quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

TRF-4 nega por unanimidade suspeição de Moro em caso do sítio de Lula, corrupto condenado a mais de 12 anos no xadrez

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Julia Affonso

Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, mais um pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações foram divulgadas no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Os advogados alegaram que o magistrado teria perdido a imparcialidade para julgar a ação penal referente ao sítio Santa Bárbara.
O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de R$ 1 milhão ao ex-presidente.
De acordo com o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Operação Lava Jato no tribunal, as questões apresentadas e que atestariam a quebra de imparcialidade do juiz já foram exaustivamente analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do ex-presidente.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
“A consolidação perante os Tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sérgio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 de que o ex-Presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
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"Boa notícia", por Ascânio Seleme

O Globo

 Laboratório do Ministério Público monitora as receitas e despesas de todas as entidades oficiais do estado e das prefeituras do Rio, mês a mês
O Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas do Ministério Público do Rio é uma excelente iniciativa que já está produzindo filhotes em outros estados brasileiros. 

Embora inovadora e de certa forma revolucionária, porque muda a lógica da fiscalização da coisa pública, a ideia é muito simples, uma vez que procura substituir o remediar pelo prevenir.

Com cinco técnicos, uma chefe e um pequeno grupo de apoio, o Laboratório monitora as receitas e despesas de todas as entidades oficiais do estado e das prefeituras do Rio mês a mês. Os dados da execução orçamentária de cada secretaria, municipal ou estadual, cada empresa pública, e de todos os hospitais, escolas estaduais e delegacias são analisados em tempo real. Cada movimento estranho aciona um sinal de alerta.

A chefe do Laboratório, a procuradora de Justiça Márcia Maria Tamburini Porto, entende que esse trabalho pode significar a diferença entre a boa e a má aplicação do dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos. Com os dados de que dispõem, agrupados de maneira a possibilitar inúmeras leituras, a procuradora e seu time podem explicar de que forma são feitos os gastos em cada um dos elementos analisados.

Ela pode, por exemplo, acompanhar a execução do orçamento da Secretaria estadual de Educação e dizer se todas as escolas sob a sua gerência recebem de maneira isonômica. 

E, mais do que isso, pode avaliar o desempenho da escola considerando dados como consumo de energia, número de alunos, gastos com merenda, proximidade de terminais de ônibus ou trem, frequência de alunos e professores, evasão escolar e até mesmo pelas notas obtidas pelos alunos.

Os dados tabulados permitem ainda ao Ministério Público fazer rankings de escolas, hospitais, e qualquer outro setor da administração, com os melhores e os piores desempenhos. Esta é outra ferramenta que ajuda o gestor a fazer correções, aproveitando os ensinamentos daqueles que encontraram soluções melhores para problemas semelhantes. O trabalho deste time já descobriu e abreviou erros de gestão em Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Rio das Ostras, Seropédica, Itaguaí e Cordeiro.

Um amplo e rigoroso controle sobre os gastos públicos interessa ao gestor sério e comprometido com o seu mandato. As contas que contenham erros ou equívocos são ajustadas e corrigidas assim que observadas, antes do fim do exercício fiscal. E as contas malfeitas podem rapidamente ser interrompidas e o malfeitor afastado, denunciado e até preso.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que criou o Laboratório logo depois da sua posse, no início do ano passado, diz que o sistema serve para “asfixiar” a corrupção. Gussem acredita que o MP deve contribuir para a recuperação do ambiente de negócios no Rio. São os negócios, segundo o procurador, que geram trabalho e renda, permitindo a criação e a distribuição de riquezas. E o ambiente de negócios é melhor quando erros ou roubos são evitados.

Cinco estados já mandaram equipes para conhecer o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas do MP. O Espírito Santo já começou a implantar os mecanismos necessários para implementar a ideia. Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e São Paulo estudam a melhor forma de copiar a iniciativa.

Além do Laboratório, que auxilia os dez grupos especiais de combate às diversas modalidades de crime no Rio, outro “equipamento” tecnológico implantado no MP permite o acompanhamento dos governos municipais e estadual remotamente. Trata-se do Ministério Público em Mapas (www.mprj.mp.br), um ambiente digital onde o cidadão pode encontrar todos os dados coletados pelo MP nas esferas administrativa e institucional da gestão pública.

