Henrique Gomes Batista - O Globo
WASHINGTON - Ajit Pai, presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) propôs nesta terça-feira acabar com a neutralidade da internet (conceito que prevê provedores não podem privilegiar ou restringir o acesso a qualquer pacote de dados na rede). O republicano, assim, sugeriu o fim da regulamentação criada no governo de Barack Obama e que influenciou legislações em todo o mundo, inclusive no Brasil. O tema deverá ser votado pela FCC em dezembro.
“Hoje, compartilhei com meus colegas um projeto de ordem que abandonaria essa abordagem fracassada e retornaria ao consenso de longa data que serviu bem os consumidores há décadas”, disse Pai em comunicado. "Sob minha proposta, o governo federal vai parar de gerenciar a Internet".
A neutralidade da internet faz com que o serviço de comunicação tenha um tratamento neutro entre os clientes, como um serviço de energia elétrica ou água. Sem a neutralidade, provedores poderão bloquear alguns sites, favorecer parceiros comerciais e criar cobranças diferenciaras para certos tipos de navegações dos usuários. A proposta dos republicanos é criticada por associações de defesa do consumidores nos EUA.
Ele, ao expor sua proposta, indicou sua visão sobre o setor “Em vez disso(da neutralidade da internet), a FCC simplesmente exigiria que os provedores de serviços de Internet fossem transparentes sobre suas práticas para que os consumidores possam comprar o plano de serviços melhor para eles e empresários e outras pequenas empresas podem ter a informação técnica de que precisam inovar”.
Na semana passada a FCC, controlada pelos republicanos, derrubou as barreiras que impediam a concentração no mercado de mídia em uma mesma localidade, como um mesmo grupo ser dono de jornal e emissoras de rádio e TV, alegando que, com a internet, há mais concorrência. A FCC também acabou com subsídios que torna as telecomunicações mais acessíveis a índios e em áreas rurais dos Estados Unidos.
