segunda-feira, 16 de julho de 2018

Quer morar em Portugal? Veja o que fazer para virar um empreendedor

Lisboa: a queridinha dos brasileiros é um dos locais mais procurados para morar, seja como estudante ou investidor Foto: Bruno Rosa
Lisboa: a queridinha dos brasileiros é um dos locais mais procurados para morar, seja como estudante ou investidor - Bruno Rosa


Há 518 anos, os portugueses viram no Brasil boas oportunidades para enriquecer — inicialmente por meio da exploração dos recursos naturais. Desde então, milhares de lusos se instalaram por aqui e fizeram fortuna. Hoje, contudo, a travessia se inverteu. Cada vez mais brasileiros estão migrando para Portugal. O país ibérico, por sua vez, tem incentivado a abertura de empresas, especialmente na áreas tecnologia e inovação.

Dentre as formas de chamar Portugal de lar, empreender é uma das mais procuradas. Basicamente são dois caminhos. Um é o visto D2 (também chamado de visto de investidor), para pequenas e médias empresas, que pode ser individual ou com sócio e um baixo valor para investimento.

O outro é o Golden Visa, que requer investimentos a partir de € 250 mil. Fernando Carvalho, diretor da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), ligada ao setor do governo português de fomento a investimentos internacionais, explica que são diversas as possibilidades de se obter este visto. Uma delas é compra de um imóvel de valor acima de € 350 mil. Ou, ainda, a aquisição de fundos de investimentos. E, ainda, a criação de dez postos de trabalho.

Outra diferença, segundo ele, é que o D2 exige a permanência do empreendedor no país por, pelo menos, 187 dias, enquanto no Golden sete dias por ano são suficientes. Segundo ele, não há número específicos, mas, de 2016 para 2017, houve um crescimento em torno de 120% dos vistos D2 emitidos pelo consulado em São Paulo.

— A escolha do visto vai depender do perfil do empreendedor e o propósito. Se a ideia é abrir uma empresa ou uma filial do Brasil, recomenda-se o visto de empreendedor. Se o empreendedor quiser abrir uma empresa com a criação de 10 postos de trabalho, poderá aplicar para o Golden Visa, além de outras modalidades de investimento — reforça Paula Vianna, coordenadora do escritório Brazilian Desk, que auxilia brasileiros neste tipo de migração.

VISTO PARA MICROEMPREENDER

Para a obtenção do visto D2, que é equivalente a uma MEI no Brasil, tanto Paula quanto Fernando recomendam a abertura prévia da empresa em Portugal, depósito de capital social e a obtenção do número de identificação fiscal, (equivalente ao CPF), dentre outros.
Fernando explica que, para abrir uma empresa pelo D2, o futuro empreendedor deve ir até a Loja do Cidadão, em Portugal, que equivale à Junta Comercial no Brasil e, primeiro, pedir uma inscrição das finanças. Com isso, ele passa a ter a Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF) e pode, então, criar a empresa.

— O estrangeiro deve abrir a empresa quando for para Portugal nas férias ou através de um representante por procuração. Ao voltar para o Brasil, entrar com o pedido de visto para empreender já tendo o seu NIF em mãos, de abertura da empresa e de um plano de negócios — explica Fernando.

Depois de chegar a Portugal com o visto D2 já aprovado, o empresário deve pedir uma autorização de residência, que deve ser renovada anualmente. Após cinco anos, o estrangeiro pode pedir, então, a cidadania.

— O visto é solicitado no consulado português do local de residência, sendo que pra a sua renovação é solicitada a comprovação de presença em Portugal por seis meses seguidos ou oito alternados. A residência por mais de 183 dias gera obrigações fiscais para a pessoa física, além das responsabilidades fiscais decorrentes da própria atividade empresarial — acrescenta Paula.

A advogada Sidinéia Yamaguchi, da Portugal Objetivo, explica que a empresa do visto D2 pode ser criada com um capital mínimo de um euro, mas o conselho é ter um capital social minimamente robusto para aumentar as hipóteses de viabilização do pedido.

— Quem quiser este visto precisa comprovar que tem uma empresa em Portugal operante e em condições de subsistência mínima de 600 euros por mês, por adulto. Logo, para fins de visto, não se recomenda um capital social abaixo de 2 mil a 5 mil euros — acrescenta Paula.

Outra sugestão para quem escolher este caminho é conhecer muito bem o mercado português. Um erro comum dos brasileiros é se mudar sem um planejamento prévio e viável. E sem os pés no chão não adianta cruzar o oceano.



Raphaela Ribas, O Globo