Vale a pena visitar o ambiente digital. Você, cidadão e eleitor, pode monitorar, dentro de sua casa, todos os gestores do dinheiro público e todos os políticos com mandato. Saberá, em um par de cliques, se o indivíduo pesquisado tem contas a prestar com a Justiça e como vai o andamento de cada processo. Uma ferramenta muito útil em ano eleitoral.

Ascânio Seleme é jornalista
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"A esquerda diante da aventura lulopetista", editorial de O Globo

Afastado Lula das urnas, legendas aliadas precisam ter estratégias para não depender da candidatura do ex-presidente, bem como petistas que querem se reeleger
Bravatas no estado democrático de direito têm fôlego curto, e não seriam as de Gleisi Hoffmann, de Lindbergh Farias, de João Pedro Stédile e de outros que contrariariam a regra. O tempo passa, e ameaçar com mortes, com brigas de rua e mandar recado desaforado a instituições ficam em segundo plano diante de questões práticas. Não bastasse de nada valerem diante da lei.

É um problema prático para o PT, antes de mais nada, tentar impedir juridicamente a prisão de Lula, depois do julgamento dos embargos de declaração pelo TRF-4, em Porto Alegre, que não revogam a condenação do ex-presidente.

Assim como é questão objetiva o que fazer diante das eleições. Há a ideia juvenil de manter a candidatura de Lula “a qualquer custo”. De que forma, se a Lei da Ficha-Limpa é de clareza translúcida? Condenado em segunda instância, por colegiado de juízes, fica inelegível por oito anos.

É da mesma fonte de inspiração romântica recorrer a organismos da ONU. Quem conhece a organização sabe que, no balaio de entidades que a compõem, cabe qualquer reclamação. Pode inspirar manifestações de militantes, algum artigo militante no “New York Times”, no “Le Monde" ou “Guardian”, mas sem qualquer efeito concreto.

Outro aspecto são as alianças do PT. Antes mesmo do julgamento de Porto Alegre, o PCdoB já tratava de lançar Manuela D’Ávila ao Planalto. Ciro Gomes embarcou no PDT e Marcelo Boulos, do MTST, conversa com o PSOL. Agora, parecem caminhos sem volta.

Há, ainda, o PSB, meio órfão desde a morte de Eduardo Campos, mas que serviu para Marina Silva mostrar força em 2014. Havia quem, no partido, desejasse aliar-se a Lula. 

Mas, em São Paulo, é forte a aliança do partido com o PSDB do governador Geraldo Alckmin, cujo vice, Márcio França, do PSB, deverá disputar o Palácio dos Bandeirantes com apoio tucano e, em troca, apoiar Alckmin para presidente. O campo da esquerda pode ficar desfalcado do PSB, ou pelo menos, da totalidade da legenda.

O novelo de interesses ameaça o lulopetismo com o risco de ficar sozinho em qualquer aventura que insista em manter o cadáver eleitoral de Lula em pé. Dentro do próprio PT, a segunda bancada do Congresso, é possível que muita gente busque aliança própria que lhe garanta a reeleição, na falta de Lula e de seu poder de atrair votos.

Numa eleição “casada”, quando se escolhem do presidente da República ao deputado estadual, compor alianças é fundamental. E nesta ainda serão aceitas coligações na escolha de deputados, federais e estaduais.

Então, o toque de bater em retirada não deve soar apenas entre aliados do lulopetismo, mas dentro do próprio partido. Apesar de toda a afinidade ideológica entre legendas e do carisma messiânico do ex-presidente.
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Eletrobras quer resolver ação coletiva nos EUA antes da privatização


Eletrobras mantém conversas com Departamento de Justiça dos EUA sobre ação coletiva contra a empresa - Michel Filho


Reuters

 A Eletrobras tem conversado com autoridades nos EUA para tentar encerrar um processo contra a companhia na Justiça americana antes de sua privatização. O governo brasileiro quer concluir a operação no segundo semestre de 2018 por meio de oferta de novas ações da empresa, disse ontem à Reuters o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior.

