O ministro do STF e do TSE Luís Roberto Barroso. Foto: André Dusek/Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso passará a concentrar todas as ações levadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga, que era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma em questionamento ao registro, pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, determinasse a redistribuição.
Até o momento, duas ações já foram enviadas a Barroso: a do advogado e professor universitário Marcelo Feliz Artilheiros e a do advogado Fernando Aguiar dos Santos.
A decisão de redistribuir a relatoria dos processos é tomada após Rosa determinar, nessa quinta-feira, 16, que Barroso fosse mantido como relator do registro de candidatura do petista, depois de questionamento da defesa de Lula.
O pedido do ex-presidente para se registrar como candidato ao Planalto já é alvo de impugnação da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o tribunal que julga em segunda instância as ações da Lava Jato em Curitiba. A situação enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa.
Diante da definição da Corte, já era esperado que Admar abrisse mão dos processos para que o caso Lula fique concentrado com Barroso, devido à “dependência” entre as ações. Sete processos já encaminhados ao TSE contestam o registro do petista.
As ações de impugnação apresentadas pela PGR, pelo candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo Partido Novo estão com Barroso desde o início porque foram apresentadas dentro do processo de registro de Lula.
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
