Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo
Polícia Federal. Foto: Fabio Motta/Estadão
A 47ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 21, pelo juiz federal Sérgio Moro tem como alvo o ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus – preso nesta terça-feira, 21, em Camaçari -, seus familiares e intermediários, suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por uma empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Os investigadores suspeitam de que valores foram repassados ao agente público, em benefício do PT e que, de forma independente, a mesma empresa fez repasses ao PMDB a pedido da presidência da Transpetro.
O juiz Sérgio Moro determinou a prisão temporária do ex-gerente da Transpetro. O prazo de encarceramento é de cinco dias, período que pode ser prorrogado. O magistrado também pode converter a prisão de Antonio Jesus para preventiva – por tempo indeterminado. Ele foi detido na manhã desta terça-feira, em sua residência, na cidade de Camaçari, na Bahia.
Segundo a Procuradoria da República no Paraná, as investigações se iniciaram a partir da colaboração premiada dos executivos da empresa de engenharia alvo da ação deflagrada nesta terça, 21.
A partir daí foram realizadas diversas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, os quais revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram os ilícitos narrados pelos colaboradores.
O Ministério Público Federal entende que os indícios encontrados a partir das investigações indicam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer a empresa de engenharia em contratos com a Transpetro.
Os procuradores encontraram pagamentos por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, oriundos contas de titularidade da empresa de engenharia e/ou de seus sócios com o suposto objetivo de dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos.
O ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%. Este valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente.
Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, ‘neste caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro. Além disso, estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance’.
O procurador da República Athayde Ribeiro Costa destaca que ‘houve um esquema político-partidário contínuo e duradouro na Transpetro, como na Petrobras. Os crimes praticados na Transpetro são uma nova frente de investigações da Lava Jato, em expansão. Como ocorreu no caso da Petrobras, este é o momento mais favorável para quem quiser colaborar com a Justiça se apresentar’.