A Eletrobras é alvo de ação coletiva de investidores dos EUA que alegam ter sofrido prejuízos devido ao envolvimento da empresa em casos de corrupção, descobertos pela Operação Lava-Jato.

O que a gente tem de conhecimento é que, no curso dos processos, pode haver iniciativas de acordo, e vamos apreciar cada uma delas — afirmou.

A Eletrobras tem conversado com o Departamento de Justiça dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) e investidores, segundo Ferreira, que não quis comentar se a empresa aceitaria um acordo que envolvesse um pagamento para encerrar as ações, como o anunciado recentemente pela Petrobras.

— A única coisa que posso colocar é o seguinte: estamos contribuindo com cada uma dessas instâncias... para que a gente venha, junto dessas autoridades, a chegar a um bom termo, e no prazo mais breve possível. Idealmente, antes da emissão (de ações) — observou.

Ele ressaltou, no entanto, que a Eletrobras se autodenunciou às autoridades após os achados da Lava-Jato:

— Agora, estamos iniciando os trabalhos para tentar recuperar valores e estamos contribuindo com as autoridades brasileiras e americanas.

Ferreira prevê que a oferta de ações que deve reduzir a fatia do governo federal na companhia a uma posição minoritária, efetivando a desestatização, deve acontecer no segundo semestre.

O projeto para privatizar a empresa foi enviado neste mês pelo Planalto ao Congresso, onde será relatado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que já foi presidente de uma subsidiária da Eletrobras no Nordeste, a Chesf. Críticas públicas de Aleluia ao projeto e sua ligação com a Chesf geraram expectativa entre especialistas de que o texto possa ser alterado.

Questionado sobre se é viável um avanço da privatização sem a inclusão da Chesf ou outras subsidiárias, como Furnas, Ferreira foi enfático:

— Não, não é... Não vejo sentido nisso, os ativos têm sinergias — afirmou, defendendo que a união de todas as subsidiárias da Eletrobras é que possibilita à companhia ganhos de escala e eficiência.
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Justiça nega pedido de Lula e mantém Moro em processo do sítio do corrupto condenado


O presidente Lula, durante evento na na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, após condenação no TRF-4 - Aloisio Mauricio / Fotoarena/Agência O Globo (25/01/2018)


O Globo

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira, um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, fosse considerado suspeito e afastado do processo em que o petista é acusado de ser o real proprietário de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. No processo, Lula também é acusado de ter sido beneficiado por reformas orçadas em cerca de R$ 1 milhão, feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht entre o fim de 2010, quando ele ainda ocupava a Presidência da República, e 2014.

O ex-presidente é réu junto com outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF-4, negaram, por unanimidade, o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente.

Segundo a denúncia, a Odebrecht gastou R$ 700 mil com a reforma do sítio em troca de três contratos com a estatal, e a OAS pagou R$ 170 mil por ter sido beneficiada em outros três contratos. Os R$ 150,5 mil restantes vieram das contas do pecuarista José Carlos Bumlai, tido como amigo do petista. A defesa de Lula afirma que ele não é o dono do sítio, que está registrado em cartório em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar.

Entre as provas de que Lula se beneficiou das reformas do sítio estão e-mails enviados ao Instituto Lula pelo caseiro do sítio, conhecido como Maradona. Em outubro de 2014, por exemplo, Maradona mandou e-mail para o Instituto Lula com o título “armadilha” e informou: “morreu mais um pintinho essa noite e caiu dois gambá nas armadilhas”. Poucos dias depois, com o título “pintinho”: “a pirua esmagou os três pintinhos de pavão que estava com ela.”. Em 21 de abril de 2014, mandou outro com o título “avião aqui na chácara hoje pela manhã”, acompanhado de uma foto.

Na denúncia, os procuradores dizem que Lula recebeu o benefício de obras no sítio como parte da propina por contratos da Petrobras que somam R$ 155 milhões.

Segundo a defesa, a decisão dos tribunais, mesmo com provas contra a parcialidade de Moro, reforça que o ex-presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e indenpendente.

"A consolidação perante os Tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sérgio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 de que o ex-Presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente", escreveu.

