Manoel Ventura, O Globo
O governo fixou em R$ 1,097 bilhão o lance mínimo para o leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (Tocantins) e Estrela d’Oeste (São Paulo). O valor é 32% menor que preço mínimo de outorga estipulado originalmente (R$ 1,63 bilhão). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os documentos serão agora analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa no Ministério dos Transportes é obter o aval do órgão de controle e publicar o edital no segundo trimestre e, com isso, fazer o leilão em meados de setembro — não há restrições por causa do período eleitoral. Inicialmente, a intenção do governo era realizar a licitação em fevereiro deste ano, mas não conseguiu cumprir o cronograma.
A redução no valor da outorga ocorreu porque ficará sob responsabilidade de empresa vencedora da licitação concluir as obras da ferrovia. A Valec já finalizou mais de 94% do trecho da Norte-Sul que será concedido e a previsão inicial era que tudo fosse feito pela estatal. Com o orçamento apertado, o governo recuou dessa ideia e deixou com a futura concessionária a conclusão das obras.
Em construção há décadas, a Norte-Sul prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. A obra é alvo de suspeitas de superfaturamento e desvios de recursos públicos.
Quem vencer o certame terá direito à concessão por 30 anos. Ganha a disputa a empresa que oferecer o maior valor de outorga. Essa companhia, que ficará responsável pela operação da linha, terá de investir cerca de R$ 2,8 bilhões, principalmente com a aquisição de locomotivas e construção de pátios para carregamento.
O trecho tem 1.537 quilômetros de extensão. Em Tocantins, essa parte da ferrovia se conectará com outra malha, possibilitando acesso ao Porto de Itaqui, no Maranhão. Em São Paulo, a linha será conectada com a Malha Paulista, possibilitando a conexão da Norte-Sul com o Porto de Santos.
