O Brasil pode voltar a crescer nos próximos anos. Mas para isso terá de enfrentar os seus imensos desafios.
O próximo presidente terá de fazer um ajuste fiscal próximo a R$ 300 bilhões para evitar que a dívida pública saia de controle.
Um ajuste dessa magnitude não está na alçada do Ministério da Fazenda. Serão necessárias medidas aprovadas pelo Congresso para reduzir os gastos obrigatórios e rever as distorções tributárias que beneficiam alguns setores em detrimentos dos demais.
O maior desafio é a reforma da Previdência que consome 60% do orçamento federal. Essa reforma é igualmente urgente para enfrentar os graves problemas dos estados e dos municípios, cuja falta de recursos decorre dos gastos com a folha de pagamentos de ativos e inativos.
Teremos uma janela de oportunidade para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas.
Caso essa agenda não seja iniciada no próximo ano, porém, podemos assistir à repetição de 2015, com o aumento das taxas de juros de mercado e maior custo para as empresas, resultando na volta da recessão, além do risco de maior inflação.
Além disso, a falta de recursos leva à degradação dos serviços públicos e ao baixo investimento em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde, educação e segurança.
O próximo presidente terá de fazer um ajuste fiscal próximo a R$ 300 bilhões para evitar que a dívida pública saia de controle.
Um ajuste dessa magnitude não está na alçada do Ministério da Fazenda. Serão necessárias medidas aprovadas pelo Congresso para reduzir os gastos obrigatórios e rever as distorções tributárias que beneficiam alguns setores em detrimentos dos demais.
O maior desafio é a reforma da Previdência que consome 60% do orçamento federal. Essa reforma é igualmente urgente para enfrentar os graves problemas dos estados e dos municípios, cuja falta de recursos decorre dos gastos com a folha de pagamentos de ativos e inativos.
Teremos uma janela de oportunidade para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas.
Caso essa agenda não seja iniciada no próximo ano, porém, podemos assistir à repetição de 2015, com o aumento das taxas de juros de mercado e maior custo para as empresas, resultando na volta da recessão, além do risco de maior inflação.
Além disso, a falta de recursos leva à degradação dos serviços públicos e ao baixo investimento em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Os técnicos podem apontar os diversos cardápios de medidas existentes para viabilizar o ajuste. Cabe à política definir qual o caminho a ser escolhido.
Temos também de retomar o crescimento econômico. Nos últimos 35 anos, a renda por brasileiro cresceu 1% ao ano, e metade desse crescimento decorreu do bônus demográfico, que terminou.
Atualmente a população cresce 0,7% ao ano, e esse número diminui rapidamente.
Atualmente a população cresce 0,7% ao ano, e esse número diminui rapidamente.
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Se a produtividade continuar a aumentar como nas últimas décadas, nosso crescimento potencial será de 1,2% ao ano.
A boa notícia é que existem medidas para aumentar a produtividade. Nossa economia fechada ao comércio exterior pouco se beneficia das inovações ocorridas nos demais países.
A confusa regulação dos setores de infraestrutura resulta em baixos investimentos e em serviços de má qualidade. Também há muito o que fazer para melhorar a oferta de crédito.
O regime tributário disfuncional prejudica o investimento e a expansão da produção. A complexidade e a insegurança das regras resultam em elevado custo para as empresas e em um contencioso tributário sem paralelo nos demais países.
Além disso, o desequilíbrio fiscal leva o governo federal, os estados e os municípios a adotarem novas medidas ou interpretações sobre as regras tributárias com o objetivo de aumentar a arrecadação.
Um exemplo ajuda a ilustrar as consequências do nosso desacerto institucional.
Há alguns anos, o mercado de leasing movimentava mais de R$ 110 bilhões financiando, por exemplo, a compra de automóveis com baixas taxas de juros.
Alguns, no entanto, passaram a defender que o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) deveria ser cobrado no município onde o carro era vendido.
Outros quiseram alterar o cálculo do PIS/Cofins (Programa de Integração Social /Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a operação. O resultado foi uma longa controvérsia judicial em meio a novas regras.
O volume de leasing atualmente mal passa de R$ 10 bilhões. Os compradores de automóveis perderam o acesso a essa forma mais barata de financiamento, e os municípios não têm mais sobre o que arrecadar.
A boa notícia é que existem medidas para aumentar a produtividade. Nossa economia fechada ao comércio exterior pouco se beneficia das inovações ocorridas nos demais países.
A confusa regulação dos setores de infraestrutura resulta em baixos investimentos e em serviços de má qualidade. Também há muito o que fazer para melhorar a oferta de crédito.
O regime tributário disfuncional prejudica o investimento e a expansão da produção. A complexidade e a insegurança das regras resultam em elevado custo para as empresas e em um contencioso tributário sem paralelo nos demais países.
Além disso, o desequilíbrio fiscal leva o governo federal, os estados e os municípios a adotarem novas medidas ou interpretações sobre as regras tributárias com o objetivo de aumentar a arrecadação.
Um exemplo ajuda a ilustrar as consequências do nosso desacerto institucional.
Há alguns anos, o mercado de leasing movimentava mais de R$ 110 bilhões financiando, por exemplo, a compra de automóveis com baixas taxas de juros.
Alguns, no entanto, passaram a defender que o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) deveria ser cobrado no município onde o carro era vendido.
Outros quiseram alterar o cálculo do PIS/Cofins (Programa de Integração Social /Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a operação. O resultado foi uma longa controvérsia judicial em meio a novas regras.
O volume de leasing atualmente mal passa de R$ 10 bilhões. Os compradores de automóveis perderam o acesso a essa forma mais barata de financiamento, e os municípios não têm mais sobre o que arrecadar.
A agenda de reformas requer um governo capaz de dialogar com o Judiciário e o Congresso para construir as soluções, além de muita técnica.
Sabemos da alternativa. Basta ver o que está acontecendo com a Argentina ou, no caso dos mais velhos, lembrar o que passamos nos anos 1980.
Sabemos da alternativa. Basta ver o que está acontecendo com a Argentina ou, no caso dos mais velhos, lembrar o que passamos nos anos 1980.
