BUENOS AIRES
O presidente norte-americano, Donald Trump, após chegar atrasado em seu encontro com Mauricio Macri, na Casa Rosada, demonstrou mau humor em público em sua primeira aparição.
Foi no Salão Branco, usado para recepções internacionais. Enquanto Macri falava, Trump usava um fone para tradução simultânea, mas não parecia se entender com o aparelho no ouvido e a outra parte, na mão.
Virou-o de um lado para o outro, e acabou tirando o fone do ouvido, atirando tudo no chão.
Depois que Macri terminou, Trump disse “Creio que te entendi melhor em seu idioma do que nisso, mas tudo bem”.
Enquanto isso, um empregado da Casa Rosada corria para retirar o o aparelho do piso.
No discurso, além de oferecer apoio dos EUA para que a Argentina saia da crise econômica e prometer estimular investidores norte-americanos a trazer seus negócios ao país, Trump usou o mandatário argentino para dar seu primeiro recado à China.
Disse a Macri que os chineses estavam praticando, no comércio, ações "depredadoras".
O recado foi lido como um possível preâmbulo para uma possível reunião sem acordo, neste sábado (1), entre os líderes da China e dos EUA, tema que causa mais interesse nessa cúpula, pois a maioria dos países espera uma possível resolução da guerra comercial entre ambas potências.
Macri também declarou, nesta sexta-feira (30) que poderia não haver um acordo específico no final da reunião. "Não tenho dúvida de que não se constrói consenso da noite para o dia. Esse processo continua para além da reunião, o importante é que daqui saiam compromissos que levem a ações concretas que melhorem a vida de nossos cidadãos."