OUTROS DOZE RÉUS

Também viraram réus na ação os executivos da Odebrecht Emílio e Marcelo Odebrecht, Alexandrino de Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior; os executivos da OAS Leo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho; e o pecuarista José Carlos Bumlai. Eles são acusados de custear e tocar as reformas no sítio, ocultando a origem do dinheiro e o beneficiário das obras.

Completam a lista de réus o advogado Roberto Teixeira, que teria ajudado a dissimular contratos, segundo o MPF; Fernando Bittar, acusado de ocultar a propriedade do sítio; e o ex-assessor especial da Presidência Rogério Pimentel, que também teria participado da reforma.
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Por que ladrões do dinheiro do povo, como Lula, agridem os juízes que os condenam e nada acontece?

Atualizado a 0h42

Nos Estados Unidos, na Alemanha, na Inglaterra, na França, enfim, em qualquer país sério do planeta é impensável que um criminoso vá à praça pública ou a rede social atacar o Judiciário.

Por que no Brasil ladrões do dinheiro do povo agridem os juízes que os condenam e nada acontece?

Exatamente porque o Brasil não é um país sério.

Aliás, se fosse sério, marginais como Lula, Dirceu, Dilma, Gleisi, Lindbergh... jamais ocupariam cargos públicos, a Justiça nunca permitiria que concorressem numa eleição, e, definitivamente, estariam presos.

Mas, como alguns juízes da Suprema Corte são tão promíscuos quanto Lula e sua quadrilha, brasileiros continuarão assistindo a esse festival de horrores.

De resto, num país sério elementos como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli jamais ocuparão uma cadeira de juiz.

E chegar à Suprema Corte está fora de questão.


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"Sangue nos olhos", por Hubert Alquéres

Com Blog do Noblat, Veja
O ex-presidente Lula anuncia candidatura à Presidência
O ex-presidente Lula durante reunião com membros do Partido dos Trabalhadores (PT), que decidiu sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2018 (Leonardo Benassatto/Reuters)
A sarna revolucionária pequeno-burguesa, a que se referia o líder comunista Luís Carlos Prestes, está de volta. Após a condenação do ex-presidente Lula, o PT ensaia uma estratégia de ruptura institucional. Quer o nome do caudilho na urna eletrônica: na lei ou na marra. A opção pela via extra institucional visa ainda emparedar o Judiciário para Lula não ser preso.
O instrumento dessa ruptura seria uma frente de esquerda em torno de Lula. Para consolidá-la, uma nova versão da Carta aos Brasileiros de 2002 propugnará a quebra de contratos constitucionais – como a “regulamentação” dos meios de comunicação e referendos – e retorno às velhas concepções cepalinas do nacional-estatismo.
Lula e o PT repetem dois erros históricos da esquerda: a crença messiânica de que as massas virão em seu socorro e a superestimação de suas forças. As mobilizações do último dia 24 não autorizam leituras triunfalistas.
A esquerda sempre se deu mal quando optou pela ruptura institucional. A Aliança Nacional Libertadora se isolou quando pregou “todo poder à ANL”, uma cópia dogmática do “todo poder aos sovietes”. As massas não acompanharam Prestes na quartelada de 1935.
Em 1964 voltou a pesar a mão com “Reforma agrária na lei ou na marra”, “grupos dos onze”, emparedamento do Congresso Nacional, insubordinação no quarteis. Às vésperas do movimento militar combatia a “conciliação do governo Jango”! A “resistência popular” ao golpe foi uma quimera.
Setores da esquerda não extraíram as lições da derrota de 1964, enveredaram pela aventura armada. Foram derrotados política e militarmente. Prestes chamou esse voluntarismo de “sarna do revolucionarismo pequeno-burguês”.
A esquerda só se deu bem quando se integrou a movimentos amplos da sociedade, em marcos da legalidade, como na campanha do Petróleo é Nosso, Reformas de Base, Diretas Já, Tancredo Neves. O próprio PT só chegou ao poder quando abandonou o radicalismo.
Hoje é impossível enfrentar os problemas nacionais por meio de uma “frente de esquerda” e de um programa rupturista. O discurso do sangue nos olhos afugentará o eleitorado refratário ao radicalismo, que é a maioria. A chamada “rebelião cidadã” cairá no vazio.
Os partidos de esquerda não estão dispostos a avalizar a aventura do “Lula até o fim”. Com razão, desconfiam que o caudilho quer brincar de Tiradentes com o pescoço alheio. Vão cuidar da eleição dos seus.
Lula e seu partido podem estar blefando. Mais cedo do que pensam terão de retificar a estratégia, operação sempre delicada quando efetivada em meio da batalha. Haverá sempre petistas a dizer “recuar, jamais!”
Mas a alternativa ao recuo é o gueto.
Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo.
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Independência da Catalunha 'acabou', diz Puigdemont

