quarta-feira, 21 de março de 2018

Merval Pereira: Lula pode ser preso no dia 26 ou 27

O Globo


Caso a decisão da oitava turma do TRF-4 contra os embargos da defesa do ex-presidente Lula seja unânime e for mantido o acórdão da apelação, o extrato da ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau - Sergio Moro - execute a pena provisoriamente.
Este extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, dependendo do horário do término da sessão de julgamento. Se houver modificação na decisão, por exemplo, provimento parcial dos embargos, o juiz de primeiro grau espera a publicação dos votos e do acordão para saber o que mudou, já que o extrato da ata diz apenas "parcialmente provido embargos", não especificando o que mudou.