Diogo Bercito, Folha de São Paulo
O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, foi flagrado nesta quarta-feira (31) no que parece ser a admissão de sua derrota política. O líder separatista enviou uma mensagem a Toni Comín, ex-ministro catalão da Saúde, afirmando que o plano do governo espanhol "triunfou". "Isto acabou. Os nossos próprios seguidores nos sacrificaram."

As mensagens foram gravadas na tela do celular de Comín por um canal de TV espanhol. A conversa ocorreu na terça-feira (30) após a sessão do Parlamento catalão que deveria ter culminado na posse de Puigdemont – o líder da Casa, porém, adiou essa votação por tempo indeterminado. Puigdemont, foragido em Bruxelas, disse viver "os últimos dias da república catalã".

O ex-ministro Comín ameaçou processar o canal de televisão devido à invasão de sua privacidade, um crime que pode levar a até quatro anos de prisão. Já Puigdemont escreveu em sua conta oficial na rede Twitter: "Sou humano e há também momentos em que tenho dúvidas".

As mensagens de Puigdemont, com uma menção explícita ao "triunfo" do governo espanhol, foram celebradas pelas autoridades em Madri. "Os independentistas reconhecem a derrota. A farsa de Puigdemont acabou", disse o governista Partido Popular em uma mensagem nas redes sociais.

A vice-primeira-ministra, Soraya Sáenz de Santamaría, disse que "é a hora de se dizer em público o que tem sido dito em privado".

Já o secretário-geral do partido de esquerda Podemos, Pablo Iglesias, afirmou que as mensagens "não surpreendem", já que a estratégia de independência de Puigdemont "está esgotada". "Nossa posição é clara: é necessário haver um presidente na Catalunha que governe estando na Catalunha", disse Iglesias.

Eleição na Catalunha

Santi Palacios/Associated Press
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SACRIFÍCIO

 Puigdemont liderou os separatistas catalães na convocação e realização do plebiscito separatista de 1° de outubro, considerado ilegal pelo governo central espanhol. Quando semanas depois o Parlamento regional catalão declarou sua independência de maneira unilateral, Puigdemont fugiu para a Bélgica. Ele é acusado por Madri de rebelião e sublevação.

O governo espanhol dissolveu o governo catalão e convocou eleições para 21 de dezembro. Forças separatistas voltaram a reunir a maioria dos assentos —70 de um total de 135— e propuseram a reeleição de Puigdemont.

O Tribunal Constitucional, no entanto, exige que o separatista esteja presentena plenária de sua posse, algo inviável enquanto ele estiver foragido. Caso volte a Barcelona, ele pode ser detido.

Puigdemont e seus seguidores insistem em que ele é o único candidato possível ao cargo, mas já há algum desacordo dentro das fileiras separatistas. Puigdemont representa a sigla Juntos pela Catalunha, aliado à Esquerda Republicana e à CUP (Candidatura de Unidade Popular), uma força de extrema esquerda.

Joan Tardà, da Esquerda Republicana, disse no domingo em entrevista ao jornal "La Vanguardia" que "o essencial é que tenhamos um governo". "Se precisarmos sacrificar Puigdemont, teremos que sacrificá-lo. Não houve patriotas ao longo da história que tiveram que se sacrificar para seguir avançando?"

Foi justamente a essa fala de Tardà que Puigdemont se referiu em suas mensagens ao ex-ministro, na terça-feira. "Os nossos próprios seguidores nos sacrificaram, ao menos a mim. Eu já estou sacrificado, tal como sugeria Tardà", disse o separatista.

"Não sei o que me resta de vida (espero que muita!), mas me dedicarei a colocar estes dois anos em ordem e a proteger minha reputação. Me machucaram muito com as calúnias, os rumores e as mentiras que aguentei tendo em vista um objetivo em comum."

Manifestação por libertação de separatistas em Barcelona

AP
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México avalia permitir policiais dos EUA à paisana em voos comerciais

Daniel Becerril - 10.jan.18/Reuters
Aviões da Aeroméxico no pátio do aeroporto internacional Benito Juárez, na Cidade do México
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Demóstenes Torres recebe salário de R$ 218 mil em novembro. Comparado a Lula, Demóstenes é uma freira

Folha de São Paulo


O ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO) recebeu do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) um salário bruto de R$ 218.547,17 em novembro. Como procurador de Justiça, ele tem um salário mensal de cerca de R$ 30 mil.

O valor total foi atingido devido à adição da remuneração natalina (R$ 15 mil) e do "abono de permanência" (R$ 172 mil) - a soma de todas as contribuições previdenciárias feitas por ele desde agosto de 2014, quando o ex-senador teria o direito de entrar com pedido de aposentadoria. O valor foi solicitado por ele à Justiça em outubro de 2017.

Demóstenes estava afastado desde 2012 e respondia a um processo por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, mas seguia recebendo o salário com os descontos previdenciários.

As provas foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e o Tribunal de Justiça de Goiás extinguiu a ação em junho de 2017, quando ele voltou ao cargo de procurador e solicitou a devolução da contribuição previdenciária
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STF retoma trabalhos com pauta social

Rafael Moraes Moura e Julia Lindner, O Estado de São Paulo

Cármen Lúcia Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A abertura do ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será marcada pelas presenças dos chefes dos três poderes em solenidade na manhã desta quinta-feira (1) no plenário da Corte.
O cerimonial do STF confirmou ao Broadcast as presenças do presidente Michel Temer, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge na solenidade, marcada para começar às 9h. Todos eles poderão fazer o uso da palavra.
Segundo o Broadcast apurou, o discurso de Cármen buscará uma conciliação entre os três poderes na sessão solene. Durante o recesso, a presidente do STF tomou decisões que desagradaram ao Palácio do Planalto, como a suspensão de parte do indulto de Natal (perdão da pena) assinado por Temer e o veto à posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
FUMO. Às 14h desta quinta-feira, a Corte fará a primeira sessão extraordinária de 2018, com a retomada do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O julgamento sobre cigarro retornará ao plenário com a leitura do voto da relatora da ação, a ministra Rosa Weber. Nenhum dos ministros ainda votou no caso.
A pauta de fevereiro está dominada por temas de repercussão social e ambiental.
No dia 8 de fevereiro, Cármen marcou a retomada de um outro julgamento, envolvendo uma ação que questiona decreto que regulamenta procedimento de demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. Esse processo foi suspenso em novembro depois do pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Edson Fachin.
A presidente do Supremo pautou para o dia 21 de fevereiro a continuidade do julgamento de cinco ações que tratam de uma série de dispositivos do Código Florestal. Em novembro, a discussão dos processos foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) da própria Cármen, depois da leitura de um complexo e longo voto do relator, o ministro Luiz Fux.
Os ministros da Corte ainda deverão julgar em 22 de fevereiro a possibilidade de transexuais alterarem a informação de gênero no registro civil, mesmo que não tenham passado por cirurgia de alteração de sexo. (Rafael Moraes Moura e Julia Lindner)
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Tribunal da Lava Jato nega mais uma vez a Lula, o corrupto, suspeição de Moro

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Julia Affonso, O Estado de São Paulo

Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, mais um pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações foram divulgadas no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Os advogados alegaram que o magistrado teria perdido a imparcialidade para julgar a ação penal referente ao sítio Santa Bárbara.
O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de R$ 1 milhão ao ex-presidente.
De acordo com o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Operação Lava Jato no tribunal, as questões apresentadas e que atestariam a quebra de imparcialidade do juiz já foram exaustivamente analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do ex-presidente.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
“A consolidação perante os Tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sérgio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 de que o ex-Presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
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